Texto publicado quinta, dia 27 de setembro de 2012TRE-SP barra 313 candidatos com base na Ficha LimpaO Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo já barrou 313 candidatos no estado com base na Lei da Ficha Limpa. O número corresponde 62% do total de 506 candidaturas contestadas pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo. Em 157 hipóteses (31% dos processos), o tribunal decidiu que era o caso de deferir o registro de candidatura, e, em outros 4 casos, houve renúncia do candidato. Há ainda 32 processos aguardando julgamento pelo TRE. Na maioria (25), a PRE-SP manifestou-se pelo indeferimento do registro.
A Pocuradoria estima que, em São Paulo, já existam aproximadamente 185 recursos especiais dirigidos ao TSE nos casos de indeferimento de registro, número que ainda deve aumentar. Aproximadamente 36 casos já receberam alguma decisão do tribunal superior. Apenas em um caso houve reversão da decisão do TRE-SP para concessão do registro do candidato. Na opinião da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, as decisões do TSE devem confirmar a maior parte dos casos de indeferimento julgados pelo tribunal. Com informações da Assessoria de Imprensa da PRE-SP
Technorati Marcas: : Consultor Jurídico, Direito, Notícias de Direito, http://www.conjur.com.br/2012-set-27/justica-eleitoral-paulista-barra-313-candidatos-base-ficha-limpa,
BlogBlogs Marcas: : Consultor Jurídico, Direito, Notícias de Direito, http://www.conjur.com.br/2012-set-27/justica-eleitoral-paulista-barra-313-candidatos-base-ficha-limpa,
As Informações, Estudos, Livros, e Reportagens importantes para o estudante de Direito. Uma descoberta em cada estágio do curso.
sexta-feira, setembro 28, 2012
Consultor Jurídico - Justiça Eleitoral paulista barra 313 candidatos com base na Ficha Limpa - Notícias de Direito
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário