sexta-feira, abril 14, 2023

Sextas Inteligentes: O Papel do STJ no Sistema Prático de Precedentes | 14 de Abril às 16h

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Primeira edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe o professor Daniel Mitidiero. . Iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o projeto Sextas Inteligentes vai receber, em sua primeira edição especial, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero, um dos principais estudiosos da teoria e da prática dos precedentes judiciais. O encontro virtual acontece nesta sexta-feira (14), às 16h – pela primeira vez, haverá transmissão ao vivo pelos canais do STJ e do STF no YouTube. . Em debate, estará o papel do STJ no sistema de precedentes, tema que ganhou ainda mais destaque com a aprovação da Emenda Constitucional 125/2022, que instituiu o chamado filtro da relevância para o recurso especial. A partir da análise dos especialistas, será possível compreender melhor o papel do Tribunal da Cidadania na fixação dos precedentes qualificados e quais serão os impactos da implementação do filtro da relevância nas demais instâncias judiciais. . Nesta primeira edição especial de Sextas Inteligentes, será feita uma homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido no último sábado (8). Ele era o presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do STJ. . Acesse: https://ift.tt/j7OkAmD

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