STJ nega segundo pedido de habeas corpus a Nicolau dos Santos04/04/2013 - 19h31Luciano Nascimento
Repórter da Agência BrasilBrasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pela segunda vez o pedido de habeas corpus ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Com a decisão do ministro Og Fernandes, Santos Neto vai continuar preso na penitenciária de Tremembé, em São Paulo.
O ex-juiz cumpria prisão domiciliar, mas em março o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a transferência dele para a penitenciária de Tremembé, depois que Santos Neto teve o pedido de liberdade indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 27 de março.
Em sua decisão, o ministro Og Fernandes considerou que a Justiça Federal da 3ª Região tomou os cuidados necessários para o recolhimento de Nicolau dos Santos Neto em prisão especial ou até mesmo num hospital penitenciário se houver necessidade. Og Fernandes ressaltou ainda que a possibilidade de progressão para um regime menos grave vai ser analisada no julgamento do mérito do habeas corpus pela 6ª Turma do Tribunal.
Nicolau cumpria prisão domiciliar desde 2007 em razão de vários processos cíveis e penais, todos sem decisão definitiva, por ter participado do esquema que desviou R$ 170 milhões da construção de um dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
Na quarta-feira (03), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a primeira condenação definitiva do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto pelo crime de lavagem de dinheiro, cometido durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo na década de 1990.
Edição: José Romildo
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil» Leia também:STF confirma condenação definitiva de Nicolau dos Santos Neto por lavagem de dinheiro
Nicolau dos Santos Neto é transferido para penitenciária de Tremembé
EBC - STJ nega segundo pedido de habeas corpus a Nicolau dos Santos - Justiça
Technorati Marcas: : Justiça, EBC, Agência Brasil, Notícias, 717624 at http://agenciabrasil.ebc.com.br,
BlogBlogs Marcas: : Justiça, EBC, Agência Brasil, Notícias, 717624 at http://agenciabrasil.ebc.com.br,
As Informações, Estudos, Livros, e Reportagens importantes para o estudante de Direito. Uma descoberta em cada estágio do curso.
quinta-feira, abril 04, 2013
EBC - STJ nega segundo pedido de habeas corpus a Nicolau dos Santos - Justiça
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário