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segunda-feira, julho 02, 2012

Consultor Jurídico - Embargos Culturais: Globalização parece perder terreno na academia - Notícias de Direito

Texto publicado domingo, dia 1º de julho de 2012
Colunas
Globalização parece perder terreno no contexto acadêmico
Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Já se proclamou que a globalização surpreende, encanta, assusta, realizando várias formas de alienação, percebidas como naturais no processo civilizatório. Já se observou que a globalização surpreende-nos com a velocidade com a qual rearticula nossas vidas, encanta-nos com as promessas que faz, assusta-nos ao evidenciar nossa falibilidade. Seriam essas premissas válidas? E o que disseram os pensadores que se interessaram pelo problema (ou falso problema) da globalização?
A partir de estudo seminal de Antonio Negri e de Michael Hardt, Império, pode-se dividir os teóricos que se ocuparam com o tema em quatro grupos: 1) apocalípticos e conservadores, 2) apocalípticos e revolucionários, 3) integrados e otimistas e, 4) integrados e realistas. E a taxonomia poderia ser válida para os pensadores brasileiros também.
A classificação se baseia em ideia que tomei de Umberto Eco, que fracionou as atitudes perante o desenvolvimento da cibernética em apocalípticas e integradas. Nesse sentido, apocalípticos e conservadores seriam aqueles que acham que a globalização representa perigo para as conquistas do liberalismo, que cultuam a partir dos textos da maior referência do movimento, Friedrich A. Hayek, bem como a partir do defensor da aproximação entre capitalismo e liberdade, Milton Friedman.
Indico entre eles Samuel Huntington, que sugeriu que a nova ordem mundial decorre de um choque de civilizações, opondo ocidentalismo americanizante e orientalismo muçulmano. Aponto também John Gray, para quem a globalização sugere um falso pôr do sol, gerando instabilidades e apreensões.
Neste grupo ainda Joseph Stiglitz, que trabalhou como conselheiro econômico de Bill Clinton, que atuou no Banco Mundial, e que recebeu o Prêmio Nobel de Economia de 2001. Em seu livro A Globalização e seus Descontentes denunciou a fragilidade que a globalização impõe ao sistema mundial. O título é paródia de famoso texto de Sigmund Freud, A Civilização e seus Descontentes, no qual o grande nome da psicanálise registra nossas patologias como resultado da civilização que nos aprisiona, imagem que nos remete a Rousseau, na abertura do Contrato Social.
Apocalípticos e revolucionários, por outro lado, são aqueles que combatem a globalização, que reputam como movimento que destrói as possibilidades de construção da democracia. Antonio Negri e Michael Hardt são os seus porta-vozes mais eloquentes. Império é um dos livros mais impressionantes do fim do século XX, identificador de neomarxismo revigorante e crítico para com seus próprios fracassos.
Para os autores de Império, não há globalização sem regulamentação (e nesse sentido o constitucionalismo protagonizaria ação pragmática); fronteiras e nexos hierárquicos se alteram, bem como a realidade política, que é realidade de luta pelo capital, promove antinacionalismo que se aproveita da crise da soberania.
Em outro livro, Multidão, Negri e Hardt se referem aos vários usos que se faz do conceito de democracia, ensaiando-se a dissolução de ideias pré-fabricadas de povo ou de cidadania, em função da apreensão de uma compreensão de multidão, que leva em frente referenciais de biopolítica, em perene luta contra determinações que nos limitam, e que Negri e Hardt nominam de biopoder, temas também afetos ao ideário de Michel Foucault, embora sob prismas um pouco diferentes.
Ainda entre os apocalípticos e revolucionários aponto Michel Chossudovsky, professor canadense, que denuncia o que chama de globalização da pobreza, título de um de seus livros. Para Chossudovsky, textos constitucionais contemporâneos também se prestam para fixação de um ideário universal comum e empobrecedor.
Também entre os críticos da globalização aponto Paul Hirst e Grahame Thompson, autores de livro que propicia o debate sobre o papel da globalização na história econômica mundial e que evidencia que o Estado de Bem-Estar Social não sobreviverá à globalização.
Roberto Mangabeira Unger, brasileiro que leciona em Harvard, também é afinado com posições apocalípticas e revolucionárias, em relação à globalização. Para Mangabeira Unger, globalização é metáfora para americanização.
Boaventura de Sousa Santos, sociólogo português que já investigou pluralismo jurídico no Brasil, trata de uma globalização contra-hegemônica, denunciando assimetrias do poder transnacional entre o centro e a periferia do sistema mundial que, no entanto, se aproximam teoricamente por modelos constitucionais que parecem falar as mesmas coisas.
Danilo Zolo, outro crítico, é pesquisador italiano que se preocupa com o papel que a China tenderia a protagonizar, como sucessora, em linha direta, de concepção que remontaria à paz de Westphalia, à Aliança Sagrada, à Liga das Nações, à Organização das Nações Unidas e ao imperialismo norte-americano.
François Chesnais, economista francês, também criticou veementemente o movimento de globalização, que denomina de mundialização do capital, e que determinaria o desmantelamento do Estado previdenciário, entre outros reflexos.
Entre os integrados e otimistas destaca-se Francis Fukuyama, cientista político nipo-americano, que festejou a vitória do liberalismo como indicativo do fim da história, marcando irreversível triunfo do capitalismo e de seus métodos. Também, Thomas Friedmann, ganhador do Prêmio Pulitzer, entre outros, que insiste que a proliferação do uso da internet seria um dos indícios de mundo melhor, decorrente da globalização. Será?
Integrados e realistas seriam os que aceitam a globalização, porém impondo limites ao seu alcance, na busca de alternativas que se acomodem ao inevitável. David Held nos dá conta de pacto global que ensejaria constitucionalismo universal, engendrando-se uma normatividade cosmopolita.
Ulrich Beck aponta para alguns equívocos da globalização, a propósito de uma sociedade de risco, que é presente e real. Manuel Castells, intelectual catalão que leciona nos Estados Unidos, produziu obra monumental de pesquisa sobre o mundo contemporâneo, a partir do que denomina de sociedade em rede, com enfoque em movimento antiglobalização que defenderia que não há globalização sem representação.
Richard Falk opõe reservas à globalização, preocupado com seus aspectos predatórios, na busca de uma cidadania perdida, e que pode ser reencontrada em provável cidadania de feição global. Anthony Giddens, ligado a Tony Blair, propõe uma terceira via, como alternativa para rigidez conceitual que historicamente marcou direita e esquerda. Norberto Bobbio, intelectual italiano muito conhecido entre os juristas brasileiros, negou esta terceira via. Jürgen Habermas, pensador alemão muito influente, buscou uma alternativa de compreensão comunicativa indicativa de constelação pós-nacional, decorrente de uma política deliberativa.
No Brasil, a relação entre globalização e Direito Constitucional, por exemplo, foi problematizada por Paulo Bonavides, na defesa das quatro colunas principiais e axiológicas inseridas no texto constitucional brasileiro de 1988. O geógrafo Milton Santos propôs uma globalização utópica, que apontasse para um mundo melhor.
Octávio Ianni chamava a atenção problemas de desterrirorialização, para a relação entre Nação e globalização, concebendo uma sociologia da globalização, preocupante, e marcante de visão apocalíptica, admitindo-se taxonomia aqui anunciada.
Entre os integrados no Brasil, o senador e diplomata Roberto Campos, crítico do texto constitucional de 1988, ao qual imputava diarreia normativa, propondo ideário neoliberal, a partir de concepção de democratização do capital, denunciando o Estado, que reputava como um ogro filantrópico. Na mesma linha, embora de modo mais discreto, Rubens Ricupero, que fora colega de Roberto Campos no Itamaraty, para quem, em relação à globalização, poderia se salvar o papel do Estado, como estrategista do desenvolvimento.
Penso, no entanto, que as preocupações com a globalização parecem perder terreno, pelo menos no contexto acadêmico. Globalização é uma daquelas expressões que pretendem explicar tudo e, talvez vítima dessa ambição, não nos explica absolutamente nada, apenas apontando para o que compreendemos como absurdamente óbvio.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é consultor-geral da União, doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP.