Acordo entre CNJ e Ministério da Previdência vai garantir benefícios a presos no Ceará
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e o ministro da Previdência, José Pimentel, assinam amanhã (25) em Fortaleza um termo de cooperação técnica que marcará a abertura de mutirão previdenciário no Ceará, com o objetivo de conceder benefícios assistenciais, como o auxílio-reclusão, a detentos e seus familiares.
A iniciativa se soma a um mutirão carcerário já em curso no estado, para a revisão de processos criminais de presos provisórios e condenados. A população carcerária do Ceará é de, aproximadamente, 13.560 presos, dos quais estima-se que 45,72% sejam presos provisórios.
Também participam do braço previdenciário do projeto o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria de Cidadania e Justiça do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Justiça Federal.
Edição: Lílian Beraldo
Nenhum comentário:
Postar um comentário