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segunda-feira, maio 17, 2010

Consultor Jurídico - Cooperativas do Rio Grande do Sul empregam 135 presos e internos - Notícias de Direito

Texto publicado domingo, dia 16 de maio de 2010
Notícias
Cooperativas do RS empregam 135 presos e internos
Cinco cooperativas do Rio Grande do Sul são responsáveis pela contratação de 135 presos que cumprem pena nas penitenciárias do estado. Com o projeto Trabalho para a Vida, que nasceu a partir do programa Começar de Novo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul firmou convênio com entidades locais para viabilizar a criação de cooperativas que oferecem emprego aos presos. As cooperativas do projeto já foram implantadas em Porto Alegre, Pedro Osório, São Sapé e Santa Rosa.
Segundo o coordenador do projeto, o juiz corregedor Marcelo Mairon Rodrigues, "a iniciativa do TJ-RS pretende sensibilizar a sociedade e as instituições públicas e privadas para a questão da ressocialização dos detentos".
Os presos produzem tijolos e louças, cultivam hortas e prestam serviços a empresas e órgãos públicos. A Cooperativa Social Maurício Cardoso — Ação e Resgate (Coopmar) funciona em Porto Alegre, onde 25 pacientes do Instituto Psiquiátrico Forense produzem artesanato, confecções, embalagens e cultivam horta.
Além de incentivar a criação das cooperativas, o projeto também estimula a formação dos conselhos da comunidade. Esses conselhos colaboram no acompanhamento do cumprimento da pena e na ressocialização dos apenados e egressos. Com o projeto, 75 conselhos foram criados nas Comarcas do estado.
Marcelo Rodrigues destaca que o Trabalho para a Vida está inserido dentro do Projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, de ressocialização de presos e egressos do sistema prisional. O programa foi criado na gestão do ministro Gilmar Mendes. De acordo com o corregedor-geral de Justiça, o Conselho de Execução Penal do estado promove encontros mensais com o intuito de acompanhar as iniciativas do Trabalho para a Vida e ampliar sua área de atuação. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.