Estudando o Direito: Correio Forense - Reduzida condenação de montadora por danos morais

quinta-feira, julho 19, 2012

Correio Forense - Reduzida condenação de montadora por danos morais - Dano Moral

02-07-2012 16:30
Reduzida condenação de montadora por danos morais

Acórdão da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu indenização por danos morais a que foram condenadas a montadora Ford e uma concessionária da marca, por problemas constatados num automóvel comprado por uma consumidora.
Na petição inicial, F.T.K. relatou que adquiriu um veículo na revendedora e que, logo após a compra, o carro apresentou avarias, tendo retornado à loja por cinco vezes entre 6 de julho e 10 de outubro de 2005. Os consertos foram tidos como insatisfatórios e, após intervenção da Ford, o automóvel foi removido para outra concessionária.
Sentença da 21ª Vara Cível do Foro Central da capital condenou as rés ao pagamento de R$ 16,1 mil a título de danos morais. Inconformadas com o resultado, elas apelaram.
O desembargador Sebastião Oscar Feltrin considerou os recursos parcialmente procedentes, para diminuir o valor da condenação para R$ 10 mil. Para ele, “tanto a Ford como a concessionária não foram capazes ou não se empenharam em consertar os vícios constatados logo após a sua compra, implicando que ambas são solidariamente responsáveis pelos encargos daí decorrentes”.
O voto do relator também foi acompanhado pelos desembargadores Francisco Thomaz e Ferraz Felisardo.

Apelação nº 9145378-53.2008.8.26.0000

Fonte: TJSP

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