quinta-feira, outubro 01, 2009

Agência Brasil - STF julga competência do TSE em processos de cassação - Direito Eleitoral

 
1 de Outubro de 2009 - 10h24 - Última modificação em 1 de Outubro de 2009 - 10h24


STF julga competência do TSE em processos de cassação

Da Agência Brasil


 
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Brasília - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a sessão de hoje (1º) a decisão de manter ou cassar a liminar do ministro Eros Grau que suspendeu a tramitação de todos os recursos contra expedição de diploma, decorrentes de eleições estaduais e federais, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão está marcada para as 14h.

Os ministros vão decidir se os processos continuam suspensos no TSE até a decisão final do STF sobre o mérito da ação, protocolada pelo PDT. Na ação, o partido questiona a competência do TSE para julgar processos de cassação de mandato de governadores, vice-governadores, senadores, e deputados federais e estaduais sem que tenham sido analisados pelos tribunais regionais eleitorais.

Edição: Graça Adjuto  



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