Demarcação de terras será tema central de assembléia indígena em Mato Grosso do Sul
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O processo de demarcação de reservas em Mato Grosso do Sul será o tema central da assembléia de lideranças indígenas aberta hoje (26), em Amambai (MS). No chamado aty guassu (grande reunião, em língua guarani), líderes de 45 comunidades do cone sul do estado vão debater, até sábado (28), o andamento dos estudos de identificação das áreas iniciados em julho e definir uma forma de cobrar da Fundação Nacional do Índio (Funai) uma solução ágil para o problema fundiário dos cerca de 40 mil índios que habitam a região.
“Vamos discutir sustentabilidade, a Conferência de Educação Escolar Indígena e ,principalmente, os problemas de terra”, disse o índio guarani-kaiowá Anastácio Peralta, membro da Comissão Nacional de Política Indigenista (Cnpi) e um dos participantes do aty guassu. “Há uma demora para conclusão da demarcação”, afirmou.
Em novembro de 2007, a Funai assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Procuradoria da República em Dourados (MS) comprometendo-se em resolver a questão das terras indígenas em Mato Grosso do Sul até o fim de 2010. Em julho do ano passado, grupos de pesquisadores começaram a estudar a região sul do estado para identificar as áreas que futuramente devem ser transformadas em reservas, mas, em setembro, os trabalhos foram paralisados.
A suspensão foi determinada pelo presidente da Funai, Marcio Meira, após reunião com o governador André Puccinelli. À época, Meira afirmou que a paralisação seria temporária e acabaria assim que a Funai publicasse uma instrução normativa detalhando os estudos para demarcação de terras indígenas. Até agora, a instrução não foi publicada.
De acordo com Peralta, deve sair do aty guassu um documento que será enviado à Funai pedindo a retomada dos estudos. É possível, também, que as lideranças deliberem para que um grupo de indígenas viaje a Brasília para cobrar rapidez nas ações do órgão.
Peralta ainda afirmou, em entrevista à Agência Brasil, que os protestos realizados por um grupo de indígenas contra a atual chefe do escritório regional da Funai em Dourados, Margarida Nicoletti, não devem ser discutidos na assembléia. Ele disse que encontros anteriores já definiram o apoio das lideranças à permanência de Nicoletti na chefia da Funai.
Os índios que participaram do protesto, no entanto, devem tentar retomar a discussão a saída de Nicoletti. Naor Ramos Machado, índio e vice-capitão da aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS), afirmou hoje que a permanência de Nicoletti é inadmissível. De acordo com ele, ela não reconhece o papel dos capitães nas aldeias e direciona a assistência da Funai para “grupinhos”. A Funai, via assessoria de imprensa, informou que a saída de Nicoletti está descartada.
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