Estudando o Direito: Consultor Jurídico - OAB-RJ fará sabatina informal para elaborar lista sêxtupla do TRF-2

sexta-feira, janeiro 27, 2012

Consultor Jurídico - OAB-RJ fará sabatina informal para elaborar lista sêxtupla do TRF-2 - Notícias de Direito

Texto publicado quinta, dia 26 de janeiro de 2012
Notícias
OAB-RJ fará sabatina para lista sêxtupla do TRF-2
Por Camila Ribeiro de Mendonça
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, convocou os candidatos à vaga do quinto constitucional da Advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), decorrente do falecimento do desembargador Francisco Pizzolante, para uma sessão extraordinária do Conselho Pleno. A ideia de Damous é escolher, informalmente, por meio de sabatina, os seis melhores candidatos e enviar uma lista ao Conselho Federal da OAB com intuito de ajudá-los na decisão mais acertada. “O Conselho Federal não está obrigado [a acompanhar a lista], mas estamos fazendo isso por questão de democracia; ele poderá ou não aproveitar”, disse o presidente da seccional.
A iniciativa de fazer a sessão informal se deu em virtude da recente alteração no Provimento 102/2004 do Conselho Federal da Ordem — por meio do Provimento 139/2010 —, que deslocou a competência para elaboração das listas para os Tribunais Regionais Federais para o próprio Conselho Federal. Segundo Damous, esse Provimento estaria “usurpando competência, que histórica e logicamente, deveria ter permanecido com a seccional”. Ainda de acordo com Damous, não faz muito sentido que um conselheiro do Piauí decida quem será o próximo desembargador do TRF-2, pelo simples fato de ele não conhecer os profissionais da 2ª região.
A proposta é que sessão seja idêntica ao processo formal. Os candidatos, no entanto, não serão obrigados a participar da sabatina na OAB fluminense, que está marcada para o dia 2 de fevereiro. Consta do comunicado enviado por Damous que “muito embora não tenha caráter oficial, tal lista legitimará a informação recebida pelos conselheiros federais acerca dos advogados que seriam escolhidos, caso a votação se desse em seu Estado de origem. Sua formação, no entanto, seguirá as mesmas regras aplicáveis à formação das listas oficiais.”
Na visão da OAB-RJ, os conselhos seccionais dispõem de informações mais apuradas sobre a atuação profissional dos advogados inscritos, o que se confirma pelos constantes requerimentos de informações por parte dos conselheiros federais acerca do perfil dos candidatos a tais listas.
Lista oficial
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou o edital para formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento da vaga de desembargador federal no dia 25 de agosto de 2011. Uma sessão extraordinária do Pleno foi convocada para o dia 12 de fevereiro de 2012, com início às 14h. O objetivo é formar a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga no TRF-2. Dezesseis advogados estão na disputa pela vaga. As inscrições de 11 advogados foram deferidas pela diretoria da entidade. Outras cinco foram impugnadas.
A sessão do Pleno servirá para arguir publicamente aqueles que tiveram a inscrição deferida, bem como aqueles que conseguirem desprover a impugnação da inscrição. O edital com a convocação para sessão que listará os advogados competentes à vaga foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de dezembro.
A reunião do Conselho Ferderal será realizada no edifício-sede da OAB, em Brasília (Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Lote 1, Bloco M, 3º andar). Nos dias 13 e 14 de fevereiro serão realizadas as primeiras sessões ordinárias de 2012 do Conselho Pleno da OAB, também sob a condução do presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante.
Clique aqui para ler a convocação da OAB-RJ.

Camila Ribeiro de Mendonça é repórter da revista Consultor Jurídico.