Estudando o Direito: Consultor Jurídico - Ministério da Justiça lança estratégia junto com CNJ e CNMP

segunda-feira, fevereiro 22, 2010

Consultor Jurídico - Ministério da Justiça lança estratégia junto com CNJ e CNMP - Notícias de Direito

Texto publicado domingo, dia 21 de fevereiro de 2010
Notícias
Ministério da Justiça lança estratégia nacional
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) será lançada nesta segunda-feira (22/2), às 9h30, em Brasília. A estratégia visa desarticular organizações criminosas e reduzir a violência no país, a partir de uma gestão compartilhada por instituições que envolvem o executivo, Judiciário e Ministério Público.
A expectativa é que diversos órgãos, federais e estaduais, passem a integrar a Enasp, tendo como núcleo central o Gabinete de Gestão Integrada. Na ocasião do lançamento, que contará com a presença do ministro da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, os três órgãos gestores (Secretaria Nacional de Justiça (SNJ/MJ), o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público) devem declarar sua adesão e proposta.
Segundo o Ministério da Justiça, a ideia de criar a Enasp surgiu no final de 2009, por iniciativa conjunta entre dos órgãos gestores. O Ministério da Justiça apresentará sugestão voltada à criação de um cadastro nacional de mandados de prisão, incluindo as provisórias, e de apreensões de adolescentes em conflito com a lei. O CNJ terá como proposta erradicar as carceragens nas delegacias de Polícia. E o CNMP focará a agilidade e maior efetividade na apuração, denúncia e julgamento dos crimes de homicídio.
Além do ministro da Justiça, também deverão estar presentes no lançamento, os presidentes do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes; do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral Roberto Monteiro Gurgel Santos; e do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.