sábado, fevereiro 07, 2009

Agência Brasil - Azul recorre à Justiça para poder operar no Aeroporto Santos Dumont - Direito Administrativo

 
6 de Fevereiro de 2009 - 21h19 - Última modificação em 6 de Fevereiro de 2009 - 21h19


Azul recorre à Justiça para poder operar no Aeroporto Santos Dumont

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Interessada em operar vôos entre os Aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Viracopos, em Campinas (SP), a recém-criada Azul Linhas Aéreas recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região contra uma decisão da 16ª Vara da Justiça Federal. Na última terça-feira (3), a vara de primeira instância negou-se a conceder uma mandado de segurança que permitiria à empresa dar início às operações no aeroporto carioca.

Atualmente, uma portaria de 2005, da própria Anac, restringe à ponte aérea Rio de Janeiro/São Paulo o uso de aeronaves de grande porte. Fora da ponte aérea, só são autorizados os vôos de aviões turboélices de até 50 assentos.

Consulta ao site do TRF indica que a Azul apresentou o agravo de instrumento contra a decisão na manhã de ontem (5). No mesmo dia, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, revelou a intenção de se empenhar pessoalmente para tentar reduzir o atrito político e comercial criado em torno da proposta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de ampliar o número de vôos no Santos Dumont.

Ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro adiantou que se reuniria com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), contrário à iniciativa da Anac. O encontro aconteceu hoje (6) e serviu de oportunidade para Jobim anunciar que, até 2011, o governo federal irá investir R$ 600 milhões na modernização do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).

A Azul Linhas Aéreas não quis se manifestar sobre o assunto.




 


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