Estudando o Direito: Consultor Jurídico - Polícia conclui que revolta em Jirau foi feita por um "bando criminoso"

quarta-feira, setembro 28, 2011

Consultor Jurídico - Polícia conclui que revolta em Jirau foi feita por um "bando criminoso" - Notícias de Direito

Texto publicado terça, dia 27 de setembro de 2011
Notícias
Polícia conclui que revolta em Jirau foi criminosa
Por Rogério Barbosa
O incêndio de ônibus e carros, os furtos e a depredação, inclusive do alojamento dos trabalhadores, nas obras da Usina de Jirau não foram promovidos pelo "movimento trabalhista", mas, sim, por um grupo de operários sem compromisso com a classe. Este é o resultado do inquérito policial concluído nesta terça-feira (27/9). Para os delegados Hélio Teixeira Lopes Filho e Alessandro Bernardino Morey, que assinam o inquérito policial, o episódio foi causado por um "bando criminoso que queria na verdade depredar, danificar, incendiar e furtar as instalações do polo da Usina Hidrelétrica de Jirau".
O inquérito ressalta que, embora fosse constatada a insatisfação dos empregados com relação a algumas questões trabalhistas, como o valor pago pelo ticket alimentação, o fim das horas-extras, a correção salarial e a participação nos lucros da empresa, tais reivindicações não tiveram relação com os tumultos ocorridos. Os delegados acreditam que o grande número de trabalhadores (22 mil ao todo), a prisão de um deles e os excessos por parte da Polícia Militar, como o uso de balas de borracha, foram ingredientes fundamentais para caracterizar os fatos lamentáveis.
De acordo com o inquérito, o estopim da história foi a agressão que um operário sofreu por parte de um dos motoristas de ônibus que fazem o transporte dos trabalhadores dentro e fora da obra. Este fato gerou uma manifestação na qual um ônibus foi queimado, veículos de passeio também, além da área de lazer. A Polícia Militar foi chamada e no dia posterior (16/3) a situação já estava aparentemente controlada.
Na tarde do dia 16, o Comando da Polícia Militar, os gerentes da construtora Camargo Corrêa e o chefe da segurança particular da empresa, decidiram retomar as obras na manhã do dia seguinte, já que a situação parecia estar sob controle. Tal decisão foi contestada pelo delegado Osmar Casa, que esteve no local durante o incidente e entendeu que a volta ao trabalho deveria ser adiada. Sua opinião não prevaleceu.
Ocorre que no dia 17 de março, a prisão de um operário — que o inquérito não soube precisar se foi justa ou não — acarretou novas manifestações com a destruição dos alojamentos da construtora. Segundo o inquérito, a prisão do operário resultou num verdadeiro confronto entre trabalhadores e policiais, com uso de balas de borracha e bombas de efeito moral.
Os responsáveis pelo inquérito afirmam que não prosperam especulações de que a própria construtora teria induzido os trabalhadores a atearem fogo nas dependências do alojamento para depois poder aumentar o valor da obra ou justificar atrasos na entrega, ou de que os protestos serviriam de guarida para criminosos praticarem furtos a caixas eletrônicos. Houve ainda boatos de que os "protestos" foram financiados por presos do Presídio Federal, com intenção de desviar o foco e acobertar uma fuga. Nenhuma dessas especulações apresentou lastro ou veracidade, de acordo com os delegados.
Versão da polícia
O comandante da Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar Valdemir Carlos Goes declarou que ao chegar na Usina Jirau encontrou ônibus, a área de convivência e quiosques depredados e queimados. A tropa de choque conseguiu avançar até a margem esquerda, para ocupar espaço e evitar mais danos ao patrimônio da empresa. No dia 16 de março, a obra funcionou parcialmente. Os trabalhadores foram orientados a ficar nos alojamentos e só sair nos horários das refeições.
No dia 17, de acordo com o comandante, um grupo de três mil homens se reuniu nas imediações do refeitório solicitando a presença do representante da empresa, mas não houve acordo entre operários e a construtora. Momentos depois, atos de vandalismo, como ônibus e carros queimados, foram registrados.
A Polícia afirma que toda a ação teve o objetivo de evitar mais destruição e proteger os trabalhadores. Ressaltou que alguns operários ainda estavam dormindo quando outros começaram a atear fogo no alojamento, sendo que a atuação da Polícia foi importante para evitar uma tragédia ainda maior. Ressaltou que a Polícia Militar exerceu sua função constitucional de preservação da ordem pública.
Conclusão do inquérito
O inquérito concluiu que da forma como os fatos se desenvolveram ficou evidente que as centenas de saques, os incêndios e as depredações registrados pela autoridade policial foram fruto de um ambiente propício para tal: operários insatisfeitos, excesso da força policial e, principalmente, pessoas que se aproveitaram da desordem.
O documento traz depoimentos de pessoas que presenciaram os fatos, desde comerciantes que foram alvos de furtos de mercadorias como pacotes de bolacha e caixas de chiclete, até o comerciante que teve prejuízo de R$ 70 mil com furtos e depredações.
Leia o Inquérito:
Inquérito Parte I
Inquérito Parte II

Rogério Barbosa é repórter da revista Consultor Jurídico.