quarta-feira, fevereiro 29, 2012

Sinopse 29/02/2012 - Resumo dos Jornais - Agência Brasil - Radiobrás




SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS













29 de fevereiro de 2012


O Globo


Manchete: Câmara aprova nova regra para servidor se aposentar

Projeto atinge futuros funcionários e terá de ser confirmado pelo Senado.



Depois de o governo Dilma Rousseff estabelecer como prioritária neste começo de ano legislativo a mudança no regime de aposentadoria do servidor público, a Câmara aprovou ontem o texto principal do projeto que cria até três fundos de previdência complementar para o funcionalismo (Funpresp). O objetivo é acabar com o rombo na previdência dos servidores, que chega hoje a R$ 60 bilhões. O novo modelo afetará apenas os que ingressarem no serviço público após a aprovação final da lei. A proposta, que teve 318 votos a favor e 134 contrários, foi apoiada pelo PSDB, mas o PDT, da base aliada, encaminhou contra. Pelo novo regime, o servidor público será igualado ao trabalhador da iniciativa privada: receberá aposentadoria até o teto do INSS, hoje de R$ 3,9 mil, e, se quiser receber um benefício maior, terá que contribuir para a previdência complementar. A votação da câmara será encerrada hoje, com a análise de destaques. E ainda terá que passar pelo Senado. (Págs. 1, 3 e 4)

Inpe quer manter pesquisa na Antártica

Apesar do incêndio que destruiu 70% da Estação Comandante Ferraz, as atividades do Instituto Nacional de Pesquisas espaciais (Inpe) na Antártica não deverão ser interrompidas. O instituto apresentará hoje ao Ministério da Ciência e Tecnologia um plano emergencial para aproveitar seus laboratórios e instrumentos, que, em módulos isolados na base, não foram atingidos. Ontem, chegaram ao Rio os corpos dos dois militares que morreram tentando conter o incêndio. Homenageados por autoridades e familiares, eles foram promovidos a segundos-tenentes. Em Recife, a presidente Dilma chamou os dois de "heróis brasileiros". (Págs. 1 e 12)

Policiais e bombeiros terão bens fiscalizados

Decreto publicado ontem pelo governador Sérgio Cabral obriga bombeiros e policiais civis e militares a declararem os bens pessoais e de toda a família. A fiscalização caberá a comandantes e delegados. A medida oficializa intenção anunciada há 5 anos, quando José Mariano Beltrame assumiu a Secretaria de Segurança. (Págs. 1 e 14)

Quebra de sigilo no BB será investigada

O Ministério da Fazenda mandou o Banco do Brasil abrir sindicância para investigar a possível quebra de sigilo do ex-diretor da instituição Allan Toledo. Ele recebeu quase R$ 1 milhão - que diz ser legal. (Págs. 1 e 25)

Serra candidato nacionaliza disputa em SP

Ao se lançar pré-candidato a prefeito de São Paulo, José Serra disse que será a disputa de "duas visões" de Brasil, referência ao PT. Nada disse sobre ficar no cargo até o fim. (Págs. 1, 9 a 11)

Vice de Chávez diz que lesão foi removida

O vice-presidente da Venezuela, Elias Jaua, disse que a lesão detectada em Chávez foi "inteiramente removida". Em seu blog, Merval Pereira antecipou que ele se submeteu a um laparotomia exploradora. (Págs. 1 e 29)

Grandes montadoras americanas voltam, enfim, ao azul (Págs. 1 e 21)


Os heróis da Síria

Fotolegenda: Moradores de Damasco carregam o corpo de vítima das forças do ditador Bashar Al-Assad. Segundo a ONU, o número de mortos na Síria chegou a 7.500. (Págs. 1 e 28)

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Folha de S. Paulo


Manchete: Triplica apreensão de bagagens pela Receita em Cumbica

Em janeiro deste ano, 1.897 passageiros foram flagrados no aeroporto de São Paulo com compras não declaradas



Nos últimos três anos, triplicou o número de turistas brasileiros que tiveram bagagens apreendidas na alfândega do aeroporto de Guarulhos, principal terminal do país, por não declarar à Receita Federal produtos comprados no exterior, informa Ricardo Gallo.



Segundo Receita, 1.897 passageiros foram flagrados em janeiro deste ano, ante 633 no mesmo mês de 2009. O aumento nas apreensões supera em muito o acréscimo de passageiros que desembarcaram de voos internacionais em Cumbica em igual período, 26%. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

EUA desistem de negócio US$355 mi com a Embraer

Os EUA cacelaram a compra de 20 aviões da Embraer, no valor de US$355 milhões. Segundo a Força Aérea, houve problemas de documentação na licitação vencida pela empresa brasileira, que se disse surpresa.



Desclassificada na concorrência, a americana Hawker Beechcraft vinha fazendo forte pressão política sobre o governo. (Págs. 1 e Mercado B1)

Análise/Igor Gielow

Disputa eleitoral e caça francês estão por trás de decisão. (Págs. 1 e Mercado B3)

Entrega do IR começa amanhã; veja como fazer a sua declaração (Págs. 1 e Mercado B4)


Futuro do Brasil depende de eleição em SP, diz Serra

José Serra afirmou que entra na disputa pela prefeitura paulistana para conter o avanço do projeto político do PT e que o "futuro do país" depende dessa eleição. Ao oficializar sua inscrição nas prévias, se disse preocupado com a possibilidade de isolamento do PSDB. (Págs. 1 e Poder A4)

Proposta que altera aposentadoria de servidor é aprovada

A Câmara aprovou proposta que iguala o teto das aposentadorias de futuros servidores federais ao do regime privado. O valor máximo do benefício passará a ser R$3.916. Para receber mais será preciso pagar contra contribuição. O texto segue para o Senado. (Págs. 1 e Poder A11)

Governo estuda definir envolvidos na crise do BB (Págs. 1 e Poder A9)


Editoriais

Leia "Em causa própria", sobre o convênio da Defensoria Pública de SP com a OAB; e "Recuo na ditadura", acerca de perdão a jornalistas no Equador. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo


Manchete: Corregedora do CNJ defende punição a juízes 'vagabundos'

No Senado, Eliana Calmon diz que a atitude servirá para proteger a maioria dos magistrados, que é 'decente'



Depois de acusar existência de "bandidos escondidos atrás da toga" e provocar Crise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou ontem que é preciso expor as mazelas do Judiciário e punir juízes "vagabundos", afim de proteger os magistrados honestos - que, ela ressaltou, são a maioria. Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado convocada para discutir o reforço dos poderes do CNJ, ela chamou de "descalabro" a situação nos Estados. "Toda vez que um governador corrupto quer um favor, ele se junta ao presidente do tribunal e dá aumento", afirmou Eliana, referindo-se aos "penduricalhos" que geram uma "gratificação monstruosa" a magistrados. (Págs. 1 e Internacional A9)

EUA desistem de aviões da Embraer

A Força Aérea dos EUA cancelou decisão de comprar 20 aviões A-29 Super Tucano Embraer, um negócio de US$3355 milhões. Apesar da alegação de "problemas de documentação", a decisão foi motivada sobretudo pela pressão política da oposição republicana e do Estado de Kansas, onde está instalada a Hawker Beechcraft, rival americana da Embraer. (Págs. 1 e Economia B1 e B3)

'Futuro do País' está em jogo em SP, diz Serra ao se candidatar

Ao comunicar ao PSDB seu interesse em disputar a Prefeitura de São Paulo, o ex-governador José Serra deu um tom nacional de polarização com o PT. Ele afirmou que está em jogo o "futuro do País" e o embate "entre duas visões distintas no Brasil, duas visões distintas de administração dos bens coletivos, duas visões distintas de respeito aos valores republicanos". (Págs. 1 e Nacional A4)

Tiririca é pré-candidato

Na tentativa de aumentar o poder de barganha com o governo federal, o PR deu a Tiririca o status de pré-candidato à Prefeitura. O deputado já avisou que aceita a missão. (Págs. 1 e Nacional A7)

Aprovada base da Lei da Copa

A Comissão especial da Câmara que discute a Lei Geral da Copa aporvou ontem o texto-base. Ele inclui a permissão para a venda de bebidas alcoólicas, como exige a Fifa. A questão é uma das que serão discutidas na votação de destaques, previstas para hoje. (Págs. 1 e Esportes E6)

Hotéis não são suficientes

Pesquisa do IBGE mostra déficit de leitos de hotéis nas 12 cidades que serão sede da Copa de 2014. São esperados entre 500 mil e 600 mil estrangeiros, fora os brasileiros. (Págs. 1 e Cidades C4)

Fotolegenda: Honra de heróis

Corpos dos militares mortos na Antártida chegam ao Galeão, no Rio. (Págs. 1 e Vida A14)

Venezuela: cirurgia de Chávez foi bem-sucedida (Págs. 1 e Internacional A10)


Terceirizados repassam dados de infração à CET (Págs. 1 e Cidades C1)


Governo diz que dará informações ao Uruguai (Págs. 1 e Nacional A9)


Roger Cohen

Armemos os rebeldes sírios



A mulher do ditador Bashar Assad tem comprado imóveis em Londres: vamos obrigá-la a habitá-los e libertar o povo sírio. (Págs. 1 e Visão Global A12)

Tutty Vasques

Cadeia para o dicionário!



Pela lógica politicamente correta da Justiça, cabem dezenas de outras ações "por dano moral coletivo" na obra de Houaiss. (Págs. 1 e Cidades C6)

Notas & Informações

Federaliza-se a eleição em São Paulo



Serra cria fato político que transcende os limites do município. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense


Manchete: Acabou - Sob pressão, distritais votam o fim do 14º e do 15º salário

Primeiro, eles debocharam dos brasilienses ao esticar para 12 dias o feriadão do carnaval. Depois, desdenharam ainda mais ao receber um 14º salário de R$20.023 em plena segunda-feira momesca. Denunciado pelo Correio, o escárnio irritou os brasilienses. Acuados pela repercussão negativa da notícia, os deputadosdistritais se reuniram ontem e puseram um fim ao inaceitável privilégio. Apenas 14º e o 15º salários, cada parlamentar embolsava R$40.046. Para se ter uma ideia do tamanho do acinte, um professor que recebe o piso nacional da categoria (R$1.451) não ganha metade disso nem mesmo após um ano inteiro dando aula. (Págs. 1, 21 e 22)

Planalto demite o presidente da Previ

A guerra interna pelo poder no Banco do Brasil irritou Dilma Roussef, que decidiu intervir. O BB também terá que investigar a quebra de sigilo bancário de ex-diretor. (Págs. 1 e 12)

A vez da gasolina...

Com o petróleo em alta no mercado, a Petrobras vai repassar os reajustes para o consumidor brasileiro. (Págs. 1 e 9)

Dólar desabafa para menos de R$1,70 e já preocupa (Págs. 1 e 13)


EUA abatem negociação milionária da Embraer (Págs. 1 e 13)


Nota Legal: só até hoje

Dalva Ribeiro enfrentou fila na Secretaria de Fazenda para descobrir o problema que a impedia de usar os créditos. O contribuinte tem até as 23h59 para fazer a opção. (Págs. 1 e 31)

Câmara muda aposentadoria de servidores

O projeto aprovado ontem cria um fundo de previdência para a categoria e os novos concursados perdem o direito ao benefício integral. A lei atinge PMs, bombeiros e o pessoal da Justiça do DF, pagos com recursos da União. (Págs. 1, 2 e 3)

Calmon ataca os "vagabundos"

Para a ministra Eliana Calmon, do CNJ, o trabalho das corregedorias não é sério e os encontros anuais são um "piquenique". (Págs. 1 e 4)

Tiririca contra Serra e Haddad

PR ameaça lançar o deputado mais votado do país para prefeitura paulista. O comediante já tem até slogan. (Págs. 1 e 6)

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Valor Econômico


Manchete: Acordo deve aprovar Código Florestal com revisão futura

Ambientalistas e ruralistas articulam um acordo que imponha uma revisão, em cinco anos, do Código Florestal que deve ser aprovado na próxima semana no Congresso Nacional. Trata-se da saída para corrigir o que consideram falhas no texto que já não podem mais ser sanadas. O texto que foi aprovado pelo Senado e que voltou à Câmara dos Deputados para apreciação final só pode ser modificado de forma limitada - trechos poderão ser suprimidos ou restabelecidos itens aprovados anteriormente pelos deputados, mas só isso.



"É importante a revisão dentro de alguns anos. Com dados concretos, poderemos verificar os efeitos do Código aprovado no meio ambiente", afirma o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). Ele diz que o texto aprovado pelo Senado, embora "menos ruim" que o da Câmara, ainda "não contempla nossas preocupações". (Pág. 1)




Exportador vai à Justiça por causa do IOF no hedge

Os exportadores que estão fazendo hedge para se proteger das oscilações cambiais passaram a ter um custo tributário maior desde 15 de setembro, quando foi instituída a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1%. A tributação foi aplicada pelo governo federal para desestimular o uso de derivativos cambiais como forma de especulação. A legislação que estabeleceu a cobrança prevê que os exportadores que usam o hedge como forma de proteção podem fazer a compensação do tributo recolhido, mas esse mecanismo ainda não foi regulamentado.



Por isso, as empresas Voith Hydro e Voith Paper recorreram à Justiça Federal em São Paulo pedindo uma decisão que lhes permita fazer a compensação. Cada uma delas atribui valor de R$ 1,6 milhão à ação. Em 2011, a Voith Hydro constava da lista das 250 maiores exportadoras do país, com vendas de US$ 173 milhões. (Págs. 1 e A3)

Whirlpool fixa meta de resíduo zero

A Whirlpool de Joinville (SC), que produz os refrigeradores Consul e Brastemp, estabeleceu uma meta ambiental audaciosa: tornar-se em 2014 a primeira fábrica no mundo em seu segmento a reduzir a zero o envio de resíduos industriais para aterros. Hoje, a unidade já destina à reciclagem 94% dos resíduos de seu processo produtivo e 80,7% dos materiais de geladeiras e freezers recolhidos em programa de logística reversa. Esse índice supera os 75% exigidos pela legislação da União Europeia, a mais rigorosa do mundo. Para zerar os resíduos, a empresa procura destinação adequada de óleos, gases, espumas, etiquetas, rótulos e plástico bolha. (Págs. 1 e Negócios Sustentáveis)


Fotolegenda: Em ascensão

Depois de ter ajudado a empresa americana de software CA a aumentar em 200% as vendas no Brasil, Laércio Albuquerque assumirá em abril o comando das operações na América Latina. (Págs. 1 e B3)




STJ julga ação bilionária de ICMS de teles

Uma discussão bilionária tem levado secretários estaduais de Fazenda e representantes de empresas de telecomunicações aos gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte, em julgamento que deve ser retomado hoje pela 1ª Seção, discute se o setor pode usar créditos de ICMS gerados a partir da compra de energia elétrica. O impacto para os cofres estaduais é estimado em cerca de R$ 1,5 bilhão. O montante inclui créditos de R$ 330 milhões por ano, além de valores recolhidos no passado que poderiam vir a ser pleiteados de volta pelas companhias em ações judiciais. O placar, por ora, é favorável às empresas de telecomunicações: quatro votos a um. Com isso, alguns Estados arregimentaram seus secretários para se reunirem com os ministros que ainda votarão no caso. (Págs. 1 e E1)


O que dizem as 70 mil cartas a Dilma

Paulistas reclamam de agressões ao ambiente, cariocas e mineiros queixam-se mais da corrupção. A presidente Dilma Rousseff recebeu 70.672 e-mails e cartas em seu primeiro ano de governo. O tom das cartas é, pela ordem, de crítica, sugestão e pedidos. Nos últimos dias começaram a chegar ao Planalto pedidos de apoio nas eleições de outubro. As mensagens servem à equipe da presidente nos preparativos de suas viagens e discursos.



Entre os estrangeiros que enviaram correspondência à presidente, os recordistas são os americanos, que escreveram 508 cartas. A Bulgária de sua família paterna está em 17º lugar, seguida pela China. (Págs. 1 e A14)


Jatos da Embraer avançam no Brasil

O Brasil se tornou o segundo maior mercado da Embraer para jatos executivos, somente atrás dos Estados Unidos. De 2009 a 2011 foram vendidos no país 279 unidades, cinco vezes mais que no México, que tem a segunda maior frota desses aviões. "Num período muito curto assumiremos a posição do México", prevê o diretor de Vendas da Aviação Executiva da empresa na América Latina, Breno Corrêa.



Para os próximos dez anos, a Embraer estima uma demanda superior a 550 jatos executivos no Brasil, o que representa uma receita de US$ 8 bilhões. A empresa já tem sua marca em metade da frota nacional com menos de 5 anos, com cerca de cem aviões. (Págs. 1, B1 e B8)

O cartão de visitas ainda não morreu

O humilde cartão de visita deveria estar morto na atual era de mídias de relacionamento social. Mo Koyfman, diretor do fundo de investimentos Spark Capital, resumiu essa impressão: "Abomino os cartões de visita. Usá-los dá uma sensação tão arcaica". Uma busca por "business card is dead" ("o cartão de visita está morto", em inglês) resulta em dezenas de obituários. Esses relatos são, porém, exagerados. Ridicularize o quanto quiser, mas o cartão de negócios continua um segmento em crescimento. (Págs. 1 e D7)


Três siglas disputam o poder na Antaq

A disputa pelo poder na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) tende a se acirrar ainda mais e pode ser influenciada até pela entrada do ex-governador José Serra (PSDB) na corrida pela Prefeitura de São Paulo. Desde a saída de Fernando Fialho da diretoria-geral, no dia 18, partidos políticos, como PR, PSB e PMDB, querem influenciar a escolha de seu substituto. Entre os nomes cotados está o de Pedro Brito, ex-ministro da Secretaria Especial de Portos. (Págs. 1 e A10)


Socialista francês defende IR de 75% para supersalários (Págs. 1 e A11)


Kinross amplia produção de ouro

A mineradora canadense Kinross, maior produtora de ouro no Brasil, com 16,2 toneladas no ano passado, conclui em 2012 plano de investimentos de US$1,5 bilhão desde 2007 e inicia três projetos de pesquisa para futuras explorações. (Págs. 1 e B7)

Celpa pede 'concordata'

A Celpa, distribuidora de energia do Pará, apresentou pedido de recuperação judicial. A companhia é controlada pelo grupo Rede, que tenta vendê-la desde o fim do ano passado devido a dificuldades financeiras. (Págs. 1 e B7)

Boeing retoma ofensiva dos caça

Executivos da Boeing chegam ao Brasil na próxima segunda-feira para um novo esforço na tentativa de vencer o caça FX-18 Super Hornet à Força Aérea Brasileira. A empresa estaria disposta a melhorar a oferta de transferência de tecnologia. (Págs. 1 e B8)

Japão aposta em jogos de azar

Governo japonês avalia a abertura de cassinos no país, incentivado pelo sucesso da atividade em outros centros asiáticos e pela busca de novos negócios para reverter o longo declínio econômico do país. (Págs. 1 e B9)

Debêntures da Cemig

A Cemig inaugurou o Novo Mercado de Renda Fixa - iniciativa da Anbima para aumentar a transparência e estimular captações de longo prazo no mercado de capitais brasileiro - com uma emissão de R$1,350 bilhão em debêntures. (Págs. 1 e C3)

Ideias

Rosângela Bittar



A presidente Dilma Rousseff fará de 2012 o ano da gestão do governo, e com métodos contundentes. (Págs. 1 e A8)

Ideias

Martin Wolf



O Banco do Povo da China sugere um cronograma de reformas que se adapte às necessidades da China e do mundo. (Págs. 1 e A13)

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Estado de Minas


Manchete: 100% irregulares

Incra admite fraudes com lotes em todos os projetos da reforma agrária em MG e anuncia força-tarefa



Houve compra, venda e arrendamentos ilegais de terrenos nos 266 assentamentos destinados a trabalhadores sem-terra já feitos no estado, conforme reconheceu ontem o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)em Minas, Carlos Calazans. Por isso, ele anunciou que promoverá uma varredura em tudo o que foi feito, para a restituição das áreas aos pequenos produtores rurais originalmente beneficiados.



A investigação terá por base série de reportagens do Estado de Minas sobre as terras de assentamentos que foram parar nas mãos de políticos, comerciantes e até policiais. Grande parte delas foi transformada em fazendas de criação de gado ou sítios de lazer em diversas regiões, como o Triângulo Mineiro (E), Alto Paranaíba e Norte de Minas. Uma força-tarefa com apoio do MP e de juízes das comarcas fará a regularização. (Págs. 1 e 3)






Adeus ou até breve?

Ricardo Teixeira anuncia hoje se renuncia ou pede licença da Presidência da CBF

Decisão será comunicada na assembleia comas 27 federações estaduais. Teixeira planeja passar o cargo ao ex-governador de São Paulo José Maria Marin,omais velho de seus cinco vice-presidentes. Outra opção seria Marcelo Campos Pinto, diretor de eventos da Rede Globo. Os dois nomes enfrentam resistência no colegiado. (Pág. 1)



Bebida trava Lei Geral da Copa



Texto base foi aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados, mas restam 10 destaques para o projeto ser mandado ao plenário. O mais polêmico é o que libera a bebida nos estádios. Os ingressos custarão de U$ 50 a U$ 450. Estudantes e idosos poderão participar de sorteios para os mais baratos. (Págs. 1 e 4)



BH é a penúltima entre 10 capitais na oferta de leitos de hotel para 2014. (Págs. 1 e Economia 12 e 13)

Lista de furnas: Deputado do PT contratou advogada de fraudador. (Págs. 1 e 6)


Aposentadoria: Câmara aprova fundo de previdência para servidores. (Págs. 1 e 8)


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Jornal do Commercio


Manchete: Dilma amplia verba para o Grande Recife andar

Presidente inaugurou, ontem, última etapa dos conjuntos residenciais da Via Mangue e anunciou aumento de recursos para as obras de mobilidade, que vão de R$2,1 bilhões para R$2,4 bilhões. Estado terá R$1,6 bilhão e PCR, R$800 milhões. (Págs. 1 e 3)




João da Costa ganha elogio da presidente

O prefeito do Recife recebeu um belo apoio para tentar a reeleição. Dilma inauteceu o trabalho dele e, mesmo afirmando que como presidente não poderia se envolver na disputa, reforçou o caminho para sua candidatura. (Págs. 1, 3, 4 e Pinga-fogo)

Eleitor grato pelo Bolsa-Família dribla a segurança e dá um terço de presente. (Págs. 1 e 5)


"Dívida" com os pernambucanos pelo sucesso nas urnas não foi esquecida. (Págs. 1 e 4)


Piso da educação

Prefeitos e governadores se mostraram contrários ao índice definido pelo MEC. (Págs. 1 e 9)

Fogo na Antártida

Vice-presidente Michel Temer participa da homenagem aos militares mortos. (Págs. 1 e 9)

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Zero Hora


Manchete: Inter busca alternativa para obra do Beira-Rio

Depois de reunião frustrada entre Banrisul e Andrade Gutierrez, o presidente do clube, Giovanni Luigi (foto), procura apoio no Piratini e conversaria com interessados em executar reforma.



- Como estão as obras da Copa em Porto Alegre. (Págs. 1, 4, 5, Rosane Oliveira 10 e Esportes)

Capital tem 19 projetos para novos hotéis

Pesquisa do IBGE aponta que Porto Alegre é a 10ª cidade no país em leitos. (Págs. 1 e 14)

Esfera federal: Aprovada mudança na Previdência de servidor

Câmara deu aval a projeto que cria fundo e limita aposentadorias de novos funcionários a R$ 3.916,20. (Págs. 1 e 8)

Porto Alegre: Ano eleitoral alimenta onda de protestos

Militantes de partidos lideram manifestações contra aumento de passagem. (Págs. 1 e 26)

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Brasil Econômico


Manchete: EUA cancelam compra de Tucanos e Embraer prepara contra-ataque

A fabricante de aviões estuda dois caminhos para reagir à anulação do contrato de US$ 355 milhões para a compra de 20 Super Tucanos: apelar à diplomacia brasileira ou ir à Justiça; Força Aérea americana não explicou os motivos da decisão. (Págs. 1 e 18)

Fotolegenda: Brasil limita carros mexicanos

Os chanceleres Patriota e Patrícia Espinosa chegam ao Itamaraty: acordo distante



Para impor limites à entrada de veículos mexicanos, o governo brasileiro quer definir uma “cota flexível de importação”. O México resiste à proposta e o Brasil já admite oficialmente romper o acordo automotivo. (Págs. 1 e 4)

Consumo dos brasileiros vai somar R$1,3 tri em 2012

Pesquisa do Ibope Inteligência revela quais os produtos preferidos das classes A, B e C, que farão o consumo no país crescer 13,5% neste ano . (Págs. 1 e 21)

GM é a nova arma eleitoral de Obama

Em campanha, presidente dos EUA diz que salvou 1 milhão de empregos nas montadoras. (Págs. 1 e 54)

Juros básicos vão continuar caindo

Mercado e Tombini concordam: alta do petróleo e crédito não barram novo corte na Selic. (Págs. 1 e 48)

Não vão faltar hotéis para Copa

É o que garante o governo após o IBGE apontar que hoje é possível hospedar 554 mil turistas. (Págs. 1 e 10)

BC age, mas não impede que dólar feche a R$ 1,6990

Foi a menor cotação desde 28 de outubro de 2011 e a primeira vez, em quatro meses, que a moeda americana ficou abaixo de R$ 1,70. (Págs. 1 e 51)

Com data para acabar

O Senado vota em março projeto que acaba com a guerra dos portos travada entre estados que reduzem ICMS. (Págs. 1 e 8)

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Sinopse 29/02/2012 - Resumo dos Jornais - Agência Brasil - Radiobrás

 



 

 

segunda-feira, fevereiro 27, 2012

Sinopse 27/02/2012 - Resumo dos Jornais - Agência Brasil - Radiobrás




SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS













27 de fevereiro de 2012


O Globo


Manchete: Após reduzir verba, governo promete nova base em 2 anos

Cientistas voltam abalados com morte de militares e destruição da pesquisa



Depois de gastar apenas metade do orçamento previsto para o programa brasileiro na Antártica no ano passado, deixando de aplicar R$9 milhões, o governo promete agora reconstruir em dois anos a Estação Comandante Ferraz. Um incêndio na madrugada de sábado matou dois militares e destruiu 70% das instalações. Pesquisadores choravam ontem a morte dos companheiros de missão e a destruição das pesquisas. O governo estuda usar o navio polar Almirante Maximiniano como base provisória. (Págs. 1, 3 a 9)



Sargento Roberto Lopes dos Santos



Era sua 3ª missão na Antártica. Morava em Nilópolis, gostava de fotografar e tinha 45 anos. (Págs. 1 e 4)



Suboficial Carlos Alberto Figueiredo



Baiano de 47 anos, estava na Marinha há 30. Tinha planos de se aposentar em março. (Págs. 1 e 4)


Farc dizem que não vão mais sequestrar

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram que vão libertar os dez reféns policiais e militares ainda em que seu poder e também que deixarão de fazer sequestros para se financiar. O presidente Juan Manuel Santos disse que a medida é um "passo importante e necessário, na direção certa", mas ainda insuficiente. Num comunicado, as Farc agradeceram a ajuda do Brasil no resgate de reféns na selva. Há cerca de 300 civis em cativeiro. (Págs. 1 e 25)

Equador: 140 intelectuais contra Correa

Um grupo de 140 autores espanhóis e latino-americanos divulgou um manifesto criticando o presidente do Equador, Rafael Correa, pela condenação dos jornalistas Emilio Palacio, Juan Carlos Calderón e Christian Zurita por danos morais. Eles acusam Correa de abuso de poder e intimidação da imprensa. (Págs. 1 e 25)

Matarazzo e Covas desistem para apoiar Serra

Andrea Matarazzo e Bruno Covas, secretários estaduais em SP, desistiram de suas pré-candidaturas a prefeito pelo PSDB para deixar o caminho livre para o ex-governador José Serra. Mas José Aníbal e Ricardo Trípoli disseram que continuam na disputa e não aceitam adiar a data das prévias. (Págs. 1 e 11)

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Folha de S. Paulo


Manchete: Farc prometem acabar com sequestro de civis

Enfraquecida, guerrilha colombiana diz que libertará seus últimos 10 reféns



A fim de negociar com o governo do país, as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) anunciaram o fim dos sequestros de civis. Restam hoje 9.000 guerrilheiros das Farc, que já contaram com 17 mil.



Enfraquecida pela morte de seus líderes, a guerrilha de origem comunista, financiada com o narcotráfico, diz que libertará os dez últimos reféns: "Não cabem obstáculos à possibilidade de retomar negociações". (Págs. 1 e Mundo A8)

Folha invest: Como o turista pode se proteger das variações do dólar. (Págs. 1 e B1)


Maioria dos sobreviventes dormia quando fogo começou

Os sobreviventes do incêndio que destruiu 70% da base brasileira na Antártida disseram que a maioria dormia quando fogo começou. Um grupo que estava acordado percebeu o problema e bateu nas portas dos colegas. "Separamos os civis e passamos a enfrentar o fogo", contou o tenente Pablo Tinoco. (Págs. 1 e Poder A6)

Dois tucanos desistem de prévias para apoiar Serra

Os secretários do governo paulista Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente) desistiram ontem de desputar as prévias do PSDB que definirão o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo.



Os dois já declararam apoio a José Serra, que decidiu pela candidatura na semana passada. José Aníbal e Ricardo Tripoli seguem na disputa da vaga. (Págs. 1 e Poder A4)

Melchiades Filho: Processos contra políticos corroem a imagem da PF. (Págs. 1 e Opinião A2)


Síria realiza referendo, mas ouve críticas de europeus

O ditador sírio Bashar Assad comemorou uma "participação gigante" no referendo sobre a nova Constituição, que admite eleições multipartidárias. A consulta foi boicotada pela oposição e qualificada como farsa por governos europeus.



A repressão violenta a opositores que pedem a deposição de Assad, iniciada em março, resultouontem na morte de pelo menos outras 31 pessoas. (Págs. 1 e Mundo A9)

Afastamentos por uso de drogas preocupam INSS

Problemas decorrentes do uso de drogas proibidas, como crack, bateram às portas do INSS. Em 2011, a Previdência concedeu 124.947 auxílios-doença e dependentes químicos, a um custo de R$107,5 milhões.



"Essa conta está entre os grandes desafios que temos pela frente porque tende a aumentar", disse o ministro Garibaldi Alves. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Editoriais

Leia "Viravolta paulistana", sobre a candidatura de José Serra; e "Contas de chegar", acerca de manobra do governo para cumprir meta de superavit. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo


Manchete: Reconstrução da base na Antártida vai levar um ano

Governo usurá o navio polar Almirante Maximiniano como base provisória, enquanto refaz estação científica



O ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, afirmou ontem que o governo deve usar o navio polar Almirante Maximiniano como base do Brasil na Antartida até que seja reconstruída a Estação Comandante Ferraz, destruída em um incêndio na madrugada de sábado. Segundo Raupp, a reconstrução deve levar um ano, mas o Programa Antártico Brasileiro não será suspenso. Adquirido em 2009, o navio tem cinco laboratórios e hangar para dois helicópteros. Avaliação preliminar da Marinha constatou que 70% da estação foi destruída - o prédio principal, onde ficavam alojamentos e laborátorios, foi totalmente queimado. (Págs. 1, Vida A12 a A14)



Fotolegenda: A caminho de casa



Cientistas e funcionários civis e militares da base Antártida embracaram em Hércules da FAB em Punta Arenas, no Chile (Pág. 1)



João Paulo M. Torres



"A gente perdeu muito mais do que material. Perdemos vidas". (Pág. 1)

Negócios: Foto velha

A agonia da Kodak na era digital. (Págs. 1 e N5)

18 quilômetros 'sumiram' em obra de estrada privatizada

Na primeira auditoria para avaliar concessões de rodovias à iniciativa privada, o Tribunal de Contas da União (TCU)registrou o sumiço de 18 quilômetros em projeto Autopista Litoral Sul, entre Florianópolis e Curitiba. O TCU calcula o valor total das irregularidades em R$800 milhões e quer rever a tarifa de pedágio. A concessionária OHL Brasil aguarda decisão final do TCU para definir compensações. (Págs. 1 e Economia B1 e B4)

G-20 aumenta pressão sobre a Alemanha

Representantes das 20 maiores economias estabelecem 31 de março como prazo máximo para definir o aporte de até US$1 trilhão no Mecanismo de Estabilização Europeu. (Págs. 1 e Economia B10)

Serra disputará pressão em SP com 2 tucanos

Com a entrada de Jossé Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo, os secretários estaduais Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente) decidiram retirar a inscrição na prévia que vai definir o candidato do PSDB. Outros dois tucanos prometeram ir até o fim na disputa contra Serra: José Aníbal e Ricardo Trípoli. (Págs. 1 e Nacional A4)

Farc anunciam fim de sequestros a civis (Págs. 1 e Internacional A8)


Sírios votam Constituição que dá mais poder a ditador (Págs. 1 e Internacional A10)


Marco Antônio Rocha

No caminho do fracasso?



O mundo ainda não foi capaz de criar instituições multinacionais capazes de exercer com eficácia o papel civilizador que delas se espera. (Págs. 1 e Economia B2)

Scott Shane

Mais cheiro de pólvora no ar



Enquanto Israel e Irã trocam suspeitas de armar complôs assassinos, analistas veem o perigo de precipitar uma guerra que envolveria os EUA. (Págs. 1 e Visão Global A11)

Notas & Informações

Novas concessões portuárias



Não há mais dúvidas a respeito dos contratos que vencem em 2013: não serão prorrogados. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense


Manchete: Jovens ateiam fogo em dois moradores de rua. Um morreu

A barbárie que assombrou o DF com a morte do índio Galdino, queimado vivo 15 anos atrás numa parada de ônibus da w3 Sul por jovens de classe média, voltou a se repetir. A tragédia aconteceu na QR 118, em Santa Maria, onde as vítimas dormiam no sábado à noite. Segundo testemunha, pelo menos três rapazes participaram do crime. Dois suspeitos chegaram a prestar depoimento, mas foram liberados. Até o fechamento desta edição, o sobrevivente permanecia internado em estado grave. (Págs. 1 e 17)

Fisco vigia cartão para flagrar gasto superior à renda

Quando o consumo do contribuinte ultrapassa R$100 mil no ano, as operadoras são obrigadas a informar ao Leão, que começa a receber as declarações a partir de quinta-feira. Preencher o formulário com antecedência evita possíveis problemas. (Págs. 1 e 8)

Distritais: Dia D para o destino do 14º salário

Está prevista para amanhã a reunião do Colégio de Líderes que decidirá se o fim dos benefícios estras irá a votação do plenário. (Págs. 1 e 18)

Antártida: Base deve ser reerguida em dois anos

Pelo menos 70% da estação foi destruída no incêndio, e a promessa é de que o novo prédio seja mais moderno. Pesquisadores voltaram ao Brasil. (Págs. 1, 6 e 7)

Faxina de Dilma deixa o segundo escalão de fora (Págs. 1 e 2)


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Valor Econômico


Manchete: Mercado mantém cautela mesmo com alta da Bolsa

Depois de meses sem operações expressivas, o mercado de capitais está aberto para novas ofertas de ações de companhias brasileiras. Mas os investidores continuam cautelosos, seletivos e conservadores. Por conta desse ambiente, os bancos deverão fazer uma segunda tentativa de reabrir o mercado com operações de empresas já listadas na Bolsa, já conhecidas, portanto, pelos investidores.



Essa é a avaliação de José Olympio Pereira, corresponsável pelo banco de investimento Credit Suisse no Brasil. "Para o investidor, as ofertas subsequentes são uma oportunidade de ter um lote significativo de ações de uma companhia cuja história já conhece e acredita, pagando um preço determinado, sem precisar fazer compras picadas na Bolsa", afirma. (Págs. 1 e B2)




Empresas no país elevam gastos com TI

Pesquisa do Instituto Sem Fronteiras com 1.140 empresas estima que, em 2012, os gastos com Tecnologia da Informação (TI) somarão R$ 64,6 bilhões, um crescimento de 9% em relação ao ano passado. A projeção indica ligeira desaceleração em relação ao crescimento anual médio de 10% dos últimos dois anos, mas é mais que o dobro do ritmo de expansão dos gastos mundiais em TI, estimados em 3,7% pela consultoria Gartner. O Valor teve acesso a projetos de TI de dez companhias de grande porte. Entre elas, a TAM é a que terá o maior aumento de gastos com TI, de 52%. A varejista Máquina de Vendas e a montadora Toyota informaram que elevarão os investimentos em 10%. O Banco do Brasil e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em 8%. (Págs. 1, B1 e B3)


G-20 reafirma regulação de bancos

Os ministros das finanças do G20 reunidos no fim de semana na Cidade do México reafirmaram a agenda de implantação das regras regulatórias para o sistema financeiro global. Isso inclui principalmente a implantação do acordo de Basileia 3 ao longo de oito anos. "Não haverá flexibilização", disse ao Valor o diretor de assuntos internacionais do Banco Central, Luiz Awazu Pereira da Silva. Nas ultimas semanas, algumas vozes dentro do G20 sugeriram flexibilizar as regras e o cronograma de Basileia 3. Os bancos dizem que as novas regras vão levar a um processo de desalavancagem, derrubando a tímida recuperação da economia mundial.



Paralelamente à reunião do G-20, os ministros de Finanças dos Brics discutiram a criação de um novo banco multilateral de desenvolvimento, comandado pelos emergentes, que está sendo chamada de forma informal de Banco Sul-Sul ou Banco dos Brics. (Págs. 1 e A14)


Opções para capitalizar a Ferrous

O maior desafio de Jayme Nicolato, com 20 anos de experiência no setor de mineração e que assume dia 1º a presidência da Ferrous Resources do Brasil, será capitalizar a empresa, controlada por fundos de investimentos estrangeiros, para viabilizar um projeto integrado de mina, mineroduto e porto avaliado entre US$ 5 bilhões e US$ 6 bilhões. A meta é produzir 25 milhões de toneladas de minério de ferro até o fim de 2016. O projeto está "praticamente licenciado" e as propriedades vizinhas já foram compradas. Antes mesmo de assumir o cargo, Nicolato trabalha em uma revisão do plano de negócios da empresa e traça alternativas para a companhia obter recursos, com destaque para a proposta de abertura de capital ainda neste ano. (Págs. 1 e B8)


Fotolegenda: Apostas para a Rio+20

Para Connie Hedegaard, comissária europeia para o clima, a Rio+20 será um sucesso se "o mundo puder abraçar o conceito de economia verde", que significaria "uma real mudança de paradigma." Outro destaque, afirma, seria a meta de acesso a energia sustentável para todos. (Págs. 1 e A20)




Cruzamento de dados eleva arrecadação

As secretarias de Fazenda estaduais têm firmado e atualizado convênios de colaboração com a Receita Federal para cruzar dados e ampliar a fiscalização. O resultado prático da medida é aumento na arrecadação de tributos como ICMS, IPVA e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), que incide sobre heranças e doações de bens móveis e imóveis. No fim do ano passado, Minas Gerais começou a receber da Receita dados das declarações do Imposto de Renda sobre doações superiores a R$ 200 mil. Identificados os maiores doadores, começou a cobrança do imposto, que resultou em arrecadação superior à esperada. (Págs. 1 e E1)


Pós-graduado tem dificuldade para validar curso estrangeiro

Uma tarefa que já era difícil para os profissionais brasileiros que buscam o aprimoramento no exterior tornou-se ainda mais árdua com o aumento do número de estudantes em outros países. São muitos os entraves para se reconhecer diplomas de pós-graduação emitidos por universidades estrangeiras. Para conseguir o título de mestre ou doutor no Brasil é preciso que o diploma seja validado no país.



O trâmite é feito obrigatoriamente por instituições de ensino que tenham programas de especialização reconhecidos pela Capes, órgão responsável pela avaliação dos cursos de pós-graduação no Brasil. "Muitas universidades brasileiras encaram os programas internacionais como 'concorrentes'. Do ponto de vista acadêmico, é uma insensatez", afirma a professora Maria Cecilia Coutinho de Arruda, da FGV de São Paulo. (Págs. 1 e D8)




Restrição a vinhos será analisada

A pedido das vinícolas brasileiras, o Ministério do Desenvolvimento decidirá, em março, a possível abertura de um processo de salvaguardas contra os vinhos importados. Os produtores nacionais esperavam para esta semana a abertura do processo, mas fontes do ministério ouvidas pelo Valor informaram que o prazo não é suficiente para conclusão do estudo técnico que precede a investigação. O pedido foi feito em agosto, durante visita da presidente Dilma Rousseff à Festa da Uva de Caxias do Sul, onde a presidente prometeu adotar providências previstas pela Organização Mundial do Comércio contra práticas comerciais "assimétricas e danosas" à indústria local. (Págs. 1 e B4)


Embargo da UE ao petróleo iraniano põe mais pressão sobre preços da Petrobras (Págs. 1 e B7)


Funpresp deve ser aprovado na Câmara nesta semana, diz Garibaldi (Págs. 1 e A12)


Juro menor e inflação valorizam fundos de renda fixa índices (Págs. 1 e D1)


Desoneração erra o alvo

Microempresas do setor de Tecnologia da Informação vão questionar na Justiça a desoneração da folha de salários prevista no plano Brasil Maior. A contribuição previdenciária aumenta para empresas com poucos empregados e faturamento elevado. (Págs. 1 e A2)

Defesa

Com orçamento superior a R$60 bilhões no ano passado - o terceiro maior do governo - a Defesa comprometeu 80% do total com a folha de pagamentos, sendo 63% para aposentados e pensionistas. Para a indústria da defesa crescer é preciso investir em pesquisa e desenvolvimento, diz Glauco Arbix. (Págs. 1 e Caderno Especial)

Brasil ganha destaque na Metso

Brasil ganha importância nas operações da companhia filandesa de engenharia Metso. No ano passado, graças à construção da nova fábrica da Suzano no Maranhão, o país se tornou o principal mercadoda empresa, à frente de EUA e China. (Págs. 1 e B8)

Fumo agoniza em Arapiraca

A produção de fumo de rolo, que durante décadas dominou a região de Arapiraca, no agreste alagoano, definha com a concorrência dos cigarros industrializados e o declínio do tabagismo. (Págs. 1 e B14)

Asiáticos avançam em commodities

Entrada no fundo soberano de Cingapura no capital da Bunge reforça o movimento dos países asiáticos no segmento de commodities. A Louis Dreyfus pode ser o próximo alvo dos investidores estatais da região. (Págs 1 e C16)

BB reforça o Banco Postal

O Banco do Brasil vai ampliar os produtos oferecidos pelo Banco Postal nas agências dos Correios como crédito a empreendedores individuais e microempresas, microsseguros e títulos de capitalização. (Págs. 1 e C16)

Ideias

Renato Janine Ribeiro



Ser verde é uma ética, mais que uma política: seu negócio é mudar o mundo, não é disputar a Presidência ou o governo. (Págs. 1 e A12)

Ideias

Eswar Prasad



Emergentes têm chance de ouro de garantir crescimento e estabilidade se conseguirem resolver problemas como a corrupção. (Págs. 1 e A19)

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Estado de Minas


Manchete: 2012: O ano que, enfim, vai começar

Passado o carnaval, é hora de encarar trânsito pesado, Imposto de Renda e ficar de olho nos políticos;



2,1 milhões de veículos na Grande BH

Esse é o tamanho da frota na capital e nas 11 maiores cidades da região metropolitana. Crescimento do número de carros, caminhões e motos chega a 10,6% ao ano, em média. (Págs. 1, 17 e 19)



O leão à espreita a partir de quinta-feira

Programa da Receita já está disponível na internet e os primeiros contribuintes a declarar terão prioridade na restituição de junho em diante, como nos anos anteriores. (Págs. 1 e 10)



Projetos importantes e campanha nas ruas

Parlamentares discutirão propostas essenciais, como a redução do prazo de 10 para cinco anos para prescrição de processos no Tribunal de Contas do Estado para prefeito e vereador. (Págs. 1, 3 e 4)

Esportes

Estado de Minas revela com exclusividade o que está por trás da crise na CBF, que pode culminar com a renúncia de Ricardo Teixeira (Pág. 1 e Esportes)

Antártida

A Marinha informou que o incêncio, que deixou dois mortos, destruiu 70% da base no continente gelado. Pesquisadores e militares embarcaram em avião da FAB, em Punta Arenas, no Chile, em direção ao Rio. Apenas 42% dos recursos previstos para o programa foram usados. (Págs. 1, 6 e 7)

Farc anunciam fim dos sequestros na Colômbia (Págs. 1 e 15)


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Jornal do Commercio


Manchete:Tumulto e mortes no novo Aníbal Bruno

Dois presos morreram e outros três e um PM ficaram feridos em motim motivado pela demora para a entrada das visitas. Divisão do presídio em três unidades deixou a inspeção mais rigorosa. (Págs. 1, 12 e 13)

Dilma volta ao Estado com agenda política

Presidente chega à noite e jantar terá sucessão no cardápio. Amanhã, inaugura habitacionais. (Págs. 1 e 3)

Brasil manterá pesquisas na Antártida

Operação seguirá após incêndio que destruiu 70% da base e matou dois militares. (Págs. 1, 5 e 6)

UFPE promete mais segurança e salas de aula

Ano leito começa hoje com dois novos prédios, instalação de câmeras e PMs fiscalizando as paradas de ônibus. (Págs. 1 e 13)

Caixa abre as inscrições para concurso público. (Págs. 1 e 10)


Farc anunciam fim de sequestros na Colômbia. (Págs. 1 e 8)


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Zero Hora


Fogo consome história do Brasil na Antártica

Incêndio que matou dois militares na Estação Comandante Ferraz destruiu parte importante de 28 anos de pesquisas.



- Quais as hipóteses para o acidente



- Reconstrução pode levar dois anos (Págs. 1, 4 a 9)


Volta às aulas: Ensino Médio tem carga horária maior

Escolas públicas retomam atividades com mudanças no currículo. (Págs. 1 e 28)

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Brasil Econômico


Manchete: Bresser-Pereira propõe imposto sobre exportação de commodities

Preocupado com os efeitos da desvalorização cambial sobre a indústria, o ex-ministro, em entrevista ao Brasil econômico, defende o controle da entrada de capitais e a criação de uma taxação sobre vendas externas de commodities. (Págs. 1 e 4)

Cyrela pagará mais por imóvel devolvido

Construtora ressarcirá 75% do valor para cliente que desistir da compra, diz Justiça do Rio. (Págs. 1 e 25)

G20 quer ver a cor do dinheiro europeu

Grupo condiciona aporte no FMI ao desembolso dos países europeus para resolver crise de dívida. (Págs. 1 e 40)

Alta tecnologia garante crescimento da indústria

O desempenho de empresas que usam tecnologia de ponta deve assegurar um avanço do setor industrial de 3% em 2012. (Págs. 1 e 8)

Uma nova visão

Na estreia como articulista do Brasil Econômico, José Anibal discute royalties. (Págs. 1 e 3)

A receita de Jim Rogers

Magnata americano conta com exclusividade como ficar rico aos 37 anos. (Págs. 1 e 32)

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Sinopse 27/02/2012 - Resumo dos Jornais - Agência Brasil - Radiobrás

 



 

 

Sinopse 27/02/2012 - Resumo dos Jornais - Agência Brasil - Radiobrás




SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS













27 de fevereiro de 2012


O Globo


Manchete: Após reduzir verba, governo promete nova base em 2 anos

Cientistas voltam abalados com morte de militares e destruição da pesquisa



Depois de gastar apenas metade do orçamento previsto para o programa brasileiro na Antártica no ano passado, deixando de aplicar R$9 milhões, o governo promete agora reconstruir em dois anos a Estação Comandante Ferraz. Um incêndio na madrugada de sábado matou dois militares e destruiu 70% das instalações. Pesquisadores choravam ontem a morte dos companheiros de missão e a destruição das pesquisas. O governo estuda usar o navio polar Almirante Maximiniano como base provisória. (Págs. 1, 3 a 9)



Sargento Roberto Lopes dos Santos



Era sua 3ª missão na Antártica. Morava em Nilópolis, gostava de fotografar e tinha 45 anos. (Págs. 1 e 4)



Suboficial Carlos Alberto Figueiredo



Baiano de 47 anos, estava na Marinha há 30. Tinha planos de se aposentar em março. (Págs. 1 e 4)


Farc dizem que não vão mais sequestrar

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) anunciaram que vão libertar os dez reféns policiais e militares ainda em que seu poder e também que deixarão de fazer sequestros para se financiar. O presidente Juan Manuel Santos disse que a medida é um "passo importante e necessário, na direção certa", mas ainda insuficiente. Num comunicado, as Farc agradeceram a ajuda do Brasil no resgate de reféns na selva. Há cerca de 300 civis em cativeiro. (Págs. 1 e 25)

Equador: 140 intelectuais contra Correa

Um grupo de 140 autores espanhóis e latino-americanos divulgou um manifesto criticando o presidente do Equador, Rafael Correa, pela condenação dos jornalistas Emilio Palacio, Juan Carlos Calderón e Christian Zurita por danos morais. Eles acusam Correa de abuso de poder e intimidação da imprensa. (Págs. 1 e 25)

Matarazzo e Covas desistem para apoiar Serra

Andrea Matarazzo e Bruno Covas, secretários estaduais em SP, desistiram de suas pré-candidaturas a prefeito pelo PSDB para deixar o caminho livre para o ex-governador José Serra. Mas José Aníbal e Ricardo Trípoli disseram que continuam na disputa e não aceitam adiar a data das prévias. (Págs. 1 e 11)

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Folha de S. Paulo


Manchete: Farc prometem acabar com sequestro de civis

Enfraquecida, guerrilha colombiana diz que libertará seus últimos 10 reféns



A fim de negociar com o governo do país, as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) anunciaram o fim dos sequestros de civis. Restam hoje 9.000 guerrilheiros das Farc, que já contaram com 17 mil.



Enfraquecida pela morte de seus líderes, a guerrilha de origem comunista, financiada com o narcotráfico, diz que libertará os dez últimos reféns: "Não cabem obstáculos à possibilidade de retomar negociações". (Págs. 1 e Mundo A8)

Folha invest: Como o turista pode se proteger das variações do dólar. (Págs. 1 e B1)


Maioria dos sobreviventes dormia quando fogo começou

Os sobreviventes do incêndio que destruiu 70% da base brasileira na Antártida disseram que a maioria dormia quando fogo começou. Um grupo que estava acordado percebeu o problema e bateu nas portas dos colegas. "Separamos os civis e passamos a enfrentar o fogo", contou o tenente Pablo Tinoco. (Págs. 1 e Poder A6)

Dois tucanos desistem de prévias para apoiar Serra

Os secretários do governo paulista Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente) desistiram ontem de desputar as prévias do PSDB que definirão o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo.



Os dois já declararam apoio a José Serra, que decidiu pela candidatura na semana passada. José Aníbal e Ricardo Tripoli seguem na disputa da vaga. (Págs. 1 e Poder A4)

Melchiades Filho: Processos contra políticos corroem a imagem da PF. (Págs. 1 e Opinião A2)


Síria realiza referendo, mas ouve críticas de europeus

O ditador sírio Bashar Assad comemorou uma "participação gigante" no referendo sobre a nova Constituição, que admite eleições multipartidárias. A consulta foi boicotada pela oposição e qualificada como farsa por governos europeus.



A repressão violenta a opositores que pedem a deposição de Assad, iniciada em março, resultouontem na morte de pelo menos outras 31 pessoas. (Págs. 1 e Mundo A9)

Afastamentos por uso de drogas preocupam INSS

Problemas decorrentes do uso de drogas proibidas, como crack, bateram às portas do INSS. Em 2011, a Previdência concedeu 124.947 auxílios-doença e dependentes químicos, a um custo de R$107,5 milhões.



"Essa conta está entre os grandes desafios que temos pela frente porque tende a aumentar", disse o ministro Garibaldi Alves. (Págs. 1 e Cotidiano C1)

Editoriais

Leia "Viravolta paulistana", sobre a candidatura de José Serra; e "Contas de chegar", acerca de manobra do governo para cumprir meta de superavit. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo


Manchete: Reconstrução da base na Antártida vai levar um ano

Governo usurá o navio polar Almirante Maximiniano como base provisória, enquanto refaz estação científica



O ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, afirmou ontem que o governo deve usar o navio polar Almirante Maximiniano como base do Brasil na Antartida até que seja reconstruída a Estação Comandante Ferraz, destruída em um incêndio na madrugada de sábado. Segundo Raupp, a reconstrução deve levar um ano, mas o Programa Antártico Brasileiro não será suspenso. Adquirido em 2009, o navio tem cinco laboratórios e hangar para dois helicópteros. Avaliação preliminar da Marinha constatou que 70% da estação foi destruída - o prédio principal, onde ficavam alojamentos e laborátorios, foi totalmente queimado. (Págs. 1, Vida A12 a A14)



Fotolegenda: A caminho de casa



Cientistas e funcionários civis e militares da base Antártida embracaram em Hércules da FAB em Punta Arenas, no Chile (Pág. 1)



João Paulo M. Torres



"A gente perdeu muito mais do que material. Perdemos vidas". (Pág. 1)

Negócios: Foto velha

A agonia da Kodak na era digital. (Págs. 1 e N5)

18 quilômetros 'sumiram' em obra de estrada privatizada

Na primeira auditoria para avaliar concessões de rodovias à iniciativa privada, o Tribunal de Contas da União (TCU)registrou o sumiço de 18 quilômetros em projeto Autopista Litoral Sul, entre Florianópolis e Curitiba. O TCU calcula o valor total das irregularidades em R$800 milhões e quer rever a tarifa de pedágio. A concessionária OHL Brasil aguarda decisão final do TCU para definir compensações. (Págs. 1 e Economia B1 e B4)

G-20 aumenta pressão sobre a Alemanha

Representantes das 20 maiores economias estabelecem 31 de março como prazo máximo para definir o aporte de até US$1 trilhão no Mecanismo de Estabilização Europeu. (Págs. 1 e Economia B10)

Serra disputará pressão em SP com 2 tucanos

Com a entrada de Jossé Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo, os secretários estaduais Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente) decidiram retirar a inscrição na prévia que vai definir o candidato do PSDB. Outros dois tucanos prometeram ir até o fim na disputa contra Serra: José Aníbal e Ricardo Trípoli. (Págs. 1 e Nacional A4)

Farc anunciam fim de sequestros a civis (Págs. 1 e Internacional A8)


Sírios votam Constituição que dá mais poder a ditador (Págs. 1 e Internacional A10)


Marco Antônio Rocha

No caminho do fracasso?



O mundo ainda não foi capaz de criar instituições multinacionais capazes de exercer com eficácia o papel civilizador que delas se espera. (Págs. 1 e Economia B2)

Scott Shane

Mais cheiro de pólvora no ar



Enquanto Israel e Irã trocam suspeitas de armar complôs assassinos, analistas veem o perigo de precipitar uma guerra que envolveria os EUA. (Págs. 1 e Visão Global A11)

Notas & Informações

Novas concessões portuárias



Não há mais dúvidas a respeito dos contratos que vencem em 2013: não serão prorrogados. (Págs. 1 e A3)

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Correio Braziliense


Manchete: Jovens ateiam fogo em dois moradores de rua. Um morreu

A barbárie que assombrou o DF com a morte do índio Galdino, queimado vivo 15 anos atrás numa parada de ônibus da w3 Sul por jovens de classe média, voltou a se repetir. A tragédia aconteceu na QR 118, em Santa Maria, onde as vítimas dormiam no sábado à noite. Segundo testemunha, pelo menos três rapazes participaram do crime. Dois suspeitos chegaram a prestar depoimento, mas foram liberados. Até o fechamento desta edição, o sobrevivente permanecia internado em estado grave. (Págs. 1 e 17)

Fisco vigia cartão para flagrar gasto superior à renda

Quando o consumo do contribuinte ultrapassa R$100 mil no ano, as operadoras são obrigadas a informar ao Leão, que começa a receber as declarações a partir de quinta-feira. Preencher o formulário com antecedência evita possíveis problemas. (Págs. 1 e 8)

Distritais: Dia D para o destino do 14º salário

Está prevista para amanhã a reunião do Colégio de Líderes que decidirá se o fim dos benefícios estras irá a votação do plenário. (Págs. 1 e 18)

Antártida: Base deve ser reerguida em dois anos

Pelo menos 70% da estação foi destruída no incêndio, e a promessa é de que o novo prédio seja mais moderno. Pesquisadores voltaram ao Brasil. (Págs. 1, 6 e 7)

Faxina de Dilma deixa o segundo escalão de fora (Págs. 1 e 2)


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Valor Econômico


Manchete: Mercado mantém cautela mesmo com alta da Bolsa

Depois de meses sem operações expressivas, o mercado de capitais está aberto para novas ofertas de ações de companhias brasileiras. Mas os investidores continuam cautelosos, seletivos e conservadores. Por conta desse ambiente, os bancos deverão fazer uma segunda tentativa de reabrir o mercado com operações de empresas já listadas na Bolsa, já conhecidas, portanto, pelos investidores.



Essa é a avaliação de José Olympio Pereira, corresponsável pelo banco de investimento Credit Suisse no Brasil. "Para o investidor, as ofertas subsequentes são uma oportunidade de ter um lote significativo de ações de uma companhia cuja história já conhece e acredita, pagando um preço determinado, sem precisar fazer compras picadas na Bolsa", afirma. (Págs. 1 e B2)




Empresas no país elevam gastos com TI

Pesquisa do Instituto Sem Fronteiras com 1.140 empresas estima que, em 2012, os gastos com Tecnologia da Informação (TI) somarão R$ 64,6 bilhões, um crescimento de 9% em relação ao ano passado. A projeção indica ligeira desaceleração em relação ao crescimento anual médio de 10% dos últimos dois anos, mas é mais que o dobro do ritmo de expansão dos gastos mundiais em TI, estimados em 3,7% pela consultoria Gartner. O Valor teve acesso a projetos de TI de dez companhias de grande porte. Entre elas, a TAM é a que terá o maior aumento de gastos com TI, de 52%. A varejista Máquina de Vendas e a montadora Toyota informaram que elevarão os investimentos em 10%. O Banco do Brasil e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em 8%. (Págs. 1, B1 e B3)


G-20 reafirma regulação de bancos

Os ministros das finanças do G20 reunidos no fim de semana na Cidade do México reafirmaram a agenda de implantação das regras regulatórias para o sistema financeiro global. Isso inclui principalmente a implantação do acordo de Basileia 3 ao longo de oito anos. "Não haverá flexibilização", disse ao Valor o diretor de assuntos internacionais do Banco Central, Luiz Awazu Pereira da Silva. Nas ultimas semanas, algumas vozes dentro do G20 sugeriram flexibilizar as regras e o cronograma de Basileia 3. Os bancos dizem que as novas regras vão levar a um processo de desalavancagem, derrubando a tímida recuperação da economia mundial.



Paralelamente à reunião do G-20, os ministros de Finanças dos Brics discutiram a criação de um novo banco multilateral de desenvolvimento, comandado pelos emergentes, que está sendo chamada de forma informal de Banco Sul-Sul ou Banco dos Brics. (Págs. 1 e A14)


Opções para capitalizar a Ferrous

O maior desafio de Jayme Nicolato, com 20 anos de experiência no setor de mineração e que assume dia 1º a presidência da Ferrous Resources do Brasil, será capitalizar a empresa, controlada por fundos de investimentos estrangeiros, para viabilizar um projeto integrado de mina, mineroduto e porto avaliado entre US$ 5 bilhões e US$ 6 bilhões. A meta é produzir 25 milhões de toneladas de minério de ferro até o fim de 2016. O projeto está "praticamente licenciado" e as propriedades vizinhas já foram compradas. Antes mesmo de assumir o cargo, Nicolato trabalha em uma revisão do plano de negócios da empresa e traça alternativas para a companhia obter recursos, com destaque para a proposta de abertura de capital ainda neste ano. (Págs. 1 e B8)


Fotolegenda: Apostas para a Rio+20

Para Connie Hedegaard, comissária europeia para o clima, a Rio+20 será um sucesso se "o mundo puder abraçar o conceito de economia verde", que significaria "uma real mudança de paradigma." Outro destaque, afirma, seria a meta de acesso a energia sustentável para todos. (Págs. 1 e A20)




Cruzamento de dados eleva arrecadação

As secretarias de Fazenda estaduais têm firmado e atualizado convênios de colaboração com a Receita Federal para cruzar dados e ampliar a fiscalização. O resultado prático da medida é aumento na arrecadação de tributos como ICMS, IPVA e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), que incide sobre heranças e doações de bens móveis e imóveis. No fim do ano passado, Minas Gerais começou a receber da Receita dados das declarações do Imposto de Renda sobre doações superiores a R$ 200 mil. Identificados os maiores doadores, começou a cobrança do imposto, que resultou em arrecadação superior à esperada. (Págs. 1 e E1)


Pós-graduado tem dificuldade para validar curso estrangeiro

Uma tarefa que já era difícil para os profissionais brasileiros que buscam o aprimoramento no exterior tornou-se ainda mais árdua com o aumento do número de estudantes em outros países. São muitos os entraves para se reconhecer diplomas de pós-graduação emitidos por universidades estrangeiras. Para conseguir o título de mestre ou doutor no Brasil é preciso que o diploma seja validado no país.



O trâmite é feito obrigatoriamente por instituições de ensino que tenham programas de especialização reconhecidos pela Capes, órgão responsável pela avaliação dos cursos de pós-graduação no Brasil. "Muitas universidades brasileiras encaram os programas internacionais como 'concorrentes'. Do ponto de vista acadêmico, é uma insensatez", afirma a professora Maria Cecilia Coutinho de Arruda, da FGV de São Paulo. (Págs. 1 e D8)




Restrição a vinhos será analisada

A pedido das vinícolas brasileiras, o Ministério do Desenvolvimento decidirá, em março, a possível abertura de um processo de salvaguardas contra os vinhos importados. Os produtores nacionais esperavam para esta semana a abertura do processo, mas fontes do ministério ouvidas pelo Valor informaram que o prazo não é suficiente para conclusão do estudo técnico que precede a investigação. O pedido foi feito em agosto, durante visita da presidente Dilma Rousseff à Festa da Uva de Caxias do Sul, onde a presidente prometeu adotar providências previstas pela Organização Mundial do Comércio contra práticas comerciais "assimétricas e danosas" à indústria local. (Págs. 1 e B4)


Embargo da UE ao petróleo iraniano põe mais pressão sobre preços da Petrobras (Págs. 1 e B7)


Funpresp deve ser aprovado na Câmara nesta semana, diz Garibaldi (Págs. 1 e A12)


Juro menor e inflação valorizam fundos de renda fixa índices (Págs. 1 e D1)


Desoneração erra o alvo

Microempresas do setor de Tecnologia da Informação vão questionar na Justiça a desoneração da folha de salários prevista no plano Brasil Maior. A contribuição previdenciária aumenta para empresas com poucos empregados e faturamento elevado. (Págs. 1 e A2)

Defesa

Com orçamento superior a R$60 bilhões no ano passado - o terceiro maior do governo - a Defesa comprometeu 80% do total com a folha de pagamentos, sendo 63% para aposentados e pensionistas. Para a indústria da defesa crescer é preciso investir em pesquisa e desenvolvimento, diz Glauco Arbix. (Págs. 1 e Caderno Especial)

Brasil ganha destaque na Metso

Brasil ganha importância nas operações da companhia filandesa de engenharia Metso. No ano passado, graças à construção da nova fábrica da Suzano no Maranhão, o país se tornou o principal mercadoda empresa, à frente de EUA e China. (Págs. 1 e B8)

Fumo agoniza em Arapiraca

A produção de fumo de rolo, que durante décadas dominou a região de Arapiraca, no agreste alagoano, definha com a concorrência dos cigarros industrializados e o declínio do tabagismo. (Págs. 1 e B14)

Asiáticos avançam em commodities

Entrada no fundo soberano de Cingapura no capital da Bunge reforça o movimento dos países asiáticos no segmento de commodities. A Louis Dreyfus pode ser o próximo alvo dos investidores estatais da região. (Págs 1 e C16)

BB reforça o Banco Postal

O Banco do Brasil vai ampliar os produtos oferecidos pelo Banco Postal nas agências dos Correios como crédito a empreendedores individuais e microempresas, microsseguros e títulos de capitalização. (Págs. 1 e C16)

Ideias

Renato Janine Ribeiro



Ser verde é uma ética, mais que uma política: seu negócio é mudar o mundo, não é disputar a Presidência ou o governo. (Págs. 1 e A12)

Ideias

Eswar Prasad



Emergentes têm chance de ouro de garantir crescimento e estabilidade se conseguirem resolver problemas como a corrupção. (Págs. 1 e A19)

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Estado de Minas


Manchete: 2012: O ano que, enfim, vai começar

Passado o carnaval, é hora de encarar trânsito pesado, Imposto de Renda e ficar de olho nos políticos;



2,1 milhões de veículos na Grande BH

Esse é o tamanho da frota na capital e nas 11 maiores cidades da região metropolitana. Crescimento do número de carros, caminhões e motos chega a 10,6% ao ano, em média. (Págs. 1, 17 e 19)



O leão à espreita a partir de quinta-feira

Programa da Receita já está disponível na internet e os primeiros contribuintes a declarar terão prioridade na restituição de junho em diante, como nos anos anteriores. (Págs. 1 e 10)



Projetos importantes e campanha nas ruas

Parlamentares discutirão propostas essenciais, como a redução do prazo de 10 para cinco anos para prescrição de processos no Tribunal de Contas do Estado para prefeito e vereador. (Págs. 1, 3 e 4)

Esportes

Estado de Minas revela com exclusividade o que está por trás da crise na CBF, que pode culminar com a renúncia de Ricardo Teixeira (Pág. 1 e Esportes)

Antártida

A Marinha informou que o incêncio, que deixou dois mortos, destruiu 70% da base no continente gelado. Pesquisadores e militares embarcaram em avião da FAB, em Punta Arenas, no Chile, em direção ao Rio. Apenas 42% dos recursos previstos para o programa foram usados. (Págs. 1, 6 e 7)

Farc anunciam fim dos sequestros na Colômbia (Págs. 1 e 15)


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Jornal do Commercio


Manchete:Tumulto e mortes no novo Aníbal Bruno

Dois presos morreram e outros três e um PM ficaram feridos em motim motivado pela demora para a entrada das visitas. Divisão do presídio em três unidades deixou a inspeção mais rigorosa. (Págs. 1, 12 e 13)

Dilma volta ao Estado com agenda política

Presidente chega à noite e jantar terá sucessão no cardápio. Amanhã, inaugura habitacionais. (Págs. 1 e 3)

Brasil manterá pesquisas na Antártida

Operação seguirá após incêndio que destruiu 70% da base e matou dois militares. (Págs. 1, 5 e 6)

UFPE promete mais segurança e salas de aula

Ano leito começa hoje com dois novos prédios, instalação de câmeras e PMs fiscalizando as paradas de ônibus. (Págs. 1 e 13)

Caixa abre as inscrições para concurso público. (Págs. 1 e 10)


Farc anunciam fim de sequestros na Colômbia. (Págs. 1 e 8)


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Zero Hora


Fogo consome história do Brasil na Antártica

Incêndio que matou dois militares na Estação Comandante Ferraz destruiu parte importante de 28 anos de pesquisas.



- Quais as hipóteses para o acidente



- Reconstrução pode levar dois anos (Págs. 1, 4 a 9)


Volta às aulas: Ensino Médio tem carga horária maior

Escolas públicas retomam atividades com mudanças no currículo. (Págs. 1 e 28)

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Brasil Econômico


Manchete: Bresser-Pereira propõe imposto sobre exportação de commodities

Preocupado com os efeitos da desvalorização cambial sobre a indústria, o ex-ministro, em entrevista ao Brasil econômico, defende o controle da entrada de capitais e a criação de uma taxação sobre vendas externas de commodities. (Págs. 1 e 4)

Cyrela pagará mais por imóvel devolvido

Construtora ressarcirá 75% do valor para cliente que desistir da compra, diz Justiça do Rio. (Págs. 1 e 25)

G20 quer ver a cor do dinheiro europeu

Grupo condiciona aporte no FMI ao desembolso dos países europeus para resolver crise de dívida. (Págs. 1 e 40)

Alta tecnologia garante crescimento da indústria

O desempenho de empresas que usam tecnologia de ponta deve assegurar um avanço do setor industrial de 3% em 2012. (Págs. 1 e 8)

Uma nova visão

Na estreia como articulista do Brasil Econômico, José Anibal discute royalties. (Págs. 1 e 3)

A receita de Jim Rogers

Magnata americano conta com exclusividade como ficar rico aos 37 anos. (Págs. 1 e 32)

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Sinopse 27/02/2012 - Resumo dos Jornais - Agência Brasil - Radiobrás

 



 

 

Consultor Jurídico - Maioria nos TRFs é contra a desaposentação, mostra Anuário da Justiça - Notícias de Direito

Consultor Jurídico
Texto publicado domingo, dia 26 de fevereiro de 2012
Maioria nos TRFs é contra a desaposentação
Ver autoresPor Alessandro Cristo

Tema mais polêmico na pauta previdenciária dos tribunais nos últimos anos, a desaposentação divide a jurisprudência. A possibilidade de, após a aposentadoria, se continuar trabalhando e usar este último período em um novo cálculo do benefício já virou discussão no Supremo Tribunal Federal, que em dezembro reconheceu a repercussão geral do assunto. Antes, o Superior Tribunal de Justiça já havia admitido a hipótese. Nos tribunais regionais federais do país, as decisões vão para direções diferentes.

Apuração feita pelo Anuário da Justiça Federal — que será lançado na próxima quarta-feira (29/2) no STJ, em Brasília — com desembargadores de todas as cortes de segundo grau mostra que a maioria é contra a flexibilização da lei, e não admite o recálculo. No máximo, aceitam a ideia se o beneficiário devolver os valores que recebeu depois de se aposentar.

É o que pensam, por exemplo, quase todos os integrantes da 3ª Seção do TRF-3, responsável por julgar recursos sobre benefícios previdenciários de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O desembargador Newton De Lucca, atual presidente do tribunal e ex-membro da 3ª Seção, lembra que a Lei 8.213/1991 veda a renúncia ao benefício para requerimento de outro mais vantajoso, com aproveitamento do tempo de contribuição já computado. Da mesma forma pensa a desembargadora Leide Polo.

Para Nelson Bernardes, a concessão de aposentadoria é um "ato jurídico perfeito". Marianina Galante e Vera Jucovsky reconhecem que o STJ já decidiu em sentido contrário, mas mantêm sua posição. "Seria uma forma de locupletamento ilícito", afirma Vera."Esperamos que o Supremo Tribunal Federal resolva a situação", diz Marianina.

No entendimento da desembargadora Marisa Santos, aposentar-se é uma escolha permanente. "O sistema é solidário, não se contribui só para se ter direito de receber", explica. É o que pensa também Daldice Santana. "A contribuição ao INSS obedece ao princípio da solidariedade, ninguém contribui apenas para si mesmo, mas para o sistema", completa. Lucia Ursaia vem reiteradamente decidindo no mesmo sentido.

Segundo os juízes convocados Carlos Francisco e Rubens Calixto, os pedidos são aceitos se o beneficiário se propuser a devolver o que recebeu da Previdência depois de se aposentar, "seja pelo desconto de até 30% do valor do benefício mensal ou do valor que foi acrescido, dos dois o menor", diz Carlos Francisco. Segundo o juiz, o cálculo é feito de forma que a devolução não diminua o valor mensal já recebido pelo segurado, nem obrigue o INSS a pagar mais do que já pagava, até que a diferença zere. Daldice Santana e Baptista Pereira também admitem nessa hipótese.

Para a desembargadora Therezinha Cazerta, a lei não permite a desaposentação nem mesmo com devolução do que já foi recebido. "Mas se se aprovar a possibilidade, a restituição é inexorável", defende. Sérgio do Nascimento concorda com a exigência, mas desde que a devolução não alcance ganhos referentes ao que exceder o direito garantido com 35 anos de contribuição.

Apenas o desembargador Walter do Amaral pensa diferente. Ele entende que o pedido é cabível e que, para ser deferido, não é necessária a devolução do que já foi recebido. "Quando o aposentado volta a trabalhar, também volta a contribuir", diz.

Já o Tribunal Regional Federal da 2ª Região firmou jurisprudência a favor da desaposentação. Para a desembargadora Liliane Roriz, o pedido segue o que prevê a Constituição. "Não se trata de dupla contagem do tempo de serviço, mas sim de desconstituição de um ato administartivo eficaz, desobrigando a administração de continuar a pagá-lo, e a constituição de um novo ato administrativo eficaz", afirma.

Na opinião do desembargador Messod Azulay Neto, a contradição nas decisões acontece devido às diferentes escolhas feitas por dois colegiados que têm, por vocação, alinhar a jurisprudência: o Superior Tribunal de Justiça e as Turmas Recursais, que julgam recursos dos Juizados Especiais. "O STJ pacificou de uma forma e, por incrível que pareça, as Tumas Recursais pacificaram de outra", diz.

No TRF-1, a desembargadora Mônica Sifuentes afirma que a desaposentação é possível "desde que haja renúncia à aposentadoria anterior". Já para o desembargador Kássio Marques, benefícios previdenciários têm caráter alimentar e, por isso, não podem ser exigidos de volta.

No Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o desembargador Rogério Fialho, vice-presidente da corte, entende que a desaposentação é um risco para todo o sistema atuarial do INSS. "Essa sistemática encontra vedação no texto da lei", diz.

As entrevistas foram feitas entre agosto e novembro de 2011. Os desembargadores receberam a ConJur em seus gabinetes para conceder entrevista para o Anuário da Justiça Federal 2012, publicação de 250 páginas que mostra o perfil de cada um dos 138 julgadores ativos nos cinco TRFs. A revista também traz uma seleção das decisões mais importantes de 2011 e detalha o funcionamento de cada colegiado e também da primeira instância.

O perfil de cada desembargador e juiz convocado inclui o entendimento do magistrado sobre as questões mais polêmicas debatidas no Judiciário e que ainda não tiveram solução final. Dentre as questões respondidas, três, em média, foram publicadas em cada perfil no Anuário.

Serviço
Título: Anuário da Justiça Federal 2012
Editora: ConJur Editorial
Páginas: 250 páginas
Lançamento: 29/2/2012
Local: Superior Tribunal de Justiça (mezanino do prédio dos plenários)
Horário: a partir das 18h30
Pré-venda: Livraria ConJur (clique aqui para fazer a reserva do seu exemplar)

Alessandro Cristo é editor da revista Consultor Jurídico

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