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quarta-feira, junho 13, 2012

Consultor Jurídico - OAB investiga vazamento de cadastro para pesquisa de candidatos a seccionais - Notícias de Direito

Texto publicado terça, dia 12 de junho de 2012
Notícias
OAB investiga vazamento de cadastro para pesquisa
Por Rodrigo Haidar
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil instaurou procedimento para investigar como o Instituto de Pesquisas Sociais, Econômicas e Aplicadas (Ipespe) teve acesso ao cadastro de advogados para fazer a pesquisa sobre as eleições nas seccionais da Ordem. A pesquisa vem tirando o sono da oposição em alguns estados, e da situação em outros.
A pesquisa, noticiada pela ConJur, avaliou a aprovação da gestão dos presidentes da OAB nos estados e a intenção de voto nos possíveis candidatos às eleições que serão realizadas em agosto. O Conselho Federal da OAB quer saber quem contratou a pesquisa e, mais do que isso, como o banco de dados com o cadastro dos advogados brasileiros foi parar nas mãos do instituto.
O presidente da 3ª Câmara do Conselho Federal, Miguel Cançado, determinou que o departamento de informática seja auditado para saber se o cadastro saiu da OAB. Ele descarta a hipótese de que membros da diretoria tenham passado o cadastro a quem quer que seja.
Cançado também mandou oficiar o Ipespe para que informe como obteve o banco de dados dos advogados, e também a Fundação Getúlio Vargas que, como responsável pela aplicação do Exame de Ordem, tem os dados dos advogados que acabam de ingressar no mercado.
O diretor tesoureiro da OAB afirmou que já conversou com a FGV e que lhe foi garantido que nenhuma informação foi passada a terceiros por meio da Fundação. Por isso, ele diz que a OAB enviará o ofício para cumprir uma formalidade do processo administrativo. “Pretendemos apurar rapidamente porque o sigilo do banco de dados é importante e nos preocupa a divulgação de uma pesquisa eleitoral sem identificação do autor”, afirmou Miguel Cançado.
Há pouco mais de dez dias, o presidente da seccional fluminense da OAB, Wadih Damous, conseguiu, na Justiça estadual de Pernambuco, uma liminar que obriga o Ipespe, que tem sede no estado, a revelar quem encomendou pesquisa. A decisão também exige a divulgação dos dados e métodos de pesquisa exigidos pela Resolução 23.364 do Tribunal Superior Eleitoral.

Rodrigo Haidar é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.