Estudando o Direito: Consultor Jurídico - Semana de conciliação em desapropriações no RS termina com 90% de acordos

segunda-feira, setembro 19, 2011

Consultor Jurídico - Semana de conciliação em desapropriações no RS termina com 90% de acordos - Notícias de Direito

Texto publicado domingo, dia 18 de setembro de 2011
Notícias
Justiça do RS consegue 90% de acordos em conciliação
Entre os dias 12 e 15 de setembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do Rio Grande do Sul promoveu o segundo mutirão de conciliações para as desapropriações na Rodovia do Parque (BR-448). Dos 34 processos colocados em pauta, 30 fecharam acordo e quatro seguem em negociação, com possibilidade de serem solucionados em breve.
A BR-448, conhecida como Rodovia do Parque, terá 22,3 km e servirá como alternativa à BR-116, ligando Porto Alegre a Sapucaia do Sul. O primeiro mutirão relacionado à obra aconteceu em outubro do ano passado, com um saldo de 100% de acordos fechados. Na ocasião, 75 processos foram negociados, com o pagamento de mais de R$ 40 milhões em indenizações. Para a última etapa das desapropriações, ainda restam 35 processos, que devem ser conciliados nos próximos meses.
De acordo com o coordenador regional do Cejuscon, juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, desapropriações judiciais costumam levar entre cinco e 19 anos para ser encerradas. Com o modelo conciliatório, os conflitos são resolvidos em meses. Além disso, conforme afirma Pinheiro, “se todos os casos resultarem em acordos, serão cerca de 150 processos que deixarão de tramitar na Justiça Federal”. Com informações da Assessoria de Imprensa da Seção Judiciária do RS.