Texto publicado terça, dia 29 de dezembro de 2009Cadastro para novo registro pode começar em janeiroO Instituto Nacional de Identificação (INI), órgão ligado à Polícia Federal, aguarda ainda para o fim do ano a publicação do decreto para implementação do novo Registro de Identidade Civil (RIC). As informações do portal Uol.
Espera-se que a partir do terceiro ano de implementação do projeto, 80 mil pessoas possam ser cadastradas por dia, alcançando a meta de 20 milhões de cidadãos por ano. Em nove anos, cerca de 150 milhões de brasileiros devem ter o novo RIC.
O documento vai reunir números de todos os documentos de registro dos cidadãos, como CPF, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação e Título de Eleitor - além do Registro Geral. Com a publicação do decreto, a expectativa é a de que o cadastro para a emissão das novas carteiras de identidade comece em janeiro.
Ao solicitar o registro, o cidadão passará pelos procedimentos habituais para obter a carteira de identidade, com coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A diferença, segundo a Polícia Federal, é que o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico.
O novo cartão terá um sistema complexo de tecnologia que inclui microchip e dados gravados a laser no documento. O objetivo é evitar falsificações e permitir maior agilidade na transmissão de dados sobre uma pessoa em todo o território nacional. Os órgãos regionais deverão receber estações de coleta e transferir os dados para o órgão central em Brasília, que por sua vez emitirá a nova identidade.
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quarta-feira, dezembro 30, 2009
Consultor Jurídico - Cadastro para novo registro de identidade pode começar em janeiro - Notícias de Direito
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