IDG Now! relata mais casos de problemas legais enfrentados por blogs no Brasil
Paródia de rebelião em presídio, multa por foto de cliente no supermercado e indenização milionária para senador estão em nova compilação do IDG Now!.
Após a publicação da primeira reportagem compilando problemas legais enfrentados por blogueiros no Brasil, usando como gancho as ameaças sofridas pelo blog coletivo Resenha em 6, leitores procuraram o IDG Now! para relatar novos casos do encontro entre blogs e tribunais.
O IDG Now! volta ao assunto com outros casos de problemas na Justiça enfrentados por brasileiros primordialmente por causa dos blogs que mantinham, do primeiro caso, envolvendo o Bangu1.com.br, à ação movida pelo senador José Sarney (PMDB-AP) contra uma blogueira.
Junta-se aos casos apresentados na primeira reportagem e abaixo o Um Que Tenha, blog mantido por um administrador que atende pelo nome de Fulano Sicrano e digitaliza LPs fora de catálogo das gravadoras.
O blog voltou ao ar em setembro após pressões do Google por oferecer links para cerca de 4,5 mil downloads musicais.
Historicamente, o primeiro caso que levou um blogueiro ao banco dos réus aconteceu em fevereiro de 2004. Os amigos Derly Prado, Diego Lopes e Lúcio Leonardo criaram o Bangu1.com.br (já fora do ar) como forma de satirizar a crise que a segurança pública carioca vinha experimentando.
Inspirados na rebelião no presídio Bangu1 em setembro de 2002, comandada por Fernandinho Beira-Mar, Prado, Lopes e Leonardo criaram os personagens “Elias Eunuco', “Ranca Toco” e “Paraíba Ninja” e publicavam posts como se estivesse dentro do presídio a partir do começo de 2003.
'A ideia era fazer conteúdo que simulasse uma comunicação nossa dentro do presídio. A gente sabia que celulares e armas entravam, e queríamos criticar este modelo. Era como se (os traficantes) estivessem ‘blogando’ de dentro da cadeia', relembra Leonardo.
Em fevereiro de 2004, a Justiça do Rio de Janeiro tirou do ar o blog satírico, acusando os blogueiros dos crimes de apologia e formação de quadrilha.
Na decisão, a delegada Beatriz Senra Calmon Garcia, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) acusou o Bangu1.com.br de “apologia ao tráfico de entorpecentes, bem como [veiculação de] notícias de Bangu 1 e possibilidade de contatos com os internos via e-mail'. “Realmente acreditavam que tínhamos relação com o presídio”, diz Leonardo.
Após a decisão, o Bangu1.com.be foi tirado do ar para que os três amigos procurassem um advogado que prepararia a defesa.
'No final de três meses, saiu o habeas-corpus, o blog voltou ao ar e continuamos a atualizá-lo até maio de 2007. Acabamos parando por (falta de) tempo e pela vontade de se envolver com outros projetos', diz Leonardo.
Processos e notificações
Os desdobramentos legais que Rodrigo Fernandes, fundador e responsável pelo blog de humor Jacaré Banguela, sofreu após um processo sofrido são um pouco mais custosos que os registrados pelo Bangu1.com.br.
Após receber a foto de um leitor, tirada em um supermercado sem o consentimento da mãe, de um bebê dentro de um carrinho de compras, Fernandes escreveu um post satírico chamado “Vende-se criança em bom estado” usando a imagem.
“A criança está de costas e a mulher de perfil. O processo foi movido por ‘danos morais’ já que a reclamante levou uma testemunha que confirmou o fato dela estar sendo motivo de chacotas no seu local de trabalho e encontros com amigos por conta da ‘piada de mal gosto’ no blog”, explica Fernandes.
O processo foi iniciado e julgado em 2008 contra a Jacaré Banguela Comunicação, empresa aberta por ele para gerenciar o blog, sua atual fonte de renda, e Fernandes foi condenado a pagar multa de mais de 19 mil reais. “Tô negociando o pagamento disso... parcelado, claro”, afirma.
O problema de Roberto Moraes, engenheiro e professor de administração do Instituto Federal Fluminense, se encaminha para o mesmo desfecho do blogueiro do Jacaré Banguela, com uma única diferente: a mobilização de advogados interessados em defender o acusado.
O jornal Folha da Manhã, de Campos, onde Roberto Moraes mora e trabalha, iniciou ação na Justiça pedindo indenização de 400 salários mínimos alegando que comentários publicados em dois posts “estariam maculando a imagem do jornal”.
Além da multa financeira, o processo, cuja notificação foi divulgada no blog, pede que Moraes seja proibido de fazer qualquer referência futura ao jornal.
“Os dois comentários (um anônimo e outro sob pseudônimo) criticam a postura do jornal em termos de linha editorial durante o processo eleitoral de 2008 e (levantam suspeitas sobre a) relação com a prefeitura”, explica.
“Tenho moderação e liberei comentários: se não tem calúnia ou agressão, avalio que se trata de uma questão de opinião e libero, ainda que (o texto esteja expresso) de maneira mais enfática. Este é o caso”.
Logo que o processo foi revelado no blog, Roberto recebeu comentários de apoio (“de advogados no Rio de Janeiro, São Paulo, Portugal e Argentina”, relata) e montou sua defesa baseada na solidariedade dos seus leitores.
Roberto já recorreu do processo e, até agora, não gastou “um centavo”, que revela que descobriu que o jornal prepara um segundo processo contra ele, ainda que tenha descoberto de maneira extra-oficial.
Menos impactante - mas até de certa forma curioso - que os casos de Roberto e Rodrigo é o da escritora Alê Felix, responsável pelo blog homônimo.
Em março de 2004, a blogueira recebeu uma intimação para que o nome original do blog, Amarula com Sucrilhos, perdesse a referência ao licor alcoólico.
“Eles entraram em contato comigo por e-mail e correio e enviaram uma intimação aos meus cuidados solicitando o cancelamento do domínio amarulacomsucrilhos.com.br e aos cuidados da Globo.com para o cancelamento da URL amarulacomsucrilhos.blogger.com.br”, explica, em referência aos domínios que usava na época.
Em comparação aos três exemplos já citados, o desfecho foi menos traumático: Alê não só tirou o nome da bebida do título, como fez o mesmo com o cereal matinal, adaptando o título do blog à explicação de ambos os produtos.
Problemas com José Sarney
Em agosto de 2006, a reprodução da foto de uma pixação no muro de uma casa em Macapá fez com que os advogados do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), entrassem seguidamente na Justiça contra blogs.
A foto, em que uma caricatura do rosto do senador faz as vezes da letra “O” na expressão “Xô!”, foi usada pela jornalista Alcinéa Cavalcante em post de 22 de agosto entitulado “O Adesivo Perfeito”.
Ali, ela sugeria a criação de um adesivo com a charge e a frase “O carro que mais combina comigo é o camburão da polícia”, segundo registro feito pelo blogueiro Alexandre Inagaki.
Nos dias seguintes, a ação dos advogados de Sarney fez não apenas com que a Justiça exigisse que a foto fosse excluída, mas também que o blog de Alcinéa, hospedado então na ferramenta UOL Blog, do portal homônimo, também fosse tirado do ar.
O fato fez com que cerca de 80 blogs, em solidariedade, se mobilizassem para republicar a foto da charge e expressassem seus apoios à blogueira.
Em entrevista à revista Época, Alcinéa afirma que, no total, sofreu mais de 20 processos dos advogados de Sarney e sua dívida com o presidente do Senado ultrapassava, em setembro, os dois milhões de reais.
Procurada pelo IDG Now!, Alcinéa não respondeu aos pedidos de entrevista.
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