Estudando o Direito: Consultor Jurídico - Mutirão carcerário no Ceará termina em liberdade para 3 mil presos

sexta-feira, dezembro 04, 2009

Consultor Jurídico - Mutirão carcerário no Ceará termina em liberdade para 3 mil presos - Notícias de Direito

Texto publicado quinta, dia 3 de dezembro de 2009
Notícias
No mutirão carcerário no CE, 3 mil ganham liberdade
Por Lilian Matsuura
O mutirão carcerário no Ceará terminou, nesta quarta-feira (2/11), com a expedição de 3.122 alvarás de soltura e um total de 10.921 processos analisados em primeira e segunda instâncias. Segundo o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, que coordena os mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça, as resistências iniciais em relação ao projeto estão sendo vencidas com diálogo e planejamento de ações.

O coordenador dos mutirões diz que o Ministério Público e a Defensoria Pública tiveram uma integração perfeita com a magistratura. Para o juiz, a necessidade dos mutirões carcerários está comprovada.

Entre os processos de primeira instância analisados (10.151), foram concedidos 4.050 benefícios. No Tribunal de Justiça do Ceará, existem 1.077 ações em análise. A verificação de 770 delas resultou na concessão de 298 alvarás de soltura, que representam 27% dos benefícios concedidos.

Começar de Novo
O projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça para dar oportunidades de trabalho e reinserir na sociedade os presos que ganharam liberdade também teve resultados no Ceará. Ao todo, 37 vagas de trabalho foram oferecidas a pessoas que são foco do Começar de Novo. E 240 vagas de cursos de capacitação profissional foram abertas e quatro kits de trabalho autônomo foram entregues.

Além disso, os juízes concederam 22 benefícios de cunho previdenciário e assistencial e 31 pessoas receberam atendimento e foram encaminhadas para receber benefícios sociais gestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Fortaleza (Semas).

Lilian Matsuura é repórter da revista Consultor Jurídico