Programa de documentação beneficia quilombolas e trabalhadores rurais no Tocantins
Juliana Maya
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Comunidades rurais e quilombolas do Tocantins terão a oportunidade de tirar documentos como certidão de nascimento e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de graça. Até o dia 6 de junho, serão realizados mutirões de documentação no estado.
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, que teve início ontem (26), ficará no município de Almas até a próxima quinta-feira (28). Lá, serão atendidas as comunidades rurais de Capão da Onça e Baião.
Depois, o mutirão segue para as cidades de Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Combinado, Novo Jardim e Ponte Alta do Bom Jesus. O horário de atendimento ao público é das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h.
A população poderá retirar, de graça, carteiras de identidade e de trabalho, de Cadastro de Pessoa Física (CPF), certidão de nascimento e registro no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
A coordenadora do programa, Elisabeth Busanello, afirma que, apesar de o programa dar prioridade ao atendimento às mulheres, todos podem tirar os documentos nos mutirões. Segundo ela, o foco nas trabalhadoras é uma resposta a reivindicações das próprias comunidades.
"Em geral, o chefe da família era quem tinha seus documentos, era quem ia ao banco, era quem abria conta, quem movimentava a produção, quem comercializava, e havia o entendimento de que uma pessoa tendo documentação bastava. Depois, com os benefícios previdenciários, as mulheres foram vendo e sentindo a necessidade de ter os seus documentos, inclusive porque documento é algo pessoal e intransferível, todas as pessoas devem ter os seus.”
A coordenadora acrescenta que, de 2004 a 2008, somente na Região Norte, foram realizados 283 mutirões, com mais de 198 mil documentos emitidos para homens, mulheres e crianças. Nesse período, ela conta que já viu casos extremos, como o de pessoas que tiraram os documentos no mutirão aos 70 anos, e só então descobriram que já poderiam ter se aposentado.
Ilda Alexandre de Oliveira, representante da Associação Rural Comunitária Aliança, conta que o mutirão já passou duas vezes pelo seu município, São Domingos do Capim, no Tocantins.
“Nós fomos bem tratados pelas pessoas que estavam trabalhando no mutirão, e o benefício que traz para a comunidade é de suma importância para os produtores rurais, para os estudantes da zona rural, até porque a gente sem documento praticamente não pode sair nem do lugar, né?”
Ilda afirma que a carência por esse tipo de serviço ainda é grande e ressalta a necessidade de outros mutirões na região.
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural é uma parceria entre as delegacias federais do Desenvolvimento Agrário, as superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos. Cada estado possui um cronograma próprio.
Edição: Lílian Beraldo
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