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STJ: O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do STJ ao autorizar a mudança de uma criança para a Holanda, em companhia da mãe. O juiz fixou também o regime de guarda compartilhada e definiu parâmetros de convivência em favor do pai, que mora no Brasil. https://t.co/MjK4nUe3vA https://t.co/0WpTWXMLqo

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Terceira Turma - STJ - 28/02/2023

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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de segunda-feira (27) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/WNadGPjlBN

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Novacap deve indenizar danos a veículos atingidos por árvore que caiu em via pública - https://t.co/GAPx5x0jSy

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STJN destaca prisão mantida contra policial acusado pela morte de Genivaldo de Jesus

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Casa de shows que perturbou moradores com som excessivo é condenada - https://t.co/WgsjTMgEiW

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STJN destaca prisão mantida contra policial acusado pela morte de Genivaldo de Jesus

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (27), elenca a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz de negar o pedido de liberdade de um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE). O agente é acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado no caso que ficou conhecido como a “câmara de gás improvisada”. O programa também aborda o julgamento da Terceira Turma em que os ministros decidiram não ser possível nomear médica como curadora de paciente da clínica psiquiátrica onde ela trabalhou. Outro entendimento do colegiado da Terceira Turma destacado nesta edição preceitua que a empresa estipulante do contrato de seguro de vida coletivo tem legitimidade para ajuizar ação contra a seguradora em defesa do cumprimento das obrigações pactuadas. Programação na TV Justiça                    O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.

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STJ: A periculosidade do agente e a intimidação de testemunha justificam a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Acesse esse e outros julgados da Edição Especial 10 do #InformativoDeJurisprudência: https://t.co/ek6XPVPHnv https://t.co/KDy4nHUg0C

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A periculosidade do agente e a intimidação de testemunha justificam a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Acesse esse e outros julgados da Edição Especial 10 do #InformativoDeJurisprudência: https://t.co/ek6XPVPHnv https://t.co/KDy4nHUg0C

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👨 Saber Direito - Direito das Sucessões - Aula 1

No Saber Direito desta semana, você vai assistir ao curso sobre Direito das Sucessões. O professor Marcelo Batista aborda a ordem da vocação hereditária, a sucessão testamentária, os inventários judicial e extrajudicial, a partilha, a sobrepartilha, o arrolamento e o alvará judicial.

source https://www.youtube.com/watch?v=JsZPFrBDSwo

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Ministra Cármen Lúcia mantém precatório complementar para pagamento da diferença do IPCA-E - https://t.co/7rVBusBeOD

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🎥 Documentário - Combate à biopirataria é uma preocupação mundial

Diferentes espécies, genes e ecossistemas constituem o nosso meio ambiente. A variedade de organismos vivos faz do Brasil um dos países mais ricos em biodiversidade do planeta Terra. São 116 mil espécies animais e 46 mil espécies vegetais, um total de 20% das espécies do mundo. Tanta diversidade atrai o interesse mundial e a disputa nem sempre é feita de forma legal. A biopirataria envolve tanto a apropriação da biodiversidade em si como também dos conhecimentos de populações e povos tradicionais associados a essa diversidade. O combate à biopirataria é uma preocupação mundial. Acordos internacionais e legislações específicas buscam evitar essa apropriação indevida e garantir os direitos de cada povo. Saiba mais no documentário "Biopirataria".

source https://www.youtube.com/watch?v=cnCUVOyYZPE

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Penhora de salários de devedora para pagamento de honorários - https://t.co/z51r1zWV0U

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Poder Judiciário deve priorizar o cidadão - https://t.co/XnIOCBPOhl

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A amada amante que o tribunal reconheceu - https://t.co/FSo5vA3HeM

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TJDFT define que ITBI deve ser calculado com base em valor de transação - https://t.co/Wj1pqbCJzb

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#EP63 Supremo na Semana - Podcast

http://dlvr.it/Sk1Q3D

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STJ admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora - https://t.co/zdB5kimOvT

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Pleno (AD) - Bloco 2 - Autoridades podem requisitar dados a provedores no exterior - 23/2/23

http://dlvr.it/SjzD39

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STJ determina citação de Robinho no processo que discute cumprimento da pena por estupro no Brasil

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação do jogador Robinho no processo de homologação da sentença italiana em que ele foi condenado a nove anos de reclusão pelo crime de estupro coletivo. Na decisão, a ministra intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que, "em consulta aos bancos de dados à sua disposição", indique um endereço válido para a citação do jogador. HDE 7986 Link da notícia: https://ift.tt/pAZMnJe

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=n0iVQH0czgw
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Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido - https://t.co/lsLjzzunay

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👨 Saber Direito - Direito do Trabalho na área sindical - Aula 5

No Saber Direito desta semana, o professor Daniel Rodrigues Cruz fala sobre o Direito do Trabalho na área sindical. Os temas são: organização sindical, fundação de sindicatos e entidades, negociação coletiva, direito de greve e direito coletivo no âmbito judicial.

source https://www.youtube.com/watch?v=eKefqrDKz1U

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STJ: Bom dia! ☀️ Confira o #BoletimSTJ com os destaques de quinta-feira (23) entre os julgados e notícias do Tribunal: https://t.co/KIQnp7Rykf

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Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado - https://t.co/G03lJ1ojJX

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Diálogos com o Supremo - A raiz das coisas - Rui Barbosa: o Brasil no mundo

http://dlvr.it/SjwK5t

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Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado 23.02.23

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a empresa estipulante do contrato de seguro de vida coletivo tem legitimidade para ajuizar ação contra a seguradora em defesa do cumprimento das obrigações pactuadas. REsp 2004461 Link da notícia: https://ift.tt/nKmIZCV

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=U9NlGYBZMTM
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É possível a adjudicação em favor do alimentado dos direitos hereditários do alimentante - https://t.co/eagquIY4JQ

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São Paulo: conheça as ações e efeitos da revitalização do centro - https://t.co/cAcw3PBT4X

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👨 Saber Direito - Direito do Trabalho na área sindical - Aula 4

No Saber Direito desta semana, o professor Daniel Rodrigues Cruz fala sobre o Direito do Trabalho na área sindical. Os temas são: organização sindical, fundação de sindicatos e entidades, negociação coletiva, direito de greve e direito coletivo no âmbito judicial.

source https://www.youtube.com/watch?v=du_b_w6aZP0

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/02/saber-direito-direito-do-trabalho-na_23.html

A competência do STF é só para julgar os crimes de autoridades durante o exercício da função com foro - https://t.co/WRFXtE2u1A

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Mantida prisão de policial rodoviário acusado de tortura e homicídio no caso da “câmara de gás”

http://dlvr.it/SjsD8V

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Para STJ, empresário agiu com má-fé ao requerer caducidade de marca e depois registrá-la como sua

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou três registros referentes à marca Permabond, por entender que um empresário agiu com má-fé ao requerer a caducidade da marca e, em seguida, registrá-la em benefício próprio. Segundo o colegiado, é alta a possibilidade de que a marca Permabond reproduzida no Brasil seja confundida ou associada com a mesma marca utilizada no estrangeiro. REsp 1766773 Link da notícia: https://ift.tt/HQGuJek

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=TJWV5BlYgOw
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O descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha não configura crime de desobediência - https://t.co/FkbRcUBQ2B

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Médica não pode ser curadora de paciente da clínica psiquiátrica em que ela trabalhou 22.02.23

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma médica não pode ser nomeada para atuar como curadora de uma paciente que está internada na clínica psiquiátrica onde ela trabalhou. Segundo o colegiado, o reconhecimento da inaptidão para a curadoria decorre de um possível conflito de interesses. Link da notícia: https://ift.tt/ckJwqWz

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=0NKE1B_TTBM
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Tenho uma dúvida 👆 | Gorjeta de 10% não é obrigatória

Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.

source https://www.youtube.com/watch?v=1YyKzdP_jn0

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Quero Saber Direito 📚 | Prisão em flagrante

Professores do Saber Direito comentam assuntos jurídicos relevantes em pílulas do conhecimento.

source https://www.youtube.com/watch?v=JgakuOCHekk

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A pessoa jurídica tem legitimidade para impugnar decisão que desconsidera sua personalidade - https://t.co/Aq9aKg6f0J

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Rescisória deve comprovar que prova nova era desconhecida ou não pôde ser juntada

http://dlvr.it/Sjp71B

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📺 JJ2 – STF decide que Censo 2022 não pode ser usado como base de cálculo para a distribuição do FPM

Segundo a decisão do STF, o Censo Demográfico de 2022 não pode ser usado como base de cálculo para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios deste ano.

source https://www.youtube.com/watch?v=pVI6tqEBoG4

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Remuneração do administrador judicial não pode se sujeitar à forma fixada no plano de recuperação - https://t.co/SGBKtykAWJ

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📺 JJ1 – Censo Demográfico não pode ser usado como base de cálculo para a distribuição de fundo

Segundo a decisão do STF, o Censo Demográfico de 2022 não pode ser usado como base de cálculo para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios deste ano.

source https://www.youtube.com/watch?v=R6Lkru-5PP4

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Aula 01 Contratos de Plano de Saúde Bloco 04 08

Aula 01 Contratos de Plano de Saúde Bloco 04 08
Dando sequência aos estudos sobre Contratos de Plano de Saúde, acompanhe a quarta parte da Aula 1 e aprofunde seus conhecimentos. De forma detalhada e clara, o profissional do Direito entenderá a matéria, o que lhe possibilitará atender com segurança seus clientes e demandas jurídicas. Ative as notificações e acompanhe esse importante estudo para o profissional do Direito. Semanalmente, novos vídeos serão postados para auxiliar no seu aprimoramento. #direitomedico #direitodasaude #direitodoconsumidor #contratos Siga o Professor Joseval nas redes Instagram: @prof.joseval.viana Linkedin: Joseval Viana Facebook: Joseval Viana YT: Canal Direito Médico- Prof. Joseval Viana – Inscreva-se no nosso Canal - Curta o Canal para o YT apresentar mais conteúdos relevantes como esse - Comente - sua opinião é importante e nos auxilia a aprimorar nosso trabalho - Compartilhe - divulgue nosso Canal e espalhe conhecimento Obrigado e até breve!

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Rescisória deve comprovar que prova nova era desconhecida ou não pôde ser juntada

Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a apresentação de nova prova, mesmo sendo preexistente ao julgamento, justifica o acolhimento da ação rescisória, caso não tenha sido juntada ao processo originário por impossibilidade ou por desconhecimento do interessado. AR 5196 Link da notícia: https://ift.tt/H8et5hZ

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Juiz reconhece direito de empresa a redução da alíquota de IRPJ e CSLL - https://t.co/xtArkTUtRG

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Para Terceira Turma, na reparação fluida, MP não precisa comprovar prejuízos individuais

http://dlvr.it/Sjl5KL

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STJ: É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay - https://t.co/dml9MEus3a

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— Correio Forense (@correioforense) Feb 20, 2023

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Assista nova edição do STJ Notícias no YouTube. #shorts

Assista nova edição do STJ Notícias no YouTube. #shorts

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Assista nova edição do STJ Notícias no YouTube. #shorts

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Economia 💰 sem dicionário - Férias de pessoa autônoma

Aprenda conceitos rápidos da nossa economia com a educadora financeira Lai Santiago.

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Para Terceira Turma, na reparação fluida, MP não precisa comprovar prejuízos individuais

O Ministério Público (MP) não precisa comprovar detalhadamente os prejuízos de cada pessoa beneficiada por sentença coletiva proferida em ação civil pública, decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em demanda que envolvia a operadora de celular Tim, o colegiado aplicou o instituto da reparação fluida (fluid recovery), ao entender que seria inviável definir o número exato de consumidores lesados e o valor de cada cobrança indevida, devendo-se considerar o prejuízo global para estipular o valor da indenização. Na mesma decisão, a turma reverteu posicionamento das instâncias ordinárias ao afirmar que os efeitos da sentença não se restringem aos limites geográficos do estado do Rio de Janeiro, onde ela foi proferida. REsp 1927098 Link da notícia: https://ift.tt/b7x6Ils

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=IzPR6OJ8KHw
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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): STJN: acusados de assassinar Bruno Pereira e Dom Philips continuam em prisões federais

STJN: acusados de assassinar Bruno Pereira e Dom Philips continuam em prisões federais

O programa STJ Notícias, em exibição na TV Justiça a partir desta segunda-feira (20), traz a determinação monocrática em que o ministro Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips. Os crimes aconteceram ano passado, nas proximidades da Terra Indígena Vale do Javari (AM). O programa também registra a decisão da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que deferiu pedido da União para limitar a extensão do contrato de concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro, até a conclusão da licitação em andamento e a entrega dos serviços à nova concessionária, ou até a decisão final no processo que tramita na Justiça Federal, se ocorrer antes. Ainda nesta edição, é destaque o julgamento em que a Terceira Turma revogou decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade. A mulher pretendia entregar o filho a uma prima para adoção, mas decidiu cuidar do recém-nascido após o seu encaminhamento para instituição de acolhimento. Programação na TV Justiça                    O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.

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STJN: acusados de assassinar Bruno Pereira e Dom Philips continuam em prisões federais

O programa STJ Notícias, em exibição na TV Justiça a partir desta segunda-feira (20), traz a determinação monocrática em que o ministro Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips. Os crimes aconteceram ano passado, nas proximidades da Terra Indígena Vale do Javari (AM). O programa também registra a decisão da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que deferiu pedido da União para limitar a extensão do contrato de concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro, até a conclusão da licitação em andamento e a entrega dos serviços à nova concessionária, ou até a decisão final no processo que tramita na Justiça Federal, se ocorrer antes. Ainda nesta edição, é destaque o julgamento em que a Terceira Turma revogou decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade. A mulher pretendia entregar o filho a uma prima para adoção, mas decidiu cuidar do recém-nascido após o seu encaminhamento para instituição de acolhimento. Programação na TV Justiça                    O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : Introdução ao Direito Médico | Prof. Joseval Martins Viana

Introdução ao Direito Médico | Prof. Joseval Martins Viana
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Faculdade Legale VIRTUAL

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#EP62 Supremo na Semana - Podcast

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : PÓS DESFILE DA LEGALE | CONHEÇA AS VENCEDORAS!! 🥇⚖️

PÓS DESFILE DA LEGALE | CONHEÇA AS VENCEDORAS!! 🥇⚖️
CAMPEÃS DESFILE DA LEGALE! 🎊 Parabéns a todos que participaram da votação!! Inicie o Carnaval conferindo as novidades da Legale 🕺🏻🎉 ✨Confira a promoção ✨ 🥇Pós em Direito Público 🥈Pós em Direito Imobiliário Por apenas: ✅R$ 119,00 | cada ✅Parcela única ATENÇÃO!!! Promoção válida somente até dia 22/02! Acesse: legale.com.br #carnaval #advocacia #posgraduacao #surpresa #direito #legale #legalecomvc #carrossel #desfile #pos #educação #shorts

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Faculdade Legale VIRTUAL

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Quem tem dívidas pode perder a CNH? Entenda a decisão do STF - https://t.co/srrHEm79oU

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Quem tem dívidas pode perder a CNH? Entenda a decisão do STF - https://t.co/srrHEm79oU
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Quem tem dívidas pode perder a CNH? Entenda a decisão do STF - https://t.co/srrHEm79oU

— Correio Forense (@correioforense) Feb 18, 2023

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Minuto STJ #174

http://dlvr.it/Sjc5dg

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CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro 17.02.2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à relação jurídica oriunda da contratação de empréstimo para estímulo de atividade empresarial. REsp 2001086 Link da notícia: https://ift.tt/hHkDzjV

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=FSTINlmQCMY
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Minuto STJ #174

Confira os principais julgamentos da semana do STJ. #shorts #stj #noticias #julgamento #tribunal #corte #destaque

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=U0SA4DfbutQ
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STJ: #InformativoDeJurisprudência destaca parâmetros de confiabilidade para provas digitais. Confira: https://t.co/KvL55JeYiH

STJ no Twitter

#InformativoDeJurisprudência destaca parâmetros de confiabilidade para provas digitais. Confira: https://t.co/KvL55JeYiH

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— STJ (@STJnoticias) Feb 17, 2023

https://twitter.com/STJnoticias/status/1626569051429281794


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👨 Saber Direito - Processo civil, tutela provisória e comum - Aula 5

No Saber Direito desta semana, o professor João Ederson Cardoso fala sobre processo civil, tutela provisória e comum. Durante as aulas, ele vai abordar a teoria geral, os requisitos da tutela de urgência, a tutela antecipada antecedente, a cautelar antecedente e a tutela da evidência.

source https://www.youtube.com/watch?v=KNbqNIBqduk

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/02/saber-direito-processo-civil-tutela_17.html

STJ: #Decisão É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma. Saiba mais: https://t.co/Fi4DEB88BV

STJ no Twitter

#Decisão É possível emitir duplicata com valor calculado na cláusula take or pay, decide Terceira Turma. Saiba mais: https://t.co/Fi4DEB88BV

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— STJ (@STJnoticias) Feb 17, 2023

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Pleno - Bloco 1 - STF começa a julgar lei do Amapá que institui Programa Bolsa Aluguel - 16/2/23

http://dlvr.it/SjYPcC

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Aula 01 Contratos de Plano de Saúde Bloco 03 08

Aula 01 Contratos de Plano de Saúde Bloco 03 08
Dando sequência aos estudos sobre Contratos de Plano de Saúde, acompanhe a terceira parte da Aula 1 e aprofunde seus conhecimentos. De forma detalhada e clara, o profissional do Direito entenderá a matéria, o que lhe possibilitará atender com segurança seus clientes e demandas jurídicas. Ative as notificações e acompanhe esse importante estudo para o profissional do Direito. Semanalmente, novos vídeos serão postados para auxiliar no seu aprimoramento. #direitomedico #direitodasaude #direitodoconsumidor #contratos Siga o Professor Joseval nas redes Instagram: @prof.joseval.viana Linkedin: Joseval Viana Facebook: Joseval Viana YT: Canal Direito Médico- Prof. Joseval Viana - Inscreva-se - seja bem-vindo! - Curta o Canal para o YT apresentar mais conteúdos relevantes como esse - Comente - sua opinião é importante e nos auxilia a aprimorar nosso trabalho - Compartilhe - divulgue nosso Canal e espalhe conhecimento Obrigado e até breve!

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Relator mantém em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira 16.02.23

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips. Os crimes aconteceram ano passado, nas proximidades da Terra Indígena Vale do Javari (AM). RHC 176469 Link da notícia: https://ift.tt/EftL7sB

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Ex-parlamentar é condenado a indenizar homem agredido dentro do Congresso Nacional - https://t.co/jB5SJhj3Gh

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Ex-parlamentar é condenado a indenizar homem agredido dentro do Congresso Nacional - https://t.co/jB5SJhj3Gh
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— Correio Forense (@correioforense) Feb 16, 2023

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👨 Saber Direito - Direito do Trabalho na área sindical - Aula 1

No Saber Direito desta semana, o professor Daniel Rodrigues Cruz fala sobre o Direito do Trabalho na área sindical. Os temas são: organização sindical, fundação de sindicatos e entidades, negociação coletiva, direito de greve e direito coletivo no âmbito judicial.

source https://www.youtube.com/watch?v=3sSrrDRQB1I

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👨 Saber Direito - Processo civil, tutela provisória e comum - Aula 4

No Saber Direito desta semana, o professor João Ederson Cardoso fala sobre processo civil, tutela provisória e comum. Durante as aulas, ele vai abordar a teoria geral, os requisitos da tutela de urgência, a tutela antecipada antecedente, a cautelar antecedente e a tutela da evidência.

source https://www.youtube.com/watch?v=_Mz8c7RKizE

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Pleno - Bloco 2 - STF mantém normas do TCE-PR que regulamentam fiscalização de contas - 15/2/23

http://dlvr.it/SjVSQF

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Corte Especial - STJ - 15/02/2023

Corte Especial - STJ - 15/02/2023 . Link de inscrição - https://educa.enfam.jus.br/inscricao-corte-especial-STJ-15022023 . Link de frequência - https://cutt.ly/H3PNFTQ

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=grZxoHnCAV8
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Município é condenado a indenizar criança que caiu em bueiro sem sinalização - https://t.co/HA8Orl1AVe

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Município é condenado a indenizar criança que caiu em bueiro sem sinalização - https://t.co/HA8Orl1AVe
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Município é condenado a indenizar criança que caiu em bueiro sem sinalização - https://t.co/HA8Orl1AVe

— Correio Forense (@correioforense) Feb 15, 2023

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STJ: #DecisãoSTJ Terceira Turma afasta aplicação do CDC e nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária. Saiba mais: https://t.co/n6TCqG5CAB

STJ no Twitter

#DecisãoSTJ Terceira Turma afasta aplicação do CDC e nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária. Saiba mais: https://t.co/n6TCqG5CAB

#DecisãoSTJ Terceira Turma afasta aplicação do CDC e nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária. Saiba mais: https://t.co/n6TCqG5CAB

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Economia 💰 sem dicionário - É possível comprar tempo?

Aprenda conceitos rápidos da nossa economia com a educadora financeira Lai Santiago.

source https://www.youtube.com/watch?v=MMvxpPwcE5Y

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Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta - https://t.co/RdLzebxGy7

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Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta - https://t.co/RdLzebxGy7
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Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta - https://t.co/RdLzebxGy7

— Correio Forense (@correioforense) Feb 15, 2023

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Seminário internacional Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho - 2/3 - Manhã

http://dlvr.it/SjRXJh

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STJ: Superendividamento é o tema do programa #EntenderDireito. Confira: https://t.co/6jPIqavNTp

STJ no Twitter

Superendividamento é o tema do programa #EntenderDireito. Confira: https://t.co/6jPIqavNTp

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— STJ (@STJnoticias) Feb 14, 2023

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👨 Saber Direito - Processo civil, tutela provisória e comum - Aula 2

No Saber Direito desta semana, o professor João Ederson Cardoso fala sobre processo civil, tutela provisória e comum. Durante as aulas, ele vai abordar a teoria geral, os requisitos da tutela de urgência, a tutela antecipada antecedente, a cautelar antecedente e a tutela da evidência.

source https://www.youtube.com/watch?v=kICgnztCJeA

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Aula 01 Contratos de Plano de Saúde Bloco 02 08

Aula 01 Contratos de Plano de Saúde Bloco 02 08
Dando sequência aos estudos sobre Contratos de Plano de Saúde, acompanhe a segunda parte da Aula 1 e aprofunde seus conhecimentos. De forma detalhada e clara, o profissional do Direito entenderá a matéria, o que lhe possibilitará atender com segurança seus clientes e demandas jurídicas. Ative as notificações e acompanhe esse importante estudo para o profissional do Direito. Semanalmente, novos vídeos serão postados para auxiliar no seu aprimoramento. Siga o Professor Joseval nas redes Instagram: @prof.joseval.viana Linkedin: Joseval Viana Facebook: Joseval Viana YT: Canal Direito Médico- Prof. Joseval Viana - Inscreva-se - seja bem-vindo! -Curta o Canal para o YT apresentar mais conteúdos relevantes como esse -Comente - sua opinião é importante e nos auxilia a aprimorar nosso trabalho -Compartilhe - divulgue nosso Canal e espalhe conhecimento Obrigado e até breve!

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Primeira Turma - STJ - 14/02/2023

Primeira Turma - STJ - 14/02/2023 . Link de inscrição - . Link de frequência -

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Companheira de segurado falecido antes de 2019 tem direito à pensão por ser dependente presumida - https://t.co/y8dt85uCSM

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— Correio Forense (@correioforense) Feb 14, 2023

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#ShortSTJ

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Procon alerta para direitos dos consumidores com equipamentos danificados por apagão de energia - https://t.co/mROAFU1dWN

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— Correio Forense (@correioforense) Feb 13, 2023

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STJN destaca prorrogação do afastamento de desembargadores acusados de corrupção

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13), aborda a decisão da Corte Especial que prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo prazo de um ano, em relação a quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) acusados de corrupção. Eles teriam recebido vantagens indevidas para incluir empresas no Plano Especial de Execução da Justiça do Trabalho. Também é destaque na edição o julgamento em que a Terceira Turma firmou o entendimento de que o regime de guarda compartilhada não impede a mudança da criança para o exterior. O programa registra ainda a decisão da Primeira Turma segundo a qual o servidor público federal exposto a radiação tem direito ao pagamento total de horas extras que superem a jornada de 24 horas semanais. Programação na TV Justiça               O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=jqtRzcs6Oho
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TV Justiça - acompanhe nossa programação ao vivo

A TV Justiça tem como foco preencher lacunas deixadas por emissoras comerciais em relação a notícias sobre questões judiciárias, a fim de possibilitar que o público acompanhe o dia a dia do Poder Judiciário e suas principais decisões, favorecendo o conhecimento do cidadão sobre seus direitos e deveres. Trabalha na perspectiva de informar, esclarecer e ampliar o acesso à Justiça, buscando tornar transparentes suas ações e decisões. Com programação que emprega linguagem clara, ágil, confiável, contextualizada e caráter didático, a TV Justiça notabilizou-se pela transmissão de julgamentos, programas de debates, seminários e conferências ao longo dos seus 20 anos de história, realizando uma cobertura jornalística prolongada, profunda e variada.

source https://www.youtube.com/watch?v=4UBjRNQAMCY

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👨 Saber Direito - Processo civil, tutela provisória e comum - Aula 1

No Saber Direito desta semana, o professor João Ederson Cardoso fala sobre processo civil, tutela provisória e comum. Durante as aulas, ele vai abordar a teoria geral, os requisitos da tutela de urgência, a tutela antecipada antecedente, a cautelar antecedente e a tutela da evidência.

source https://www.youtube.com/watch?v=n50DUiFfCAw

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Governo estadual não pode executar crédito de multa contra agente municipal - https://t.co/kOz6oALo28

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Governo estadual não pode executar crédito de multa contra agente municipal - https://t.co/kOz6oALo28
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Governo estadual não pode executar crédito de multa contra agente municipal - https://t.co/kOz6oALo28

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🎥 Documentário - “Tratado de Petrópolis completa 120 anos”

A história do Acre, último território anexado ao Brasil, passa por uma série de negociações internacionais. A mais importante delas foi a assinatura do Tratado de Petrópolis, em 1903. Acordo que foi estabelecido entre o governo brasileiro e o governo boliviano, dando a posse da área ao nosso país. O documentário "120 anos do Tratado de Petrópolis" mostra como foi feita essa negociação e traz a riqueza e as curiosidades da história do Acre. Antes de ser anexado ao Brasil, o território era conhecido como “Terras Não Descobertas”. Recebeu o nome Acre por conta do rio que tem o mesmo nome. Além da disputa internacional, o Acre foi alvo de uma batalha interna. Após ser anexado ao Brasil, seria elevado à condição de estado ou passaria a fazer parte do Amazonas? Venceu a primeira opção, mas a disputa deu origem a uma expressão popular bastante conhecida dos brasileiros: bom à beça. E não é possível falar em Acre sem falar em Chico Mendes. A filha do seringueiro conta um pouco da trajetória dessa importante liderança do estado.

source https://www.youtube.com/watch?v=e0w_fVkmovs

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TJSP concede isenção de tarifa de ônibus para passageira com visão monocular - https://t.co/ajkXEimc4j

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TJSP concede isenção de tarifa de ônibus para passageira com visão monocular - https://t.co/ajkXEimc4j
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TJSP concede isenção de tarifa de ônibus para passageira com visão monocular - https://t.co/ajkXEimc4j

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Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente - https://t.co/Symj5MS7kG

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— Correio Forense (@correioforense) Feb 12, 2023

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#EP61 Supremo na Semana - Podcast

http://dlvr.it/SjHpQF

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Justiça absolve bombeiro militar que atirou 5 vezes na direção de PM - https://t.co/LgEEg7ljGJ

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Caixa Seguradora é condenada indenizar companheira de segurado de acidente com conduzida sem habilitação - https://t.co/LmusZeTc1D

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— Correio Forense (@correioforense) Feb 11, 2023

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STJ: Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão - https://t.co/HA34qUA7lq

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Ministro Barroso explica julgamento sobre coisa julgada em matéria tributária

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Minuto STJ nº173 (10/02/2023)

No Minuto STJ, você fica por dentro dos destaques do Superior Tribunal de Justiça.

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=BBqqbd4RV6w
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STJ admite SELIC e juros de mora em contrato de compra e venda de imóvel 10.02.23

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) que considerou abusiva a previsão de correção pela taxa Selic em contrato de compra e venda de imóvel. Segundo os ministros, se essa taxa estiver prevista para a correção das parcelas, nada impede que seja convencionada a incidência de juros de mora. REsp 2011360 Link da notícia: https://ift.tt/64dDr98

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=854D3kzkg6A
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Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais - https://t.co/V6Jw3hdmjz

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— Correio Forense (@correioforense) Feb 10, 2023

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STJ: #EspaçoCultural Tribunal apresenta exposição virtual com obras da artista plástica Chris Contreiras. Confira https://t.co/pFtPby7DUs

STJ no Twitter

#EspaçoCultural Tribunal apresenta exposição virtual com obras da artista plástica Chris Contreiras. Confira https://t.co/pFtPby7DUs

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— STJ (@STJnoticias) Feb 10, 2023

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👨 Saber Direito - Direito Penal Econômico - Aula 5

No Saber Direito desta semana, o professor Willian Gimenez ministra um curso sobre Direito Penal Econômico. Durante as aulas, ele vai abordar a teoria geral do crime na economia, a lavagem de dinheiro, os princípios do processo penal e a aplicação deles à criminalidade econômica.

source https://www.youtube.com/watch?v=7NLHTVwRhAA

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Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família - https://t.co/O9ezKK2eGd

@correioforense
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https://twitter.com/correioforense/status/1623988669588676609

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— Correio Forense (@correioforense) Feb 10, 2023

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Pleno (AD) - Medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial - 9/2/23

http://dlvr.it/SjCFdq

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Esposa induzida a crer na infidelidade do marido será indenizada pela falsa amante - https://t.co/mupfyq9ytK

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— Correio Forense (@correioforense) Feb 9, 2023

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🩺 Viver Melhor - Como manter a saúde dos rins em dia

O programa desta semana vai falar sobre os rins. Eles são responsáveis pela filtragem do sangue, das toxinas e demais substâncias do nosso metabolismo que são eliminadas pela urina. Mas os rins não são só os filtros do nosso corpo, eles também têm outras atribuições como: controlar a pressão arterial, estimular a produção de glóbulos vermelhos e de hormônios como a vitamina D. Quando esse órgão, tão importante para o corpo humano, começa a falhar, ele dá alguns sinais aos quais devemos ficar atentos. De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, estima-se que no Brasil existem 20 milhões de pessoas com doença renal, cerca de 10% da população. Também abordaremos mitos e verdades a respeito do rim, as principais doenças que afetam esse órgão, como prevenir e tratar. A jornalista Samanta Peçanha conversa com o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), Alfredo Félix Canalini, e com o médico nefrologista e presidente da Pró-Rim, Marcos Vieira.

source https://www.youtube.com/watch?v=eaBRKJqyFas

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STJ: #DecisãoSTJ Penhora de fundo de investimento não transforma exequente em cotista, decide Terceira Turma. Conheça o caso https://t.co/FpPE8kq5jy

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#DecisãoSTJ Penhora de fundo de investimento não transforma exequente em cotista, decide Terceira Turma. Conheça o caso https://t.co/FpPE8kq5jy

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— STJ (@STJnoticias) Feb 9, 2023

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Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional | 09 de Fevereiro de 2023 às 9h

Link de inscrição: https://ift.tt/d3EroZW . Link de frequência para participação virtual: https://bit.ly/3XcM8TP . O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente, na sala de reuniões corporativas na sede do tribunal, ou virtualmente, pela transmissão ao vivo no canal do STJ no YouTube. Sob coordenação-geral da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, o seminário tem por objetivo aprofundar o estudo teórico e prático acerca da relevância da questão federal após a promulgação da Emenda Constitucional 125/2022, inter-relacionando o prisma da relevância com as atividades decorrentes deste novo modelo e as análises processuais a serem realizadas no âmbito do STJ. O evento é aberto ao público em geral. Os interessados em participar presencialmente devem se inscrever por meio deste link: inscrição para participação presencial (60 vagas). Já os interessados em acompanhar as discussões pelo canal do STJ no YouTube devem se inscrever por meio deste link: inscrição para participação on-line. Os participantes receberão certificado. Programação​​: 9h às 9h30 - Painel de abertura Ministro Og Fernandes, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça 9h30 às 10h20 – A contribuição da relevância da questão de direito federal infraconstitucional sob o prisma constitucional do Superior Tribunal de Justiça Presidente da mesa: Ministro João Otávio de Noronha (STJ) Participantes da mesa: Prof. Alexandre Freire (Anatel) e Ana Karenina (PGU/AGU) 10h20 às 11h10 – A relevância da questão de direito federal infraconstitucional e o procedimento de formação concentrada de precedentes qualificados Presidente da mesa: Ministro Marco Aurélio Bellizze (STJ) Participantes da mesa: Fernando Gajardoni (Juiz Auxiliar no STJ) e Ana Carolina Caputo Bastos (Advogada) 11h10 às 12h – Das características da relevância no âmbito do STJ: possíveis fluxos procedimentais internos e processuais Presidente da mesa: Ministro Sérgio Kukina (STJ) Participantes da mesa: Marcelo Marchiori (Nugepnac/STJ) e Fabiano Tesolin (Enfam) 12h00 às 12h50 – O que se esperar da relevância da questão de direito infraconstitucional federal no STJ? Ministra Assusete Magalhães (STJ)

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=2U_IqBKdKTs
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👨 Saber Direito - Direito Penal Econômico - Aula 4

No Saber Direito desta semana, o professor Willian Gimenez ministra um curso sobre Direito Penal Econômico. Durante as aulas, ele vai abordar a teoria geral do crime na economia, a lavagem de dinheiro, os princípios do processo penal e a aplicação deles à criminalidade econômica.

source https://www.youtube.com/watch?v=6do1iYVRgHw

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2023/02/saber-direito-direito-penal-economico_9.html

Ex-prefeito falecido é condenado a indenizar homem por ofensa, mas a Prefeitura é quem vai pagar - https://t.co/tVEgx1p3yr

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Ex-prefeito falecido é condenado a indenizar homem por ofensa, mas a Prefeitura é quem vai pagar - https://t.co/tVEgx1p3yr
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Ex-prefeito falecido é condenado a indenizar homem por ofensa, mas a Prefeitura é quem vai pagar - https://t.co/tVEgx1p3yr

— Correio Forense (@correioforense) Feb 9, 2023

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Pleno (AD) - Decisões definitivas sobre tributos perdem efeito com decisão contrária do STF - 8/2/23

http://dlvr.it/Sj8XbM

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Habeas Corpus - HC

O Habeas Corpus é um instrumento processual usado para garantir a liberdade de locomoção de alguém, quando a pessoa for presa ilegalmente ou tiver sua liberdade ameaçada por abuso de poder ou ato ilegal. Assista o vídeo e saiba mais sobre a aplicação dessa peça processual no STJ.

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=LrMpnqBrHRM
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STJ: O STJ divulgou duas edições extras do #InformativoDeJurisprudência. As edições 8 e 9 trazem julgados do segundo semestre do ano de 2022. Confira: https://t.co/7hCDGzshJz https://t.co/Oxl6l1FHao

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O STJ divulgou duas edições extras do #InformativoDeJurisprudência. As edições 8 e 9 trazem julgados do segundo semestre do ano de 2022. Confira: https://t.co/7hCDGzshJz https://t.co/Oxl6l1FHao

O STJ divulgou duas edições extras do #InformativoDeJurisprudência. As edições 8 e 9 trazem julgados do segundo semestre do ano de 2022. Confira: https://t.co/7hCDGzshJz https://t.co/Oxl6l1FHao

— STJ (@STJnoticias) Feb 8, 2023

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Terceira Seção - STJ - 08/02/2023

Terceira Seção - STJ - 08/02/2023

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=e1yAilArWiE
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Segunda Seção - STJ - 08/02/2023

Segunda Seção - STJ - 08/02/2023

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=g4Ca_gJZKlc
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Primeira Seção - STJ - 08/02/2023

Primeira Seção - STJ - 08/02/2023 . Link de inscrição - https://ift.tt/WpGtFKk . Link de frequência - https://cutt.ly/R3dcfko

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=HDoLpL56z1w
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Corte Interamericana de Direitos Humanos dá início ao ano judiciário de 2023 com participação do STJ

​A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) deu início nesta terça-feira (7) ao ano judiciário de 2023, com sessões de julgamento em San José, na Costa Rica. O evento contou com a participação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), representado pela ministra presidente Maria Thereza de Assis Moura. Link da notícia: https://ift.tt/jfsuh95

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=29ozE211AoY
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STJ admite Selic e juros de mora em contrato de compra e venda de imóvel 07.02.23

http://dlvr.it/Sj5pDV

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Justiça confirma limitação de horário para utilização de área fitness em condomínio - https://t.co/cBlNZ97JMr

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— Correio Forense (@correioforense) Feb 7, 2023

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Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta invadida - https://t.co/qPqPWSVeAx

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Corte prorroga por um ano afastamento de quatro desembargadores acusados de corrupção 07.02.23

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo prazo de um ano, em relação a Marcos Pinto da Cruz, José da Fonseca Martins Junior, Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1). APn 989 Link da notícia: https://ift.tt/xFcBg6K

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Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic - https://t.co/RmoXDE4ocG

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Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic - https://t.co/RmoXDE4ocG

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Primeira Turma do STF - 07/02/2023

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