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Por Andréa Guerra
Embora a produção da bomba atômica seja sempre lembrada como exemplo da ciência a serviço da destruição, há outro igualmente relevante: o desenvolvimento das teorias eugênicas e seu aproveitamento por movimentos raciais, culminando no Holocausto nazista na Segunda Guerra Mundial.
A maioria dos geneticistas do século XXI, quando a genética é assunto rotineiro na mídia, pouco ou nada sabe sobre a história da eugenia. Conhecê-la, porém, é fundamental em face de situações concretas da atualidade, como fertilização in vitro, diagnósticos pré-natal e pré-implantação, aborto terapêutico e clonagem reprodutiva. Em vista das preocupações sobre a emergência de uma nova eugenia, é importante rever o passado e aprender com os erros cometidos.
O movimento eugênico
Quando em The origin of species, de 1859, Darwin propôs que a seleção natural fosse o processo de sobrevivência a governar a maioria dos seres vivos, importantes pensadores passaram a destilar suas idéias num conceito novo - o darwinismo social.
Esse conceito, de que na luta pela sobrevivência muitos seres humanos eram não só menos valiosos, mas destinados a desaparecer, culminou em uma nova ideologia de melhoria da raça humana por meio da ciência. Por trás dessa ideologia estava sir Francis J. Galton, cujo nome é associado ao surgimento da genética humana e da eugenia.
Convencido de que era a natureza, não o ambiente, quem determinava as habilidades humanas, Galton dedicou sua carreira científica à melhoria da humanidade por meio de casamentos seletivos. No livro Inquiries into human faculty and its development, de 1883, criou um termo para designar essa nova ciência: eugenia (bem nascer).
No início do século XX, quando as teorias de Darwin eram amplamente aceitas na Inglaterra, havia grande preocupação quanto à "degeneração biológica" do país, pois o declínio na taxa de nascimentos era muito maior nas classes alta e média do que na classe baixa. Para muitos parecia lógico que a qualidade da população pudesse ser aprimorada por proibição de uniões indesejáveis e promoção da união de parceiros bem-nascidos. Foi necessário, apenas, que homens como Galton popularizassem a eugenia e justificassem suas conclusões com argumentos científicos aparentemente sólidos.
As propostas de Galton ficaram conhecidas como "eugenia positiva". Nos EUA, porém, elas foram modificadas, na direção da chamada "eugenia negativa", de eliminação das futuras gerações de "geneticamente incapazes" - enfermos, racialmente indesejados e economicamente empobrecidos -, por meio de proibição marital, esterilização compulsória, eutanásia passiva e, em última análise, extermínio.
Como salienta Edwin Black no livro A guerra contra os fracos, "os EUA estavam prontos para a eugenia antes que a eugenia estivesse pronta para os EUA". O aumento no número de imigrantes no final do século XIX levou o grupo dominante no país, os protestantes cujos ancestrais eram oriundos do norte da Europa, a buscar motivos para exclusão. Encontraram terreno fértil na pseudociência da eugenia.
Os eugenistas usaram os últimos conhecimentos científicos para "provar" que a hereditariedade tinha papel-chave em gerar patologias sociais e doença. Os imigrantes tornaram-se alvos fáceis de defensores dessa nova "ciência", que empregaram os achados do movimento eugênico para construir a imagem dos imigrantes como pessoas deformadas, doentes e depravadas, encontrando eco em seus contemporâneos nas ciências sociais e na biologia, entre os quais a eugenia propagou-se como algo considerado perfeitamente lógico.
O racismo dos primeiros eugenistas norte-americanos não era contra não-brancos, mas contra não-nórdicos, e as doutrinas de pureza e supremacia raciais eram elaboradas por figuras públicas cultas e respeitadas. Quando as teorias de Mendel chegaram aos EUA, esses pensadores influentes acrescentaram um verniz científico ao ódio racial e social.
O líder do movimento eugenista dos EUA foi Charles Davenport, que dirigia o laboratório de biologia do Brooklin Institute of Arts and Science, em Long Island, instalado em Cold Spring Harbor. Em 1903, obteve da Carnegie Institution o estabelecimento de uma Estação Biológica Experimental no local, onde a eugenia seria abordada como ciência genuína. Em seguida, juntou-se aos criadores de animais e especialistas em sementes da American Breeders Association, muitos deles convencidos de que o conhecimento mendeliano sobre gado e plantas era aplicável a seres humanos.
O próximo passo de Davenport foi identificar os que deveriam ser impedidos de se reproduzir. Em 1909 criou o Eugenics Record Office para registrar os antecedentes genéticos dos norte-americanos e pressionar por legislação que permitisse a prevenção obrigatória de linhagens indesejáveis. Para isso, o grupo concluiu que o melhor método seria a esterilização, e o estado de Indiana foi a primeira jurisdição do mundo a introduzir lei de esterilização coercitiva, logo seguido por vários outros estados. Desde o início, porém, o uso de câmaras de gás estava entre as estratégias discutidas para eliminação daqueles considerados indignos de viver.
Com o tempo, a eugenia passou a ser vista como ciência prestigiosa e conceito médico legítimo, disseminada por meio de livros didáticos e instituições de instrução eugenista. No primeiro Congresso Internacional de Eugenia, em 1912, líderes de delegações dos EUA e países europeus formaram o Comitê Internacional de Eugenia, que, posteriormente, deu origem à Federação Internacional de Organizações Eugenistas, cuja agenda política e científica era dominada pelos EUA, para onde eugenistas estrangeiros viajavam para períodos de treinamento em Cold Spring Harbor.
Na Alemanha, a eugenia norte-americana inspirou nacionalistas defensores da supremacia racial, entre os quais Hitler, que nunca se afastou das doutrinas eugenistas de identificação, segregação, esterilização, eutanásia e extermínio em massa dos indesejáveis, e legitimou seu ódio fanático pelos judeus envolvendo-o numa fachada médica e pseudocientífica.
Não houve apenas extermínio em massa de judeus e outros grupos étnicos. Em julho de 1933, foi decretada lei de esterilização compulsória de diversas categorias de "defeituosos" e, com o início da Segunda Guerra Mundial, os alemães considerados mentalmente deficientes passaram a ser mortos em câmaras de gás. Médicos nazistas realizavam experimentos em prisioneiros nos campos de concentração, e, em Auschwitz, Mengele dedicou-se ao estudo de gêmeos para investigar a contribuição genética ao desenvolvimento de características normais e patológicas - de 1.500 pares de gêmeos submetidos a suas experiências, menos de 200 sobreviveram.
A nova eugenia do século XXI
A revelação das atrocidades nazistas desacreditou a eugenia científica e eticamente, e fez com que a palavra desaparecesse abruptamente do uso. No entanto, a eugenia não desapareceu, mas se refugiou em muitos casos sob o rótulo "genética humana". O laboratório de Cold Spring Harbor é dirigido hoje por um dos descobridores da estrutura de dupla hélice do DNA, o geneticista James Watson, que vem propagando idéias claramente eugênicas. Avanços científicos vêm sendo direcionados à identificação de "indesejáveis", como a utilização de exames que detectam doenças genéticas por companhias de seguro e planos de saúde e o uso de bancos de DNA no controle de imigração.
À medida que diminui o número de filhos por casal, pressiona-se para que sejam cada vez mais perfeitos. Técnicas de diagnóstico pré-natal permitem detectar bebês com problemas genéticos, e embora a decisão sobre aborto terapêutico seja pessoal, difunde-se o conceito de que é cruel não levar em conta a qualidade de vida e que interrompê-la pode ser um ato de amor. Os pais também são levados a priorizar a qualidade de suas próprias vidas. Como saber, porém, o que faz com que a vida não mereça ser vivida ou não mereça ser cuidada?
Fertilização in vitro
Num futuro próximo, se a eugenia for além dos abortos terapêuticos para de fato projetar bebês que se beneficiem de todos os avanços da genética, provavelmente não fará sentido que a concepção ocorra da maneira tradicional, mas sim em clínicas de fertilização in vitro.
No final de sua vida, Galton escreveu um romance chamado Kantsaywhere, em que descrevia uma utopia eugênica. Após o exame de suas características genéticas, os habitantes de Kantsaywhere com material genético inferior eram destinados ao celibato em colônias de trabalho. Os que recebiam um "certificado de segunda classe" podiam se reproduzir "com reservas" e os bem qualificados eram encorajados a casar entre si. Em 1997, o filme Gattaca esboçava uma versão moderna de um paraíso eugênico em que a procriação ocorria por fertilização in vitro e só eram implantados embriões sem defeitos genéticos. Como salienta o geneticista Nicholas Gillham, Kantsaywhere e Gattaca são lugares semelhantes e as questões éticas levantadas são as mesmas - a diferença está em um século de avanços tecnológicos.
Andréa Trevas Maciel Guerra, médica geneticista, é professora titular do Departamento de Genética Médica da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp.
