STJ nega pedido para anular processo disciplinar contra Rosemary Noronha03/10/2013 - 17h26André Richter
Repórter da Agência BrasilBrasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido destinado a suspender o processo administrativo disciplinar que investigou a conduta da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha. No dia 25 de setembro, Rosemary foi demitida, acusada de tráfico de influência.
A defesa de Rosemary Noronha alegou que houve irregularidades no processo de investigação, como proibição da tomada de depoimentos de testemunhas de defesa e de acesso à investigação. Em decisão individual, o ministro Arnaldo Esteves Lima negou o pedido por entender que o tribunal não é competente para julgar a questão.
As denúncias contra a ex-chefe de gabinete surgiram na Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, em novembro do ano passado. A polícia desmontou um esquema criminoso infiltrado em órgãos federais, que elaborava pareceres fraudulentos para favorecer interesses privados. Além de empresários e advogados, estavam envolvidos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil, Agência Nacional de Águas, Advocacia-Geral da União e Secretaria do Patrimônio da União.
Segundo o Ministério Público Federal, por meio de escuta telefônica, autorizada pela Justiça, foi possível verificar o envolvimento de Rosemary nas atividades do grupo. A ex-chefe de gabinete foi denunciada por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.
Edição: Beto Coura
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência BrasilEBC - STJ nega pedido para anular processo disciplinar contra Rosemary Noronha - Justiça
Technorati Marcas: : Justiça, EBC, Agência Brasil, Notícias, 732085 at http://agenciabrasil.ebc.com.br,
BlogBlogs Marcas: : Justiça, EBC, Agência Brasil, Notícias, 732085 at http://agenciabrasil.ebc.com.br,
As Informações, Estudos, Livros, e Reportagens importantes para o estudante de Direito. Uma descoberta em cada estágio do curso.
quinta-feira, outubro 03, 2013
EBC - STJ nega pedido para anular processo disciplinar contra Rosemary Noronha - Justiça
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário