Texto publicado domingo, dia 11 de julho de 2010MPE pede multa a José Serra e ao PSDBO Ministério Público Eleitoral ajuizou Representação contra o candidato à presidência José Serra e seu partido, o PSDB, pedindo aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil e a cassação do direito de transmissão da propaganda partidária no primeiro semestre de 2011.
O MPE alega que “o partido aproveitou a transmissão para difundir a experiência política do candidato, dando ênfase para os cargos que ocupou e o trabalho que realizou em sua vida pública”. “O próprio candidato se encarregou de lembrar suas realizações da época em que foi Ministro da Saúde”, ressalta a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, ao descrever a existência de promoção pessoal de Serra.
“O horário gratuito reservado ao PSDB foi utilizado não para exposição do programa partidário, mas para a promoção do nome e da imagem do candidato, com antecipação da campanha eleitoral”, finaliza a representante do MPE.
O programa questionado foi a propaganda partidária em bloco do PSDB, levada ao ar em 17 de junho, com duração de dez minutos.
O relator da representação é o ministro Aldir Passarinho Junior. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
RP 172.302
Technorati Marcas: : Consultor Jurídico, Direito, Notícias de Direito, http://www.conjur.com.br/2010-jul-11/chega-tse-pedido-multa-candidato-jose-serra,
BlogBlogs Marcas: : Consultor Jurídico, Direito, Notícias de Direito, http://www.conjur.com.br/2010-jul-11/chega-tse-pedido-multa-candidato-jose-serra,
As Informações, Estudos, Livros, e Reportagens importantes para o estudante de Direito. Uma descoberta em cada estágio do curso.
segunda-feira, julho 12, 2010
Consultor Jurídico - Chega ao TSE mais um pedido de multa contra o candidato José Serra - Notícias de Direito
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário