Agência Brasil - Ministro prevê que número de postos de trabalho dobrará em 2010 - Direito do Trabalho

 

20 de Janeiro de 2010 - 16h52 - Última modificação em 20 de Janeiro de 2010 - 16h52

Ministro prevê que número de postos de trabalho dobrará em 2010

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - O ano de 2010 será o ano melhor em termos de geração de empregos, segundo previu hoje (20) o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele disse esperar que, neste ano, sejam criados 2 milhões de empregos com carteira assinada, contabilizados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Esse resultado seria o dobro do registrado em 2009, que foi de 995.110 novos empregos. “Continuo acreditando que, em 2010, o Brasil vai viver o seu melhor ano na geração de empregos, vai ser o dobro de 2009”, afirmou. A expectativa é de que sejam gerados 100 mil empregos neste mês.

Anteriormente, a estimativa do governo é de que seriam criados 1 milhão de empregos no ano passado. Mas o saldo negativo de mais de 400 mil empregos, em dezembro, derrubou as expectativas. O alto número de demissões em dezembro deveu-se, segundo o ministro, a um crescimento atípico durante os quatro meses anteriores.

“Tivemos quatro meses com saldo de geração de empregos de mais de 200 mil novos postos. Esses quatro meses comparados com qualquer ano da história foram os maiores geradores de emprego. Em dezembro, tem o fim dos contratos temporários, quando essas pessoas acabam sendo demitidas”, explicou.

Agosto, setembro, outubro e novembro tiveram saldo positivo de mais de 240 mil novos empregos. Somando o resultado dos quatro meses, o saldo foi de 972.394 empregos, próximo ao do ano de 2003, que foi de 861.014.

Avaliando o desempenho dos oito setores analisados, em dezembro, o setor de serviços obteve o maior saldo, com 500.177 empregos, seguido do comércio, com 297.157 novos empregos. Em terceiro, ficou o setor da construção civil, com saldo de 177.185 postos de trabalho.

O setor que teve o pior saldo foi o extrativo mineral, com 2.036 novos empregos, seguido de serviços de indústria de utilidade pública (saldo de 4.984 postos de trabalho). O terceiro pior desempenho foi o da indústria de transformação, com saldo de 10.865 novos empregos.

Entre as regiões, a Sudeste apresentou o melhor saldo na geração de empregos (476.031), seguida da Região Nordeste (227.376). Na sequência, os desempenhos ficaram em 184.324 empregos (Região Sul), 70.138 empregos (Região Centro-Oeste) e 37.241 empregos (Região Norte).

Edição: Lana Cristina  

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Agência Brasil - Centrais sindicais discutem mobilizações para o primeiro semestre - Direito do Trabalho

 

21 de Janeiro de 2010 - 08h54 - Última modificação em 21 de Janeiro de 2010 - 08h54

Centrais sindicais discutem mobilizações para o primeiro semestre

Da Agência Brasil


 

Brasília - As principais lideranças sindicais vão debater e definir hoje (21) a agenda de mobilizações, greves e principais reivindicações para o primeiro semestre deste ano. A reunião começa às 9h30 na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Brás.

As centrais pretendem organizar greves e paralisações em defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais – à espera de aprovação no Congresso –, da ratificação das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do cumprimento do Fator Acidentário Previdenciário (FAP) – questionado pelas entidades empresariais – e do projeto que garante os direitos dos trabalhadores terceirizados, entre outras prioridades para o período.

Edição: Graça Adjuto  

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Agência Brasil - Por medo da pobreza e do desemprego, bolivianos migram para o Brasil e outros países - Direito do Trabalho

 

22 de Janeiro de 2010 - 05h49 - Última modificação em 22 de Janeiro de 2010 - 06h03

Por medo da pobreza e do desemprego, bolivianos migram para o Brasil e outros países

Renata Giraldi
Enviada Especial

 

La Paz (Bolívia) - A busca por oportunidades de emprego e a fuga da pobreza empurram os bolivianos para fora de seu país. Em geral, eles tentam a sorte na Espanha, nos Estados Unidos, no Chile e na Argentina. Só no Brasil, os bolivianos são cerca de 250 mil, sendo que 200 mil moram em São Paulo e aproximadamente 30 mil são escravizados por compatriotas.  Há ainda os que vivem em Santa Catarina, Mato Grosso e no Rio de Janeiro.

A preocupação das autoridades brasileiras se concentra nos escravizados, que não se sentem atraídos pela política de regularização e anistia dos irregulares, implementada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde 2004 e ampliada em 2009.

Os bolivianos escravizados, segundo levantamento feito pelas autoridades brasileiras, trabalham em fábricas de confecção em São Paulo. Eles são cooptados por uma espécie de rede de bolivianos, que já vive no Brasil há mais tempo e que promete uma série de benefícios – altos salários, amparo previdenciário e assistência de saúde - e não cumpre.

Os escravizados chegam a trabalhar até 17 horas por dia, de acordo com relatos. Recebem por produção e um valor abaixo do mínimo. Moram mal, têm dificuldades com a língua portuguesa e não conseguem se comunicar com os parentes no Brasil. Apesar disso, evitam denunciar as irregularidades com medo das ameaças dos compatriotas.

Um dos países mais pobres da América Latina, a Bolívia tenta melhorar seus índices de desenvolvimento humano, mas os dados ainda são alarmantes. Dos cerca de 9 milhões de habitantes, aproximadamente  27,7% são apontados como na linha de pobreza, segundo dados oficiais.

Os trabalhadores, em geral, são informais. O índice de desemprego na Bolívia atinge 10,2%, de acordo com dados do Centro de Estudos para o Desenvolvimento do Trabalho e da Agricultura. Especialistas afirmam que as dificuldades estão na baixa escolaridade da população, uma vez que 14% dos bolivianos são analfabetos.

Em julho do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto concedendo anistia aos irregulares no Brasil. O decreto autoriza e facilita a regularização dos imigrantes ilegais no país e vale para todos os que tiverem entrado no Brasil até 1º de fevereiro de 2009. De acordo com o Ministério da Justiça, cerca de 50 mil pessoas estariam nessa situação.

Depois do decreto, 42 mil estrangeiros que viviam no Brasil buscaram a regularização. Desse total, 16,8 mil eram bolivianos. Pelas estimativas do Ministério da Justiça, há cerca de 880 mil estrangeiros legais vivendo no Brasil – em sua maioria procedentes de Portugal, do Japão, da Itália e Espanha. Já no exterior existem aproximadamente 4 milhões de brasileiros.

Edição: Graça Adjuto  

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Agência Brasil - Para pesquisador, trabalho escravo de bolivianos em SP é só ponta do iceberg - Direito do Trabalho

 

22 de Janeiro de 2010 - 06h00 - Última modificação em 22 de Janeiro de 2010 - 06h00

Para pesquisador, trabalho escravo de bolivianos em SP é só ponta do iceberg

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

 

São Paulo - Os recorrentes casos de bolivianos encontrados trabalhando em situação análoga à de escravos na região central de São Paulo devem ser encarados apenas como conseqüência de um processo complexo: de um lado, migrantes necessitados de qualquer tipo de emprego e, de outro, um sistema econômico que busca a todo custo baratear a mão de obra.

A análise é do pesquisador Sidnei Marco Dornelas, diretor do Centro de Estudos Migratórios (CEM). “A gente simplesmente focaliza o boliviano, joga uma marca nele, um estigma em cima dele. A gente não discute o todo do problema, que é onde está realmente a dificuldade maior. Porque se não for o boliviano hoje, esse mesmo modelo vai se repetir com outro tipo de migrante”, diz Dornelas.

Segundo o estudioso, um dos focos da questão está na condição de vida que faz com que os migrantes, brasileiros ou não, se submetam a trabalhos degradantes, e também na existência de uma cadeia produtiva que se abastece desse tipo de mão de obra.

“O problema são as condições econômicas e sociais, as condições de vida que fazem com que essas pessoas vejam como vantajoso entrar em um tipo de atividade como essa”, afirma o pesquisador.

Dornelas ressalta que é difícil acabar com o processo porque ele é vantajoso para ambos os lados - para os produtores, porque podem contar com uma mão de obra extremamente barata, e para os migrantes, porque, geralmente, as condições precárias a que são submetidos nos grandes centros do Brasil são melhores do que as vividas em seus locais de origem.

“O migrante é a vítima fácil disso tudo, o elo mais frágil dessa corrente. Na verdade, a gente tem um sistema econômico que, em determinados ramos de atividade, necessita disso para poder se reproduzir. E os migrantes não vêm aqui enganados. Eles vêm aqui sabendo o tipo de trabalho. No entanto, eles auferem benefícios”, explica o pesquisador.

De acordo com o estudioso, o mesmo processo de exploração de mão de obra escrava que ocorre com os bolivianos no centro de São Paulo existe, sem grandes diferenças, em outros segmentos, com as mesmas características: a necessidade extrema de emprego e de mão de obra barata.

“Não é só a questão dos bolivianos. Ela está nas lavouras de cana, está espalhado nas carvoarias, no interior do Brasil. O mundo da informalidade, do trabalho degradante alimenta parte da economia do país. Normalmente quem entra nesse tipo de trabalho são migrantes, sejam migrantes bolivianos, sejam migrantes nacionais”.

Três bolivianos foram presos em flagrante no último dia 18 por manter 15 pessoas, também bolivianas, em regime análogo ao de trabalho escravo nos fundos de uma oficina de costura, no Bom Retiro, região central da capital paulista. As vítimas trabalhavam, em média, 17 horas por dia.

“Existe um ramo do nosso mercado que produz determinado tipo de mercadoria, muito barata, que se serve desse tipo de trabalho, que ganha com isso. Não devemos nada aos chineses, quando vendem mercadorias mais baratas. Nós temos nosso próprio modo de reproduzir esse tipo de coisa”, lamenta.

Edição: Graça Adjuto  

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Agência Brasil - Pedreiro haitiano diz que país precisa de trabalho e de outra classe dirigente - Direito do Trabalho

 

22 de Janeiro de 2010 - 07h24 - Última modificação em 22 de Janeiro de 2010 - 09h10

Pedreiro haitiano diz que país precisa de trabalho e de outra classe dirigente

Rivadavia Severo
Enviado Especial

 

Marcello Casal Jr/ABr
Porto Príncipe - Sergio Derat, pedreiro haitiano, diz que para a reconstrução do país é preciso de uma classe política melhor. "Somos como a Fênix que resurge da cinzas"

Porto Príncipe (Haiti) - O pedreiro haitiano Sergio Derat, 44 anos, trabalha para os militares brasileiros no Haiti. Antes, foi cozinheiro e, nos bons tempos, deu aula de francês para crianças em seu país. Ele diz que o Haiti precisa de trabalho e que vai se reerguer com a ajuda humanitária internacional, mas que é necessária outra classe dirigente, que reduza a diferença entre os 10% que detém 90% da riqueza e o restante da população. “O Haiti precisa de um Plano Marshall” (investimento dos Estados Unidos na reconstrução da Europa no período pós-guerra).

Derat fala quatro idiomas e, em entrevista à Agência Brasil, diz estar esperançoso com o seu país. Ele conversou com a reportagem em um orfanato localizado no subúrbio da capital, construído pela Companhia de Força de Paz Haiti, composta por engenheiros brasileiros, duas semanas antes do terremoto. Só o muro externo do centro de proteção aos menores ruiu e já está reconstruído. Derat também estudou contabilidade e diz que seu sonho, por enquanto, é voltar a trabalhar na cozinha dos engenheiros brasileiros no Haiti.

A seguir, a íntegra da entrevista:

Agência Brasil - Como o terremoto afetou o senhor?

Sergio Derat - A minha casa só rachou. Mas o importante é que o povo do Haiti vai se levantar. É um povo alegre, que sorri. Somos como fênix , que ressurge das cinzas.

ABr – Mas depois do impacto desse terremoto, não será necessário um tempo para reconstruir o país?

Derat – O terremoto não é uma maldição. É um fenômeno natural que se repete no país. É um problema da falha sismológica que atravessa o Haiti. Não tem nada a ver com crenças religiosas.

ABr – E o que deve ser feito para reerguer o país?

Derat – Precisamos da ajuda da comunidade internacional. O problema do Haiti é político. Temos 90% da riqueza do país nas mãos de 10% de ricos. Como explicar isso? Somos um povo pacífico. Se não fosse assim, não sobraria um país. É um povo que canta e dança na miséria. Somos solidários, senão não viveríamos.

ABr - Em que a comunidade internacional pode ajudar, além de distribuir água e alimentos como está fazendo agora?

Derat – Espero que este mal sirva para que o Haiti seja visto como um povo que necessita de trabalho e não de pão. Mostrar para o povo como pescar e não dar o peixe a cada dia. O importante é o trabalho.

ABr - O problema então é político?

Derat - Bel Air era um bairro de ricos que subiram para os morros, quando a pobreza chegou. O problema é dos dirigentes que não organizam e não gestionam o Haiti.

ABr – A ajuda humanitária será coordenada pelos Estados Unidos. Isso é bom para o Haiti?

Derat – Os americanos vão cuidar do Haiti? Somos um país rico. Temos ouro, petróleo. Só que o petróleo é uma reserva para os Estados Unidos. Não sabemos como explorar e exportar nossas riquezas. Temos muitas riquezas como as praias, florestas, cidades maravilhosas, mas só falam de Cité Soleil. O Haiti não é Cité Soleil (um dos bairros mais pobres da capital).

ABr - O que a comunidade internacional pode fazer pelo Haiti?

Derat - Espero um Plano Marshall para o Haiti. Os nossos dirigentes são corruptos. Necessitamos de energia, ruas, trabalho. Somos um país com dignidade. Fizemos a independência da França, sem ajuda, com nossos braços.

ABr – O relacionamento dos haitianos com os brasileiros da Força de Paz é boa?

Derat – Não temos problemas com o Brasil. Gostamos de samba e de futebol. Mas não gostamos dos Estados Unidos. O que uma superpotência vai fazer aqui? O que fizeram em 1915? Outra coisa, não sou de um partido político, sou haitiano. Temos bandidos, como todos os países. Mas eu pergunto: que país pode viver nove dias sem energia? Somos pacíficos. Mas vamos brigar para defender a nossa dignidade.

Edição: Graça Adjuto  

Agência Brasil - Pedreiro haitiano diz que país precisa de trabalho e de outra classe dirigente - Direito do Trabalho

 

 

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Agência Brasil - Sudeste registra maior número de trabalhadores em regime análogo ao de escravidão - Direito do Trabalho

 

25 de Janeiro de 2010 - 18h41 - Última modificação em 26 de Janeiro de 2010 - 15h09

Sudeste registra maior número de trabalhadores em regime análogo ao de escravidão

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

 

Antônio Cruz/ABr
Brasília - O coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, o procurador do trabalho Sebastião Caixeta, afirma que, em 2009, foram resgatados mais de 3,5 mil trabalhadores em situação análoga à de escravidão

Brasília - A Região Sudeste foi a que que registou, no ano passado, o maior número de resgates de trabalhadores em regime análogo ao de escravidão. Essa é a primeira vez que a região fica em primeiro lugar no ranking de estados, cujas primeiras posições normalmente são ocupadas pelas regiões Nordeste e Norte. Hoje (25) foram divulgados os dados sobre ações de combate ao trabalho escravo pelo Ministério Público do Trabalho.

Para o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Sebastião Caixeta, isso é reflexo do endurecimento da legislação penal. “Atribuo isso àa modificação da legislação, que veio a ser mais protetiva e a considerar dois novos tipo de condições de trabalho escravo, que são a jornada exaustiva e as condições degradadas de trabalho que podem se verificar com mais facilidade nos grande centros urbanos.”

No Sudeste, foram resgatados 1.310 trabalhadores. O estado do Rio de Janeiro registrou o maior número de trabalhadores em regime análogo ao de escravidão, 521. Eles foram encontrados na cidade de Campos dos Goytacazes numa empresa de beneficiamento de cana-de-açúcar. Em regime próximo ao de escravidão, foram encontrados no ano passado no estado do Rio 48 trabalhadores.

A Região Centro-Oeste ficou na segunda posição, com 972 trabalhadores resgatados. Na Região Nordeste, foram feitos 874 resgates, e o estado com maior número de ocorrências foi Pernambuco.

As regiões Norte e Sul registraram, respectivamente, 368 e 315 casos de trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravidão. Na região norte, o Pará apresentou o maior número de trabalhadores resgatados (326). Na Região Sul, a primeira posição foi do Paraná, com 227 resgates.

No total, foram resgatados no ano passado 3.571 trabalhadores encontrados em regime análogo ao de escravos – em 2008 esse número foi de 5.016.

Ele informou ainda que foram registrados trabalhadores em regime análogo ao de escravidão em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Normalmente envolvendo subempreitadas, contratações de aliciadores, que não têm uma preocupação com a mão de obra empregada. A repercussão envolve o tomador de serviço – ele é responsável, e isso foi verificado no ana passado. Esperamos que neste ano haja uma responsabilidade maior, porque os órgãos de fiscalização vão ficar focados nessas obras.”.

Sebastião Caixeta disse também que, para este ano, o Ministério Público vai fiscalizar com mais rigor atividades que tradicionalmente registram grande número de ocorrências de trabalho análogo ao de escravidão, como carvoarias e cultivo e colheita de cana-de-açúcar.

Edição: Nádia Franco  

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Agência Brasil - Programa do governo emprestou R$ 2,2 bilhões para microempreendedores em 2009 - Direito do Trabalho

 

25 de Janeiro de 2010 - 20h00 - Última modificação em 25 de Janeiro de 2010 - 20h00

Programa do governo emprestou R$ 2,2 bilhões para microempreendedores em 2009

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) concedeu no ano passado R$ 2,2 bilhões para microempreendedores. O valor é 26,6% superior ao emprestado em 2008. O balanço foi divulgado hoje (25) pelo Ministério do Trabalho.

Em 2009 foram realizadas 1,57 milhão de operações e o número de clientes aumentou 68,6% em relação ao ano anterior, passando de pouco mais de 647 mil para 1,09 milhão. As mulheres representam 60% desse total.

"É excelente atingir a marca de um milhão de clientes, mas essa é uma ação que tem potencial para beneficiar até 15 milhões de trabalhadores, movimentando a economia. Para chegar até eles, temos de reduzir os juros e divulgar mais esse programa", afirmou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante a abertura do 4º Seminário de Microcrédito, no Rio de Janeiro.

De acordo com o ministério, o PNMPO foi criado em 2005 pela lei nº 11.110 com o objetivo de gerar trabalho e renda entre os microempreendedores populares por meio do acesso ao microcrédito. Podem participar do programa quem tem pequenos negócios no campo da produção ou comercialização de bens e serviços, formais ou informais, com faturamento de até R$ 120 mil por ano, quem quer abrir seu próprio negócio ou grupos estabelecidos, como associações, cooperativas e sindicatos de classe.

O valor máximo do empréstimo é de R$ 15 mil por pessoa, mas a média é de aproximadamente R$ 1.300. Os juros máximos são de 4% ao mês. “No entanto, a maioria das pessoas que participa paga, de fato, de 1% a 2% de juros ao mês”, informou o ministério. Desde 2005, o PNMPO liberou R$ 6,6 bilhões.

Edição: João Carlos Rodrigues  

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Agência Brasil - Lupi diz que fiscalização aumentou resgate de trabalhadores no Sudeste - Direito do Trabalho

 

26 de Janeiro de 2010 - 11h54 - Última modificação em 26 de Janeiro de 2010 - 13h55

Lupi diz que fiscalização aumentou resgate de trabalhadores no Sudeste

Isabela Vieira
Enviada Especial

 

Porto Alegre - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse hoje (26) que o reforço da fiscalização contra o trabalho escravo no Sudeste foi responsável pelo aumento do número de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravidão em 2009 na região – a mais rica do país.

“A fiscalização está agindo com força. Começamos no Norte, onde era a maior incidência, mas, como o maior número de empresas está no Sudeste, a maior parte da população está lá, é normal que os flagrantes estejam crescendo”, afirmou, durante debate no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.

O Ministério Público do Trabalho divulgou ontem (25) os dados sobre resgates no país e informou que, pela primeira vez , o Sudeste lidera o ranking - com 1,3 mil trabalhadores libertados no ano passado. Geralmente, as primeiras posições são ocupadas pelo Norte e Nordeste.

O estado do Rio de Janeiro registrou o maior número de trabalhadores nessas condições, 521. Eles foram encontrados em Campos dos Goytacazes, em uma empresa de beneficiamento de cana-de-açúcar. “Mesmo no Sudeste há desigualdade, principalmente no interior”, acrescentou o ministro.

De acordo com Lupi, programas de conscientização dos direitos trabalhistas implementados no Maranhão, Piauí e Pará, estados com grande número de denúncias de trabalho escravo, também contribuíram para redução de resgates nessas unidades federativas.

“O menor número de resgates no Norte e Nordeste também é reflexo de uma ação preventiva. Isso porque, no ano passado, uma única empresa foi flagrada com mais de mil trabalhadores em regime de escravidão”, lembrou o ministro.

Alterada para acréscimo de informações // Edição: Juliana Andrade  

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