Estudando o Direito: Consultor Jurídico - Começa corrida eleitoral para o comando da Ajufe; votação é em abril

sexta-feira, fevereiro 19, 2010

Consultor Jurídico - Começa corrida eleitoral para o comando da Ajufe; votação é em abril - Notícias de Direito

Texto publicado quinta, dia 18 de fevereiro de 2010
Notícias
Começa corrida eleitoral para o comando da Ajufe
Por Geiza Martins
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) ainda não publicou o edital para as eleições, que só deve sair na próxima semana, mas a disputa para ocupar a chefia da entidade já começou. O substituto do atual presidente, juiz Fernando Mattos, deve ser escolhido em meados de abril.
As chapas para ocupar o comando da Ajufe já se desenham, apesar de ainda não terem sido registradas. Uma delas é chamada de Ajufe Unida, da situação. É encabeçada pela juíza federal no Distrito Federal Solange Salgado, pré-candidata à presidência. Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região, Solange já havia disputado o cargo com o juiz federal Walter Nunes, em 2006, e foi derrotada.
Na oposição, está a chapa Muda Ajufe, que traz o juiz federal do Rio Grande do Sul, Gabriel Wedy, também como pré-candidato. Atualmente, Wedy é presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul. Na pré-campanha, o juiz Fernando Tourinho Neto concorre a uma das cinco vice-presidências em jogo. Outro nome já definido seria o do ex-presidente do TRF da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas.
Fora essas duas, insinua-se ainda a chapa Ética e Justiça, que vem com o polêmico juiz federal da 1ª Região, Eduardo Cubas como pré-candidato a presidente da Ajufe. No ano passado, Cubas se colocou contra a indicação do então ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Antonio Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Em setembro, ele entrou com pedido de liminar, requerendo a suspensão da indicação. Fracassou.
Gestão de Mattos
Alvo de críticas pela sua atuação pouco combativa, em relação à agenda da Classe, o juiz Fernando Mattos assumiu a presidência da Ajufe em 2008, vencendo por apenas seis votos o então rival Fernando Tourinho Neto, atual pré-candidato a vice-presidente da oposição. Em sua gestão, foi sancionada a Lei 12.011/2009 que criou 230 novas varas federais em todo o país.
Ele foi criticado pela falta de interlocução com o Congresso. Ao defender posições populares, como a vedação de candidaturas aos chamados "fichas sujas", Mattos inviabilizou a defesa de questões mais pontuais junto aos legisladores. A tática de atuar como uma ONG teria subtraído da entidade sobriedade e enfraquecido sua imagem. O grupo situacionista tentou sustentar posições políticas de confronto com os tribunais — regionais e superiores — o que reduziu o grau de articulação da magistratura em Brasília.
Na campanha eleitoral, Mattos defendeu o reajuste de subsídios para os magistrados e disse que criaria uma comissão apenas para tratar deste assunto. De fato, o reajuste, que não era feito desde 2006, aconteceu. Porém, o valor foi considerado decepcionante, conforme opinião do Jornal da Ajufesp, em outubro passado.
Na ocasião, o presidente da Ajufe de São Paulo, juiz Ricardo de Castro Nascimento, criticou em entrevista ao Jornal da Ajufesp o aumento. “É inaceitável que, agora, nos seja oferecido um índice pífio. Reconheço o empenho do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para solucionar a questão, mas perdura uma má vontade do Legislativo e, agora, do Executivo para com a magistratura. O Poder Judiciário deve receber o reconhecimento e o respeito que merece.”
Texto alterado às 22h05 para correções e acréscimo de informações.

Geiza Martins é repórter da revista Consultor Jurídico