segunda-feira, maio 27, 2013

EBC - TSE entende que Aécio Neves usou propaganda do PSDB para se promover - Justiça

TSE entende que Aécio Neves usou propaganda do PSDB para se promover
27/05/2013 - 19h31

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a substituição de uma das quatro propagandas do PSDB veiculadas na semana passada em rede nacional de rádio e televisão. Em decisão liminar, a ministra Laurita Vaz entendeu que o espaço foi usado para a promoção pessoal indevida do possível candidato da legenda à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A representação é de autoria do PT, que pedia a suspensão das quatro propagandas, aplicação de multa e suspensão de 25 minutos da tempo do PSDB em rádio e televisão no segundo semestre. A legislação eleitoral proíbe o uso da propaganda partidária para promoção de candidatos, que só será autorizada a partir de julho do ano que vem.

A ministra do TSE entendeu que há promoção pessoal em uma das propagandas e determinou que ela seja substituída nos programas que ainda serão apresentados. Segundo a ministra, a peça tem uma “nítida predominância da linguagem em primeira pessoa”, com ênfase na atuação de Aécio Neves, além da convocação do público para conversar com o político.

Quanto as outras três inserções, a ministra entendeu que o fato de o protagonista ser titular de mandato pelo PSDB não significa que houve “exclusiva promoção pessoal em desvio das finalidades legais, sobretudo quando se cuida do presidente nacional do partido”.

Edição: Fábio Massalli

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil


EBC - TSE entende que Aécio Neves usou propaganda do PSDB para se promover - Justiça

 



 

 

 

 

às
Marcadores:

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)

Anúncio AdSense