segunda-feira, janeiro 30, 2023

Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário nesta quarta (1º); prazos processuais voltam a fluir

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 com uma sessão da Corte Especial às 14h desta quarta-feira (1º). A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos, incluindo a presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função – como governadores e desembargadores – e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais órgãos julgadores do tribunal. Link da notícia: https://ift.tt/LsXwlKt

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=4BU_LRCh-fw
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