quarta-feira, setembro 05, 2012

Consultor Jurídico - Ministra Cármen Lúcia troca a 1ª pela 2ª Turma do Supremo - Notícias de Direito

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Texto publicado terça, dia 4 de setembro de 2012
Cármen Lúcia troca a 1ª pela 2ª Turma do Supremo
Ver autoresPor Rodrigo Haidar

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, trocou a 1ª Turma pela 2ª Turma do tribunal. O pedido da ministra para mudar de colegiado foi acolhido nesta terça-feira (4/9) pelo presidente da corte, ministro Ayres Britto. A vaga na turma surgiu por conta da aposentadoria de Cezar Peluso, que completou 70 anos, idade da aposentadoria compulsória, na segunda (3/9).

É extensa a lista de ministros que passaram da 1ª para a 2ª Turma do Supremo. Nos últimos anos, Ellen Gracie, Eros Grau, Cezar Peluso (os três já aposentados), Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski seguiram esse caminho. Agora, foi a vez da ministra Cármen Lúcia.

As sessões da 2ª Turma costumam ser mais curtas do que as da 1ª Turma. Esse é um dos motivos declarados pelos quais os ministros trocam de colegiado sempre que há uma vaga. Assim, ficam com mais tempo para tratar de processos nos gabinetes. No caso da ministra, que acumula o posto de presidente do Tribunal Superior Eleitoral em meio ao julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o tempo se torna mais precioso.

Um dos motivos não declarados de alguns ministros para a mudança é a picardia do ministro Marco Aurélio, o decano da 1ª Turma. O ministro é conhecido pela ironia e por não deixar passar qualquer detalhe do que acontece nas sessões sem comentários, o que incomoda alguns de seus colegas.

O ministro Marco Aurélio não perde o humor com a migração: “Imagine, eu me manifesto de forma tímida. A 2ª Turma deve ter algo que a 1ª Turma não tem”.

Confira a composição das turmas do STF com a mudança

1ª Turma
Dias Toffoli — Presidente
Marco Aurélio
Luiz Fux
Rosa Weber

2ª Turma
Ricardo Lewandowski — Presidente
Celso de Mello
Gilmar Mendes
Joaquim Barbosa
Cármen Lúcia

Rodrigo Haidar é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

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