sexta-feira, fevereiro 25, 2011

Consultor Jurídico - Arquivado inquérito contra deputado do PT-MG por suposto crime eleitoral - Notícias de Direito

Consultor Jurídico
Texto publicado quinta, dia 24 de fevereiro de 2011
Arquivado inquérito contra deputado do PT-MG

O inquérito contra o deputado federal Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes (PT-MG) foi arquivado nesta quinta-feira (24/2) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. O petista foi candidato à reeleição no pleito realizado em 3 de outubro de 2010.

De acordo com a acusação, Oliveira Lopes, ao ir à sessão eleitoral em que votou sua esposa e abraçado eleitores, ele teria feito boca de urna.

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, entendeu que a conduta era atípica, assim como a Procuradoria-Geral da República, que optou pelo arquivamento do inquérito. O entendimento de Toffoli foi acompanhado pelos demais ministros da sessão. Com informações da Assessoria de Comunicação do STF.

Inquérito 3.061


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