domingo, novembro 30, 2008

Agência Brasil - Brasil está liderando processo contra pedofilia, diz especialista - Direitos Humanos

 
27 de Novembro de 2008 - 20h28 - Última modificação em 27 de Novembro de 2008 - 20h27


Brasil está liderando processo contra pedofilia, diz especialista

Ivy Farias
Repórter da Agência Brasil

 
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São Paulo - O Brasil está liderando o processo para resolver o problema da pedofilia de acordo com Hartmut Richard Glaser, professor de física da Universidade de São Paulo (USP) e diretor do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br, entidade civil que trabalha com segurança de internet e tem ações voltadas contra a pedofilia na web.

Ao participar hoje (27) de uma audiência pública na Assembléia Legislativa de São Paulo sobre o combate à pedofilia no estado o especialista disse que o Brasil foi o primeiro país a ter uma decisão judicial que abrisse o sigilo dos usuários da rede de relacionamentos Orkut, da empresa americana Google. "Representantes da Argentina nos procuraram para saber como conseguimos vencer a Google nos tribunais", disse Glaser. 

Segundo ele, o primeiro passo para combater a pedofilia "é alertar os pais e professores que a internet não é um brinquedo sem perigo".

O promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo, José Carlos Guillem Blat, que também participou da audiência sugeriu a criação de uma delegacia especializada em casos de criança e adolescentes nos moldes das delegacias de atendimento à mulher. "Na Assembléia Legislativa de São Paulo há um projeto de lei para criar uma promotoria de Direitos Humanos", fala.

O delegado civil Ricardo Guanaes Dominguez concordou com a opinião do promotor: "O policial não está preparado para conduzir investigaçõs deste tipo. Tive que interrogar crianças acompanhado de uma psicóloga", conta Ricardo Guanaes Domingues, que investigou uma rede de pedofiilia em maio deste ano.

Para o deputado José Bruno (DEM), que propôs a audiência, o melhor instrumento de combate à pedofilia é a informação. "É preciso alertar a sociedade inteira que o problema existe, deixando todos atentos", afirmou



 


Agência Brasil - Brasil está liderando processo contra pedofilia, diz especialista - Direitos Humanos

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Garantia dos direitos humanos melhora no município de São Paulo, aponta estudo - Direitos Humanos

 
27 de Novembro de 2008 - 21h44 - Última modificação em 27 de Novembro de 2008 - 23h44


Garantia dos direitos humanos melhora no município de São Paulo, aponta estudo

Ivy Farias
Repórter da Agência Brasil

 
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São Paulo - Estudo coordenado pelo Conselho Municipal de Direitos Humanos de São Paulo apontou que a garantia dos direitos humanos evoluiu na cidade de 2004 a 2006.

Em 2004, seis subprefeituras estavam classificadas com situação precária. Em 2006, apenas três apresentaram o mesmo nível. Na primeira edição da pesquisa, apenas três subprefeituras eram consideradas modelo, com alta garantia dos direitos humanos. Após dois anos, o número subiu para sete.

Intitulado Sistema Intraurbano de Monitoramento de Direitos Humanos (SIM-DH), o estudo é uma espécie de dossiê sobre a situação dos direitos humanos da cidade de São Paulo. 

O documento analisou o trabalho das 31 subprefeituras da capital à luz dos seguintes aspectos: crianças e adolescentes, negros, mulheres, violência e aspectos sócio-econômicos.

“Este é o primeiro estudo de condições humanas feito com uma metodologia objetiva. Colhemos e cruzamos dados com institutos oficiais para retratar a realidade“, explicou o presidente do conselho, José Gregori, que já foi ministro da justiça e secretário nacional de Direitos Humanos.

Para ele, a questão das crianças e adolescentes e dos negros apresentou uma melhora, “porém não tão expressiva como poderia ter sido". Para os negros, três subprefeituras eram consideradas com alta qualidade em 2004. Em 2006, já são sete. Já com as crianças, sete regionais apresentavam uma dimensão precária; em 2006, são apenas três.

“Mas acredito que estas questões tendem a melhorar porque os crimes bárbaros contra crianças e adolescentes que abateram o país deixaram a sociedade mais atenta", avaliou.

Para ele, a eleição de Barack Obama nos Estados Unidos também é um fator positivo para a questão racial.

O SIM foi criado há dois anos para servir de instrumento para os representantes do Executivo, do Legislativo e para sociedade em geral. “Em 2001, fui para Genebra [Suíça], onde me encontrei com Kofi Annan [então secretário-geral da Organização das Nações Unidas] e falei que sentia falta de um relato preciso sobre direitos humanos. Quando assumi a Comissão, em 2004, resolvi por em prática este antigo plano", disse.

O último levantamento do SIM foi feito por uma equipe multidisciplinar de 27 pessoas. O custo foi de R$ 50 mil, o que representou 1% do orçamento da comissão. Mais que custos envolvidos, o importante, segundo Gregori, é a utilidade do estudo. “Servirá como um orientador para os planejadores da cidade“, afirmou. 

A partir do mês que vem, a comissão passa a monitorar o andamento dos direitos humanos em São Paulo. “A próxima atualização será divulgada em dois anos, no próximo documento, abordaremos também a questão dos homossexuais, terceira idade e índios", revelou Gregori.

A íntegra do SIM-Direitos Humanos está disponível gratuitamente no site da prefeitura de São Paulo.



 


Agência Brasil - Garantia dos direitos humanos melhora no município de São Paulo, aponta estudo - Direitos Humanos

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Documento final de congresso vai propor criação de sistema de alerta contra pedófilos - Direitos Humanos

 
28 de Novembro de 2008 - 12h31 - Última modificação em 28 de Novembro de 2008 - 12h31


Documento final de congresso vai propor criação de sistema de alerta contra pedófilos

Mariana Jungmann
Enviada especial

 
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Rio de Janeiro - O documento final a ser assinado por autoridades de 137 países participantes do 3° Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes trará um plano de ação para o combate a esse crime no turismo e na internet. O encontro começou na última terça-feira (25), no Rio de Janeiro, e termina hoje (28).

Entre os principais pontos do texto, chamado Declaração e Plano de Ação do Rio de Janeiro para Prevenir e Eliminar a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, está a proposta de criação de um “sistema de alerta verde” da Polícia Internacional (Interpol).

Com isso, pessoas que tenham histórico de abuso sexual de crianças ficam obrigadas a notificar o governo de seus países quando forem fazer uma viagem internacional. As autoridades, por sua vez, deverão avisar ao governo do país de destino, que poderá negar a entrada do indivíduo ou monitorar sua estada.

Os países que assinarem o documento também ficam comprometidos a combater todas as formas de abuso sexual de crianças, de acordo com o entendimento internacional sobre o tema. Dessa forma, casamentos entre crianças e adultos, comuns em algumas culturas, entram na lista de proibições.

O comitê de redação da declaração é formado pelos quatro organizadores do encontro – Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), NGO Group, Ecpat Internacional e governo brasileiro. O texto não passará por votação, mas receberá acréscimos dos grupos de debates que participam de oficinas que ainda sendo realizadas.


 



Agência Brasil - Documento final de congresso vai propor criação de sistema de alerta contra pedófilos - Direitos Humanos

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Lideranças não querem Funasa cuidando da saúde indígena - Direitos Humanos

 
28 de Novembro de 2008 - 16h52 - Última modificação em 28 de Novembro de 2008 - 17h15


Lideranças não querem Funasa cuidando da saúde indígena

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Cerca de 200 lideranças indígenas de vários regiões do país assinaram hoje (28), em Brasília, documento no qual exigem que a saúde indígena deixe se ser responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Eles reivindicam ainda a criação de uma secretaria especial, ligada à Presidência da República, para gerir o atendimento à saúde dos índios.

No documento que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, os líderes se dizem “indignados pela inoperância, incompetência e descaso do órgão [Funasa] para com a saúde dos povos indígenas”.

A Funasa, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não vai se manisfestar em relação às reivindicações dos líderes indígenas nem responder às críticas.

Para o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré, a Funasa é responsável pelo “verdadeiro caos” que vive a saúde dos índios.“Em várias ocasiões, os movimentos indígenas têm denunciado o descaso com a saúde dos índios. Casos de roubos, maus-tratos, falta de atendimento, desvio de conduta, despreparo, jogo de interesse partidário e troca de favores eleitorais. Isso acumulou e a Funasa se transformou nessa doença que levou ao caos à saúde indígena”, disse.

Responsável pelo atendimento à saúde dos povos indígenas e implementação de políticas públicas de saneamento, a Funasa possui orçamento estimado em R$ 5 bilhões, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). A própria controladoria apontou vários indícios de irregularidade envolvendo a aplicação dos recursos da fundação.

Entre eles, estão problemas na contratação de serviço para criação da TV Funasa, no valor de R$ 14,28 milhões, contratação de serviços terceirizados e para eventos. O Tribunal de Contas da União (TCU) também tem investigado contratos firmados pela Funasa.

“As estatísticas do tribunal mostram que centenas de processos da Funasa são objeto de apreciação devido aos indícios de irregularidade”, afirmou o procurador do Ministério Público Junto ao TCU, Marinus Marsico. Foi ele quem pediu suspensão do contrato entre a Funasa e a empresa Digilab para a criação do canal corporativo.“Chama a atenção do tribunal o gasto de dezenas de milhões de reais em um projeto sendo que a saúde indígena apresenta vários problemas”, disse Marsico à Agência Brasil.

Segundo o coordenador-geral da Coiab, os problemas no repasse dos recursos para atenção à saúde indígena estão ocasionando crescimento dos casos de malária, desnutrição, coqueluche, hepatite, pneumonia, entre outras enfermidades.

As lideranças indígenas, que estão reunidas há dois dias em Brasília, reivindicam ainda a implementação de um Plano Emergencial de Enfrentamento da “situação crítica” da saúde indígena. Eles querem a criação de um grupo de trabalho para discutir a transferência das responsabilidades da Funasa para uma secretaria especial.



 


Agência Brasil - Lideranças não querem Funasa cuidando da saúde indígena - Direitos Humanos

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Países do Mercosul discutem formas de ajuda humanitária no bloco - Direitos Humanos

 
28 de Novembro de 2008 - 17h15 - Última modificação em 28 de Novembro de 2008 - 17h15


Países do Mercosul discutem formas de ajuda humanitária no bloco

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Países do Mercosul estão discutindo hoje (28) formas de ajuda humanitária dentro do bloco. De acordo com o secretário da Coordenação Geral de Ações de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores, Ricardo Morais Barros, o Brasil é o país da Amétrica Latina e Caribe que mais faz ações de ajuda humanitária.

Para o diplomata, no Mercosul, a ajuda humanitária pode se dar na forma de compartilhamento de informações e de tecnologias entre os países do bloco. “Podemos trabalhar formas conjuntas de alerta antecipado [contra desastres], compartilhar informações e imagens de satélite. Nossos vizinhos têm acesso a dados meteorológicos que nós não temos.”

Além disso, Barros lembrou que o Brasil compartilha a mesma costa com uruguaios e argentinos. “Esse tipo de informação é importante para nossa defesa civil”, disse o diplomata, ressaltando que tais dados podem ajudar a prever tragédias como a que atingiu Santa Catarina.

Barros ressaltou, porém, que ainda não está consolidado, no âmbito do Mercosul, um esquema de trocas de informações e tecnologias, como o Brasil já faz com outros países, entre os quais o Canadá. “Estamos recebendo uma tecnologia que não temos plenamente desenvolvida, que é a da purificação de água em massa. Vamos receber do Canadá uma estrutura de purificação que pode atender até 100 mil pessoas.”

De acordo com Barros, tal tipo de tecnologia poderia ser empregado em uma situação como a de Santa Catarina, onde a água está suja de barro dos deslizamentos de terra ocorridos na região. “[Esse equipamento] pode ajudar muito num momento no qual o sistema de abastecimento de água não voltou a funcionar plenamente.”





 


Agência Brasil - Países do Mercosul discutem formas de ajuda humanitária no bloco - Direitos Humanos

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Relatora da ONU cobra que países cumpram Declaração do Rio - Direitos Humanos

 
28 de Novembro de 2008 - 19h07 - Última modificação em 28 de Novembro de 2008 - 19h07


Relatora da ONU cobra que países cumpram Declaração do Rio

Juliana Cézar Nunes e Mariana Jungmann
Enviadas Especiais

 
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Rio de Janeiro - A relatora especial da ONU sobre Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, Najat M’jid Maalla, alertou os países para que não deixem apenas no papel as recomendações do 3º Congresso Mundial para Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As recomendações estão na Declaração e Plano de Ação para Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, apresentada hoje (28) no encerramento do congresso.

Segundo ela, o combate à exploração sexual infantil requer a participação de muitos parceiros como ONGs, sociedade civil e todos os níveis de governo. “Meu medo é que a gente haja de maneira muito generalizada e não tenhamos ações concretas. O nosso desfio é coordenar bem as ações de todas essa pessoas”, explicou Maalla.

A relatora também chamou a atenção para o fato de que existem muitos protocolos e documentos internacionais que são assinados, mas depois não são cumprido pelos países signatários. Apesar disso, segundo ela, a ONU não aplica punições. “Quando nós vamos a um país e fazemos um relatório isso funciona. Não é punição, mas muda a situação”, exemplificou.

“Mas não podemos esquecer que se um país ratifica uma convenção, ele tem que cumprir. Agora precisamos de um diálogo com a sociedade para sabermos como melhorar”, completou.

De acordo com ela, existem crianças exploradas sexualmente em todo o mundo por diversos motivos. Mas o importante, não é quantas existem. “Se você tiver uma criança sendo explorada, já é muito”.

Depois de três dias de evento, a relatora disse que teve diversas reuniões com autoridades de todo o mundo, no qual tratou de relatórios e cobrou providências.

No cargo desde o início do ano, Najat já recebeu denúncias sobre exploração sexual no Brasil e vai definir até o fim do ano que países visitará em 2009. Ela não descarta a possibilidade de vir ao país.

 


 


Agência Brasil - Relatora da ONU cobra que países cumpram Declaração do Rio - Direitos Humanos

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Organizadores querem compromisso com plano de ação aprovado em congresso sobre exploração sexual - Direitos Humanos

 
28 de Novembro de 2008 - 19h16 - Última modificação em 28 de Novembro de 2008 - 19h17


Organizadores querem compromisso com plano de ação aprovado em congresso sobre exploração sexual

Mariana Jungmann
Enviada Especial

 
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Rio de Janeiro - Levar adiante as propostas de ação resultantes do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é o principal desafio apontado pelos organizadores do evento encerrado hoje (28) no Rio de Janeiro.

As propostas, elaboradas a partir das dicussões realizadas no encontro foram consolidadas na Declaração e Plano de Ação do Rio de Janeiro para Prevenir e Eliminar a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

“O seguimento desse congresso é muito importante. É preciso seguir com foco muito forte na exploração sexual comercial e todo tipo de abusos, inclusive familiar, contra crianças”, disse o diretor regional do UNICEF na América Latina e Caribe, Nils Kastberg, ao fazer um balanço dos três dias de congresso.

O diretor elogiou a participação dos adolescentes nos grupos de discussão dizendo que "eles foram as estrelas de todos os seminários, com sua participação tão ativa”.

O presidente do NGO Group, Lennart Reinus, também ressaltou a importância de que as discussões tenham seguimento. “O documento de resultados é algo que devemos nos comprometer a seguir, tanto governos, quanto sociedade”, afirmou.

A presidente do Ecpat Internacional, Amiha Abueva, disse esperar que “até 2013 os mecanismos de troca de informações sobre pessoas que praticam abusos estejam implementados regionalmente”.

A coletiva de imprensa contou ainda com a presença da jovem colombiana Michele Correa. A expectativa dela é que as escolas passem a tratar de educação sexual. “Estou no 1º ano do Ensino Médio e nunca tive uma aula de sexualidade”, alertou.

De acordo  com a subsecretária dos direitos da criança e do adolescente da Secretaria Especial de Diretos Humanos da presidência da República, Carmém Oliveira, 3,5 mil pessoas passaram pelo encontro, entre elas 55  ministros de Estado, de 170 países.

O Brasil foi representado por seis ministros, além de parlamentares, governadores e prefeitos. O presidente Lula também participou da abertura do Congresso, quando sancionou da lei 11.829/08, que tipifica melhor os crimes de pedofilia na internet.


 



Agência Brasil - Organizadores querem compromisso com plano de ação aprovado em congresso sobre exploração sexual - Direitos Humanos

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Unesco e governo realizam seminário sobre direitos humanos - Direitos Humanos

 
30 de Novembro de 2008 - 10h41 - Última modificação em 30 de Novembro de 2008 - 10h41


Unesco e governo realizam seminário sobre direitos humanos

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorados no próximo dia 10, e os 20 anos da Constituição Federal são o tema do seminário "Os direitos sociais na comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 20 anos da Constituição Federal”, que começa amanhã (1º) e vai até terça-feira (2).

O encontro é organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e vai debater o atual estágio das políticas públicas como prática dos direitos humanos, especialmente as políticas da área social.

Este ano, já nas atividades que lembram o aniversário da declaração, a Anistia Internacional divulgou um relatório, no qual pediu aos líderes mundiais que se desculpem pelos 60 anos do que a organização considera de fracasso na defesa dos direitos humanos.

De acordo com o relatório, que fez um balanço do que foi prometido no documento assinado em 1948 e o que foi cumprido até agora, a maior ameaça ao futuro dos direitos humanos é a ausência de uma liderança coletiva e de ações conjuntas.

O seminário da Unesco e do MDS será aberto às 17h de amanhã, pela secretária-executiva do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arlete Sampaio. Farão parte da mesa o representante da Unesco no Brasil, Vicent Defourny, e o secretário Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

 



Agência Brasil - Unesco e governo realizam seminário sobre direitos humanos - Direitos Humanos

 



 

 

 

 

Agência Brasil - Inclusão é o tema principal da 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Direitos Humanos

 
30 de Novembro de 2008 - 18h29 - Última modificação em 30 de Novembro de 2008 - 18h29


Inclusão é o tema principal da 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência


Da Agência Brasil

 
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Brasília - Inclusão, Participação e Desenvolvimento: Um Novo Jeito de Avançar, é o tema da 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que começa amanhã (1º) no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.

Durante a Conferência serão debatidas propostas para que a inclusão aconteça de fato em todos os espaços da sociedade.

Segundo o presidente dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Alexandre Paroni, o evento terá três mesas redondas com temas como saúde, reabilitação profissional, educação, trabalho e acessibilidade.

“A Conferência Nacional é um momento onde consegue mobilizar e organizar conferências em vários municípios do país. Em todos os estados a Conferência Nacional acaba sendo um momento onde o segmento das pessoas com deficiência, através de todos os seus representantes no país trazem propostas para o avanço das políticas públicas no país”, disse.

Alexandre Paroni reconhece que a inclusão das pessoas com deficiência tem tido grandes avanços, mas admite que ainda há muitos preconceitos.

“As pessoas com deficiência vem fazendo com que essa população mude. Mas, o avanço só se dará de forma mais rápida na medida que a sociedade brasileira entender que as pessoas com deficiência são como qualquer outro cidadão, tem seus direitos e seus deveres”.


Para saber mais informações sobre a programação, basta acessar o site da Conferência: http://www.l2.com.br/hotsite/conade/Default.aspx



 


Agência Brasil - Inclusão é o tema principal da 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Direitos Humanos

 



 

 

 

 

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