quarta-feira, novembro 11, 2009

Consultor Jurídico - SBT terá de pagar menos a Thiago Lacerda por uso indevido de imagem - Notícias de Direito

Consultor Jurídico
Texto publicado quarta, dia 11 de novembro de 2009
SBTpagará menos a ator por mau uso de imagem

O SBT e o ex-apresentador da emissora Gugu Liberato conseguiram baixar o valor da condenação em causa ganha pelo ator Thiago Lacerda. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia fixado que cada acusado pagasse R$ 140 mil ao ator global. Em recurso, a emissora conseguiu reduzir o valor para R$ 40 mil. O julgamento foi encerrado no fim da tarde desta terça-feira (10/11).

Thiago decidiu processar a emissora e o apresentador por conta de um quadro do programa “Domingo Legal” em que peças de celebridades eram leiloadas. “O Thiago usou uma sunga na representação da Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém, no sertão pernambucano. Um dos produtores pegou a sunga e entregou ao Gugu, que na época, leilova via telefone peças de celebridades” diz o advogado da emissora Marcelo Migliori. Ele conta que o programa fez uma reportagem sobre a peça mesclando imagens com o leilão da sunga. “O Thiago falou que a cueca não era dele, que era um rolo, um engano, mas o Gugu acabou provando que a sunga era do ator e a confusão começou aí”.Segundo o advogado o caso foi uma questão de “uso indevido de imagem”, mas ficou estigmatizado como caso da sunga.

Em primeira instância a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o SBT e Gugu ao pagamento de R$ 140 mil ao ator. O valor foi mantido pelo TJ-RJ, mas a emissora conseguiu reduzir o valor com recurso no Superior Tribunal de Justiça. “Consideramos uma vitória porque o objetivo era só o de baixar o valor da condenação”, explicou o advogado.


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