Estudando o Direito: Consultor Jurídico - Justiça chilena barra obra de maior termoelétrica da América Latina

quarta-feira, agosto 29, 2012

Consultor Jurídico - Justiça chilena barra obra de maior termoelétrica da América Latina - Notícias de Direito

Texto publicado terça, dia 28 de agosto de 2012
Notícias
Justiça chilena barra obra de maior termoelétrica da AL
A Suprema Corte do Chile manteve, nesta terça-feira (28/7), paralisação da construção da usina termoelétrica Castilla e de um porto vizinho, ambos de propriedade da MPX, do empresário brasileiro Eike Batista. O tribunal ratificou decisão da Corte de Apelações de Antofagasta, que suspendeu as obras por suspeita de contaminação ambiental. As informações são do site Band.com.br
Já na Corte de Apelações, em recurso apresentado por moradores da região onde será construída a usina, a Justiça chilena considerou ilegal a autorização ambiental para as obras. A Suprema Corte questionou o fato de a MPX ter apresentado os relatórios de impacto ambiental do porto e da usina separadamente, o que é ilegal no Chile.
"O que aqui se questiona é que tanto o Projeto Porto como o Projeto Central Termoelétrica são, na realidade, um só, e que a apresentação da avaliação de forma separada vulnera a lei", diz o acórdão. Com a decisão, as obras ficam paralisadas.
Para retomar os projetos, a MPX deve apresentar novo estudo de impacto ambiental que considere as construções como parte de um conjunto de transferência de carvão e petróleo. Isso pode levar dois anos, segundo especialistas ouvidos pelo site.