27-05-2009TSE rejeita acusação contra o governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB)
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na sessão desta terça-feira (26) um recurso que pedia a cassação do atual governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB).
De acordo com a coligação Por amor à Paraíba, enquanto disputava o governo do estado em 2006, o então candidato teria sido favorecido por um jornal que divulgou opinião contrária ao seu adversário, Cássio Cunha Lima. Assim, teria praticado o uso indevido de meio de comunicação.
A defesa de José Maranhão sustentou que o jornal é veiculado semanalmente e apenas na cidade de Campina Grande (PB). Acrescentou que é permitido aos jornais assumir posição em favor dos candidatos que defendem.
O ministro Marcelo Ribeiro, relator do caso, lembrou que o próprio Ministério Público Eleitoral deu parecer contrário ao pedido de cassação. E disse que não há prova de que a conduta tenha influenciado no resultado das eleições.
Assim, rejeitou o pedido e foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros.
Fonte: TSE
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sexta-feira, maio 29, 2009
Correio Forense - TSE rejeita acusação contra o governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB) - Direito Eleitoral
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