Estudando o Direito: Consultor Jurídico - Após prisões, desembargador Antônio Félix assume a presidência do TJ-TO

sexta-feira, dezembro 17, 2010

Consultor Jurídico - Após prisões, desembargador Antônio Félix assume a presidência do TJ-TO - Notícias de Direito

Texto publicado sexta, dia 17 de dezembro de 2010
Notícias
Antônio Félix assume a presidência do TJ-TO
Depois da prisão da presidente, do vice-presidente e outros dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins, o desembargador Antônio Félix assumirá a presidência da corte. A Operação Maet foi deflagrada nesta quinta-feira (16/12) com o objetivo de combater a corrupção no Tocantins, após investigações que levantaram suspeitas de venda de sentença. Os desembargadores foram liberados após passar pela Polícia Federal. O relator do processo no Superior Tribunal de Justiça é o ministro João Otávio Noronha, que decidiu afastá-los temporariamente dos cargos. A notícia é do jornal O Girassol, de Palmas.
Félix afirmou que ficará na presidência do TJ-TO até o dia 1º de fevereiro, quando assumirá a presidente eleita, desembargadora Jacqueline Adorno. A não ser que haja determinação do STJ em sentido contrário, ressalvou Félix.
Durante entrevista coletiva, o desembargador, que assumiu a presidência interinamente por ordem do próprio STJ, por ser o decano da Corte, disse que na próxima semana o TJ escolherá dois juízes para substituirem os desembargadores Liberato Póvoa e Carlos Luiz de Souza.
Assim, segundo Félix, os três membros da Corte investigados pela Operação Maet, deflagrada nesta quinta, pela Polícia Federal, estão afastados de todas as suas funções no TJ. O presidente interino do TJ disse que não vai falar mais sobre o caso, porque corre em segredo de Justiça.
Os desembargadores e seis advogados são acusados de envolvimento em venda de decisões judiciais e participação na chamada máfia dos precatórios. A Polícia Federal divulgou em seu site que as investigações policiais tiveram duração de seis meses. Nesse período, foi estimado que o grupo movimentou milhões de reais no estado.