quinta-feira, fevereiro 04, 2010

Agência Brasil - Comissão do Senado pode votar regulamentação da profissão de diarista - Direito do Trabalho

 
3 de Fevereiro de 2010 - 06h14 - Última modificação em 3 de Fevereiro de 2010 - 06h14


Comissão do Senado pode votar regulamentação da profissão de diarista

Da Agência Brasil


 
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Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode votar hoje (3) o projeto de lei que regulamenta a profissão de diarista. A sessão está marcada para as 11h.

No fim de 2009, os senadores não chegaram a um acordo para aprovar o texto com as modificações feitas pelo relator, senador Edison Lobão Filho (PMDB/MA), e deixaram a apreciação para 2010. No texto proposto por Lobão, a diarista seria a trabalhadora ou o trabalhador que preste serviço por três dias na semana. O relator também sugere a criação de um piso salarial de um quinze avos do valor do salário mínimo, o que hoje seria mais de R$ 30.

No projeto original da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), o trabalhador diarista seria aquele que realiza serviço por dois dias.



Edição: Graça Adjuto  


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