Estudando o Direito: Correio Forense - Gerente de lanchonete que engordou devido ao trabalho deve ser indenizado

quinta-feira, novembro 04, 2010

Correio Forense - Gerente de lanchonete que engordou devido ao trabalho deve ser indenizado - Direito do Trabalho

04-11-2010 10:00
Gerente de lanchonete que engordou devido ao trabalho deve ser indenizado

Uma lanchonete deverá indenizar por danos morais um ex-gerente que engordou mais de 30 quilos　durante os　12 anos em que trabalhou para a empresa. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), por maioria de votos. Os Desembargadores confirmaram parcialmente a sentença do primeiro grau, reduzindo apenas o valor da indenização, de R$ 48 mil para R$ 30 mil.

Segundo informações do processo, o reclamante ingressou no emprego pesando entre 70 e 75 kg, e saiu com 105 kg. Para a 3ª Turma do TRT-RS, a reclamada - uma franquia de uma rede internacional – contribuiu para que o autor chegasse ao quadro de "Obesidade 2", lhe trazendo problemas de saúde. Conforme o Desembargador João Ghisleni Filho, relator do acórdão, as provas indicaram que o ex-gerente era obrigado a degustar produtos da lanchonete - alimentos reconhecidamente calóricos, como hambúrguer, batata frita, refrigerante e sorvetes. Além disso, no horário de intervalo, a empresa fornecia um lanche composto de hambúrguer, batatas fritas e refrigerante. De acordo com testemunhas, na loja em que o autor trabalhou a maior parte do tempo a reclamada não permitia a troca do lanche por dinheiro ou vale-refeição.

O Magistrado reconheceu que fatores genéticos e o sedentarismo possivelmente também foram causas da obesidade. Porém, na sua opinião, isso não exime a responsabilidade da empresa. "Mesmo que a adoção de alimentação saudável fosse uma escolha do reclamante, havia imposição para que fossem consumidos os produtos da reclamada como a refeição no intervalo intrajornada e, ainda, para degustação, mesmo que eventualmente, ou duas vezes ao dia, como se extrai da prova" cita o acórdão.

Da decisão cabe recurso.
[url=http://gsa2.trt4.jus.br/search?q=cache:VBqgGLkAwdwJ:iframe.trt4.jus.br/nj4_jurisp/jurispnovo.ExibirAcordaoRTF%3FpCodAndamento%3D36120062+inmeta%3ADATA_DOCUMENTO%3A2009-10-26..2010-10-26+obesidade++&client=jurisp&site=jurisp&output=xml_no_dtd&proxystylesheet=jurisp&ie=UTF-8&lr=lang_pt&access=p&oe=UTF-8][color=#052c63]R.O. 0010000-21.2009.5.04.0030[/color][/url]

Fonte: TRT 4ª Região

A Justiça do Direito Online