Estudando o Direito: Consultor Jurídico - Ministro Eros Grau se despede da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal

quarta-feira, junho 09, 2010

Consultor Jurídico - Ministro Eros Grau se despede da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal - Notícias de Direito

Texto publicado terça, dia 8 de junho de 2010
Notícias
Ministro Eros Grau se despede da 2ª Turma
O ministro Eros Grau decidiu que só atuará nas sessões do Plenário do Supremo Tribunal Federal devido a proximidade de sua aposentadoria compulsória. Nesta terça-feira (8/6), no encerramento da sessão, ele informou que, por questões de agenda, não deverá comparecer aos próximos encontros da 2ª Turma. O ministro faz 70 anos, idade limite para permanecer no serviço público, no dia 19 de agosto.
Eros Grau disse que “foi inesquecível o convívio de muita lealdade” e se disse grato pela amizade dos colegas ministros. Integrante da 2ª Turma, o ministro Celso de Mello criticou a exigência de aposentadoria compulsória e lembrou os tempos em que não existia limite de idade para aposentadoria. Celso de Mello afirmou que notáveis juízes ultrapassaram os 70 anos e permaneceram na Corte, alguns deles até nonagenários.
Celso de Mello frisou que Eros Grau se notabilizou por julgamentos de destaque para o Brasíl e citou a decisão sobre a Lei de Anistia como um deles. Também lembrou sua decisão sobre a greve no serviço público. Para o ministro, os votos de Eros Grau são ponderados, substanciosos e o retratam como grande mestre do Direito. Ele lhe desejou, em nome dos demais ministros, felicidades na nova fase da vida. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.