Estudando o Direito: Consultor Jurídico - Confiança no Exército é quase o dobro da Justiça e da Igreja

sexta-feira, julho 09, 2010

Consultor Jurídico - Confiança no Exército é quase o dobro da Justiça e da Igreja - Notícias de Direito

Texto publicado quinta, dia 8 de julho de 2010
Notícias
População confia mais no Exército do que na Igreja
O resultado da investigação do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, mostra que o Exército tem quase o dobro de aprovação do Judiciário, com 63% e 33%, respectivamente. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo. As grandes empresas (54%), o governo federal (43%), as emissoras de tevê (42%), a imprensa escrita (41%) e a Polícia (38%) ficaram à frente da Igreja Católica, cujo índice de confiança é de 34%. O Legislativo, com 28%, e os partidos políticos, com 21%, aparecem na sequência. A apuração foi feita no segundo trimestre.
"Essa é a grande novidade do trabalho, a comparação do patamar de confiança no Judiciário e outras instituições, públicas e privadas", diz Luciana Gross Cunha, professora da Direito da FGV e coordenadora do ICJ. "É uma questão que chama muito a atenção nesse momento por causa do resultado. A Justiça só ganha do Congresso e dos partidos".
O radar ICJBrasil ouviu 1.550 pessoas de diversas faixas de renda e de escolaridade e crava que a avaliação da Justiça segue negativa porque ela não desgruda de características anacrônicas: lenta, cara e pouco acessível.
A credibilidade do poder nos quesitos honestidade, imparcialidade e competência para solucionar os casos que são de sua alçada também está em baixa. Ainda assim, a maioria dos entrevistados respondeu que não hesitaria em procurar o Judiciário para solucionar eventuais conflitos.
Quase metade dos entrevistados já acionou a Justiça. Questões trabalhistas (28%) e de família (24%) lideram razões para busca do Judiciário. Outros motivos são relativos a direitos do consumidor (19%), causas previdenciárias (8%), criminais (6%) e trânsito (3%).
O ICJBrasil adotou quatro categorias para a consulta: muito satisfeito, pouco satisfeito, muito insatisfeito e pouco insatisfeito. Os muito insatisfeitos e aqueles que se declararam pouco satisfeitos somam 49%. Quanto menor a renda, menor o contingente de entrevistados que foram à Justiça. Dezenove por cento dos que disseram já ter batido à porta dos tribunais recebem até dois mínimos; e 57%, mais de quatro até 12 mínimos.
A maioria dos entrevistados já consultou advogado (75%), dos quais 34% acessaram a Defensoria Pública. "Ou seja, o Judiciário não é tão desconhecido assim", comenta Luciana Gross.
No item Judiciário e resolução de conflitos trabalhistas, apesar de depositar pouca confiança na Justiça, a população ainda prefere decisão do juiz a acordo por mediador ou conciliador.
"Essa conta não é só nossa", afirma o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares. "Não quero dizer que não haja casos de juízes que deixam a desejar, mas existem outros fatores que provocam o desgaste da imagem do Judiciário", diz, citando que tem ministro do Superior Tribunal de Justiça com 13 mil processos. "Em Pernambuco, juízes e promotores respondem simultaneamente por até três comarcas distantes 100 quilômetros uma da outra".
Para Valadares, "tudo o que é lentidão" jogam na conta do Judiciário. "Na ação penal o titular é o Ministério Público", anota. "Há verdades nessa pesquisa, mas também há injustiças porque a população precisa enxergar onde é que está o verdadeiro gargalo", alerta.
Em São Paulo, os dados mostram grande produtividade dos juízes, reconhecida pelo Banco Mundial, segundo o presidente da Associação Paulista de Magistrados, Paulo Dimas De Bellis Mascaretti. "Mas mesmo assim não conseguimos passar uma imagem positiva", afirma.