TRF-1 manteve a condenação de editora por plágio e contrafação de obras técnicas da Embrapa. A 5ª Turma entendeu que a reprodução literal e não autorizada de trechos, sem indicação de autoria, viola direitos autorais, mesmo em conteúdo técnico-científico. Indenização: R$ 2.385,41

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TRF-1 manteve a condenação de editora por plágio e contrafação de obras técnicas da Embrapa. A 5ª Turma entendeu que a reprodução literal e não autorizada de trechos, sem indicação de autoria, viola direitos autorais, mesmo em conteúdo técnico-científico. Indenização: R$ 2.385,41
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— Migalhas (@PortalMigalhas) Jan 17, 2026

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