06-08-2009Anatel anuncia que fechou acordo para diminuir as demandas judiciais
Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira que fechou um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Procon do Distrito Federal e cinco prestadoras, com o objetivo de reduzir demandas judiciais envolvendo consumidores e empresas do setor de telecomunicações.
Os signatários do acordo se comprometeram a implementar iniciativas para encerrar as demandas em andamento e adotar medidas de prevenção de possíveis litígios judiciais, como o incentivo à solução dos conflitos entre as partes na esfera administrativa.
A cerimônia de assinatura do acordo ocorreu na sede do CNJ e contou com a presença do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, do diretor geral do Procon do Distrito Federal, Ricardo Hernane Pires, e das prestadoras Claro, Vivo, Telefônica, Nextel e TIM.
Fonte: portal do consumidor
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sexta-feira, agosto 07, 2009
Correio Forense - Anatel anuncia que fechou acordo para diminuir as demandas judiciais - Direito do Consumidor
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