Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica de julgamento ampliado em casos de danos morais
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que repercute uma recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da técnica de julgamento ampliado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil. . Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Ricardo Rocha Leite explica por que a divergência quanto ao valor da indenização por danos morais, em ações de responsabilidade civil, deve ser considerada uma questão de mérito e, portanto, exige a formação de colegiado ampliado no julgamento da apelação. . O episódio destaca os fundamentos adotados pelo STJ para reconhecer a nulidade de um acórdão que deixou de aplicar corretamente a técnica, mesmo diante de votos divergentes. Também são abordados temas como a diferença entre divergência de fundamentação e de resultado, a importância da uniformização da jurisprudência, e os reflexos práticos dessa decisão para tribunais, advogados e jurisdicionados. . Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado também às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
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source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/12/new-video-by-superior-tribunal-de_0402561404.html
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