Audiência pública sobre fraturamento hidráulico (fracking) | 11.12
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quinta-feira (11/12), a partir das 9h, audiência pública com entidades e especialistas para discutir a exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking). . A controvérsia é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21 (IAC 21), que será julgado pela Primeira Seção do STJ, sob a relatoria do ministro Afrânio Vilela.
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source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2025/12/new-video-by-superior-tribunal-de_01932325561.html
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