29-06-2009Policiais envolvidos na morte de personal trainer são absolvidos pelo Júri popular
O Tribunal do Júri de Porto Alegre absolveu hoje (25/6) os policiais militares Ronaldo Freitas Garcia e Fábio Rosa Dorneles, acusados pela morte do personal trainer Gustavo Fernando Burchardt. O fato ocorreu em 15/7/2003, durante perseguição da viatura dos agentes ao carro da vítima.
O julgamento ocorreu no salão da 1ª Vara do Júri da Capital, sendo presidido pela Juíza Elaine Maria Canto da Fonseca. A sessão teve início às 10h e se encerrou às 18h.
MP solicita absolvição
O Ministério Público sustentou a absolvição dos réus. Em relação a Ronaldo Freitas Garcia, responsável pelos disparos que ocasionaram a morte de Gustavo, alegou legítima defesa. Com relação a Fábio Rosa Dorneles o MP defendeu a tese de negativa de autoria.
Ocorrência
No dia do fato, a vítima efetuou compras em farmácia localizada na Avenida Ipiranga, em Porto Alegre. Na ocasião, discutiu com o funcionário do estabelecimento acerca do pagamento das mercadorias.
Quando Burchardt saiu do local, o balconista da farmácia acionou a Brigada Militar e os agentes, denunciados, passaram a perseguir o veículo da vítima. Durante a perseguição, o denunciado Ronaldo atingiu a vítima com disparos da arma do colega Fábio.
Ronaldo havia sustentado que fez os disparos, acreditando perseguir assaltante armado e que iria lhe matar. O policial afirmou que disparou contra a vítima quando ela deu marcha a ré e ficou praticamente ao lado da viatura.
Fonte: TJ - RS
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segunda-feira, junho 29, 2009
Correio Forense - Policiais envolvidos na morte de personal trainer são absolvidos pelo Júri popular - Direito Processual Penal
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