Correio Forense - Escola é condenado a indenizar aluna - Direito Civil

26-01-2012 19:00

Escola é condenado a indenizar aluna

A instituição de ensino Obras Sociais e Culturais Felicianas, que mantém o Colégio Nossa Senhora da Assunção, localizado em Niterói, e duas professoras, Ana Luiza Pereira e Maria do Carmo, foram condenadas a pagar indenização, no valor total de R$ 20 mil, por danos morais, a uma aluna.

As professoras encontraram uma carta de descontentamento com as decisões da escola no interior de um trabalho escolar feito pela menor que cursava o 9º ano do ensino fundamental. Após submeterem a menina a um duro processo inquisitório, a mesma assumiu a autoria da carta, que teria sido colocada acidentalmente no trabalho. Como punição, a aluna foi suspensa de quatro dias das aulas.

Devido ao trauma e às ameaças sofridas, a menor precisou ser transferida para outra instituição e ainda necessitou passar por um tratamento de 12 meses com um psiquiatra.

Para a desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, houve um exagero por parte da ré. “Não obstante é comum o descontentamento de alunos com a Direção Escolar e seus professores, ausência de caráter ofensivo, nítido desabafo pela desilusão com seus mestres, esperando mais de sua conduta. Fato que não era para ter a projeção dada pelos educadores”, ressaltou.

Nº do processo: 0004369-03.2008.8.19.0212

Fonte: TJRJ

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