segunda-feira, março 07, 2011

Consultor Jurídico - Tribunal de Justiça do Piauí oferece atendimento itinerante no carnaval - Notícias de Direito

Consultor Jurídico
Texto publicado domingo, dia 6 de março de 2011
Justiça Itinerante chega ao litoral de Sergipe

O Tribunal de Justiça do Piauí montou um esquema de plantão para o carnaval. Até terça-feira (8/3), será oferecido atendimento por meio do programa Justiça Itinerante, fruto da parceria firmada com a Prefeitura de Luis Correia, no litoral do estado. A informação é do Portal 180 graus.

De acordo com o presidente do TJ-PI, desembargador Edvaldo Moura, o aumento no fluxo de pessoas da capital e do interior no litoral foi o principal fator que motivou a instalação do programa no período da folia de momo. Os atendimentos do Justiça Itinerante em Luis Correia foram iniciados no sábado (5/3) na praia de Atalaia. O objetivo do programa é fazer com que os atendimentos do Judiciário cheguem mais próximo da população.

“Inauguramos o Fórum de Pimenteiras, o que possibilitará que a Justiça produza mais e atenda melhor a população daquele município”, acrescentou o presidente do TJ-PI, ressaltando que a escassez de recursos orçamentários não possibilita que a Justiça tenha condições de instalar uma comarca em cada município do estado.

O Programa Justiça Itinerante existe há seis anos, por meio da parceria entre o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e o Ministério Público estadual. O programa foi criado para facilitar a resolução de problemas que podem ser solucionados de forma mais célere por meio de conciliações. “No programa, são resolvidos problemas desde as pequenas causas ou consensuais, como divórcios, separações, registro de nascimento e outros”, disse Moura.


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