28 de Novembro de 2008 - 19h07 - Última modificação em 28 de Novembro de 2008 - 19h07
Relatora da ONU cobra que países cumpram Declaração do Rio
Juliana Cézar Nunes e Mariana Jungmann
Enviadas Especiais
Rio de Janeiro - A relatora especial da ONU sobre Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, Najat M’jid Maalla, alertou os países para que não deixem apenas no papel as recomendações do 3º Congresso Mundial para Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As recomendações estão na Declaração e Plano de Ação para Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, apresentada hoje (28) no encerramento do congresso.
Segundo ela, o combate à exploração sexual infantil requer a participação de muitos parceiros como ONGs, sociedade civil e todos os níveis de governo. “Meu medo é que a gente haja de maneira muito generalizada e não tenhamos ações concretas. O nosso desfio é coordenar bem as ações de todas essa pessoas”, explicou Maalla.
A relatora também chamou a atenção para o fato de que existem muitos protocolos e documentos internacionais que são assinados, mas depois não são cumprido pelos países signatários. Apesar disso, segundo ela, a ONU não aplica punições. “Quando nós vamos a um país e fazemos um relatório isso funciona. Não é punição, mas muda a situação”, exemplificou.
“Mas não podemos esquecer que se um país ratifica uma convenção, ele tem que cumprir. Agora precisamos de um diálogo com a sociedade para sabermos como melhorar”, completou.
De acordo com ela, existem crianças exploradas sexualmente em todo o mundo por diversos motivos. Mas o importante, não é quantas existem. “Se você tiver uma criança sendo explorada, já é muito”.
Depois de três dias de evento, a relatora disse que teve diversas reuniões com autoridades de todo o mundo, no qual tratou de relatórios e cobrou providências.
No cargo desde o início do ano, Najat já recebeu denúncias sobre exploração sexual no Brasil e vai definir até o fim do ano que países visitará em 2009. Ela não descarta a possibilidade de vir ao país.
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Agência Brasil - Relatora da ONU cobra que países cumpram Declaração do Rio - Direitos Humanos
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