📺 JJ1 - Justiça mantém condenação de construtora ao pagamento das diferenças de horas extras

Os registros de ponto foram invalidados, porque mostravam sempre os mesmos horários de entrada e saída do empregado.

source https://www.youtube.com/watch?v=9-SqU2kHRUY

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STJ: #DecisãoSTJ Acusado de liderar esquema de venda de diplomas falsos no RS permanecerá preso. Confira em: https://t.co/kuB4POLL7c

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#DecisãoSTJ Acusado de liderar esquema de venda de diplomas falsos no RS permanecerá preso. Confira em: https://t.co/kuB4POLL7c

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Vídeo: 📺 JJ1 - Relembre decisão sobre pena para o crime de importação de medicamento sem registro sanitário

📺 JJ1 - Relembre decisão sobre pena para o crime de importação de medicamento sem registro sanitário
O Plenário decidiu que a pena de 10 a 15 anos de prisão para o crime de importação de medicamentos sem registro sanitário é inconstitucional.

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Vídeo: 📺 JJ1 - Entenda melhor os trajes especiais usados pelos ministros no STF

📺 JJ1 - Entenda melhor os trajes especiais usados pelos ministros no STF
Na última reportagem da série em homenagem aos 130 do STF, conheça os trajes especiais que os ministros usam no Tribunal, como a toga.

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Vídeo: 📺 JJ1 - Casais sob separação obrigatória de bens podem ter pacto antenupcial mais restritivo

📺 JJ1 - Casais sob separação obrigatória de bens podem ter pacto antenupcial mais restritivo
A decisão é do STJ. O recurso teve origem em pedido de inventário ajuizado por uma viúva. Em escritura pública em 2014, o casal declarou que mantinha união estável desde 2007, quando o falecido tinha 77 anos e a mulher 37. A união estável deveria observar o regime da separação obrigatória de bens, mas as partes firmaram o pacto antenupcial que estipulava termos ainda mais protetivos.

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Vídeo: 📺 JJ1 - Roubo de contas no Instagram é a nova aposta dos criminosos

📺 JJ1 - Roubo de contas no Instagram é a nova aposta dos criminosos
Com métodos cada vez mais sofisticados, os criminosos sempre dão um jeito de pegar dados de terceiros e aplicar golpes. É preciso estar atento e não clicar em qualquer link enviado.

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Vídeo: 📺 JJ1 - Justiça mantém condenação de construtora ao pagamento das diferenças de horas extras

📺 JJ1 - Justiça mantém condenação de construtora ao pagamento das diferenças de horas extras
Os registros de ponto foram invalidados, porque mostravam sempre os mesmos horários de entrada e saída do empregado.

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STJ: #DecisãoSTJ Presidente do STJ restabelece decisão do TCE-RN que suspendeu reajuste para vereadores de Natal. Confira em: https://t.co/IkFsEYYrHE

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STJ: #DecisãoSTJ Mantida prisão preventiva de réu acusado de comandar tráfico do PCC no interior de SP. Confira em: https://t.co/hBMHkEJh8H

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STJ: Para encerrar a semana da #Retrospectiva2021, vamos relembrar a postagem que mais teve destaque nos Stories do Tribunal. A publicação foi uma enquete feita com os seguidores da rede para comprovar o recebimento de todas as publicações feitas pelo STJ. https://t.co/W7IfzUkkcj

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Para encerrar a semana da #Retrospectiva2021, vamos relembrar a postagem que mais teve destaque nos Stories do Tribunal. A publicação foi uma enquete feita com os seguidores da rede para comprovar o recebimento de todas as publicações feitas pelo STJ. https://t.co/W7IfzUkkcj

Para encerrar a semana da #Retrospectiva2021, vamos relembrar a postagem que mais teve destaque nos Stories do Tribunal. A publicação foi uma enquete feita com os seguidores da rede para comprovar o recebimento de todas as publicações feitas pelo STJ. https://t.co/W7IfzUkkcj

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Suspensa liminar que interrompeu licitação para o cerco eletrônico nas rodovias do Espírito Santo

Por reconhecer o risco de grave lesão à ordem pública e à segurança dos cidadãos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu o pedido do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) para sustar os efeitos de liminar que suspendeu os atos administrativos da licitação destinada à implantação do cerco eletrônico para monitoramento de rodovias e demais vias públicas do estado. SLS 3042 Link da notícia: https://ift.tt/32Nht8Q

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=8XRsmoJRF90
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STJ: #DecisãoSTJ STJ nega pedido de pai para vacinação da filha de sete anos contra a Covid-19. Confira em: https://t.co/D6UQ8VfviY

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STJ: #DecisãoSTJ Suspensa liminar que interrompeu licitação para o cerco eletrônico nas rodovias do Espírito Santo. Confira em: https://t.co/VVoWOjMPYQ

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#DecisãoSTJ Suspensa liminar que interrompeu licitação para o cerco eletrônico nas rodovias do Espírito Santo. Confira em: https://t.co/VVoWOjMPYQ

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STJ: A publicação de maior destaque da #Retrospectiva2021 no LinkedIn foi uma decisão sobre o Princípio da Insignificância. Por meio dela, o STJ trancou o inquérito e mandou soltar uma mulher que furtou para saciar a fome. Confira na íntegra: https://t.co/53XshUrj3u https://t.co/HbIAlR1flZ

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A publicação de maior destaque da #Retrospectiva2021 no LinkedIn foi uma decisão sobre o Princípio da Insignificância. Por meio dela, o STJ trancou o inquérito e mandou soltar uma mulher que furtou para saciar a fome. Confira na íntegra: https://t.co/53XshUrj3u https://t.co/HbIAlR1flZ

A publicação de maior destaque da #Retrospectiva2021 no LinkedIn foi uma decisão sobre o Princípio da Insignificância. Por meio dela, o STJ trancou o inquérito e mandou soltar uma mulher que furtou para saciar a fome. Confira na íntegra: https://t.co/53XshUrj3u https://t.co/HbIAlR1flZ

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🍥 Boletim Justiça Agora

Advocacia-Geral da União estabelece prioridade para a atuação em casos envolvendo enchentes. A portaria publicada no Diário Oficial da União determina prioridade e urgência das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos a ministérios, autarquias e fundações públicas federais relacionadas as consequências provocadas pelas enchentes nos municípios da Bahia, Minas Gerais e Tocantins.

source https://www.youtube.com/watch?v=klaiu7dRKm8

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Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora

🍥 Boletim Justiça Agora
Advocacia-Geral da União estabelece prioridade para a atuação em casos envolvendo enchentes. A portaria publicada no Diário Oficial da União determina prioridade e urgência das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos a ministérios, autarquias e fundações públicas federais relacionadas as consequências provocadas pelas enchentes nos municípios da Bahia, Minas Gerais e Tocantins.

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Vídeo: Súmulas dos Tribunais Superiores | TST - Fornecimento de aparelho de proteção

Súmulas dos Tribunais Superiores | TST - Fornecimento de aparelho de proteção
Súmula 289/TST - O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade. Cabe-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao uso efetivo do equipamento pelo empregado.

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source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2021/12/video-sumulas-dos-tribunais-superiores_30.html

Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial restritivo

​É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam, em acréscimo a esse regime protetivo, um pacto antenupcial convencionando a separação total de bens e afastando a incidência da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual, no regime de separação obrigatória – também chamado de separação legal –, comunica-se o patrimônio adquirido na constância do casamento. REsp 1922347 Link da notícia: https://ift.tt/3ezPzQu

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=MhHufjclb1Y
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STJ: O STJ e o CJF vêm prestar solidariedade aos familiares das vítimas e aos desabrigados pelas trágicas enchentes que castigam a população da Bahia. Nota da presidência na integra em: https://t.co/yUDg6hGVWc

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O STJ e o CJF vêm prestar solidariedade aos familiares das vítimas e aos desabrigados pelas trágicas enchentes que castigam a população da Bahia. Nota da presidência na integra em: https://t.co/yUDg6hGVWc

O STJ e o CJF vêm prestar solidariedade aos familiares das vítimas e aos desabrigados pelas trágicas enchentes que castigam a população da Bahia. Nota da presidência na integra em: https://t.co/yUDg6hGVWc

— STJ (@STJnoticias) Dec 29, 2021

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STJ: #DecisãoSTJ Mantida competência da Justiça Federal para decidir questões urgentes sobre aportes da Samarco na Fundação Renova. Confira em: https://t.co/nOnGwlHNpW

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#DecisãoSTJ Mantida competência da Justiça Federal para decidir questões urgentes sobre aportes da Samarco na Fundação Renova. Confira em: https://t.co/nOnGwlHNpW

#DecisãoSTJ Mantida competência da Justiça Federal para decidir questões urgentes sobre aportes da Samarco na Fundação Renova. Confira em: https://t.co/nOnGwlHNpW

— STJ (@STJnoticias) Dec 29, 2021

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STJ: Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção discutirá pagamento de taxa por operadoras de saúde à ANS. Veja mais em: https://t.co/qqAbu7zU77

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Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção discutirá pagamento de taxa por operadoras de saúde à ANS. Veja mais em: https://t.co/qqAbu7zU77

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— STJ (@STJnoticias) Dec 29, 2021

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STJ: Presidente do STJ comparece à posse de novos conselheiros do CNJ indicados pelo tribunal. Veja mais em: https://t.co/tupVa5Uvvi

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Presidente do STJ comparece à posse de novos conselheiros do CNJ indicados pelo tribunal. Veja mais em: https://t.co/tupVa5Uvvi

Presidente do STJ comparece à posse de novos conselheiros do CNJ indicados pelo tribunal. Veja mais em: https://t.co/tupVa5Uvvi

— STJ (@STJnoticias) Dec 29, 2021

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STJ: Continuando a #Retrospectiva2021, vamos relembrar o post de maior destaque no Twitter do Tribunal em 2021. A publicação trata de uma decisão que negou autorização para um advogado não vacinado contra a Covid-19 entrar no TJSP. Confira a decisão: https://t.co/NSQFvKRN2p https://t.co/m2QEtqpRCP

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Continuando a #Retrospectiva2021, vamos relembrar o post de maior destaque no Twitter do Tribunal em 2021. A publicação trata de uma decisão que negou autorização para um advogado não vacinado contra a Covid-19 entrar no TJSP. Confira a decisão: https://t.co/NSQFvKRN2p https://t.co/m2QEtqpRCP

Continuando a #Retrospectiva2021, vamos relembrar o post de maior destaque no Twitter do Tribunal em 2021. A publicação trata de uma decisão que negou autorização para um advogado não vacinado contra a Covid-19 entrar no TJSP. Confira a decisão: https://t.co/NSQFvKRN2p https://t.co/m2QEtqpRCP

— STJ (@STJnoticias) Dec 29, 2021

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👨 Saber Direito - Direito Processual Penal - Aula 3

No Saber Direito desta semana, você vai saber mais sobre Direito Processual Penal com o professor Andrew Fernandes. Conheça os impactos do pacote Anticrime no processo penal. Serão 5 aulas sobre sistemas processuais penais. Você vai ver: sistema acusatório, Justiça consensual penal e Tribunal do Júri.

source https://www.youtube.com/watch?v=fQTzZn_3Cs0

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2021/12/saber-direito-direito-processual-penal_29.html

Presidente do STJ mantém exigência do passaporte da vacina no Ceará, Pará e Distrito Federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedidos para suspender a aplicação dos decretos do Ceará, do Pará e do Distrito Federal que exigem a comprovação da vacinação contra a Covid-19 como requisito para o ingresso em órgãos da administração pública e estabelecimentos particulares – como bares, restaurantes e academias de ginástica –, além de eventos esportivos, festas e atividades similares. HC 714991 HC 715198 HC 715284 Link da notícia: https://ift.tt/3mDLfE8

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=D4n3FUFOnaI
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⚖ Grandes Julgamentos - Discussão sobre as testemunhas de atos ilícitos em eleições

O Grandes Julgamentos desta semana exibe os destaques de uma sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que discutiu sobre decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município paulista de Meridiano (SP). A defesa dos ex-chefes do Executivo municipal questionaram a validade das testemunhas usadas como base para a decisão do Tribunal Regional.

source https://www.youtube.com/watch?v=pfgA56bpFUY

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2021/12/grandes-julgamentos-discussao-sobre-as.html

STJ: #DecisãoSTJ STJ suspende cumprimento de pena de homem condenado por furtar papel higiênico. Confira: https://t.co/X33uJsn5J2

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#DecisãoSTJ STJ suspende cumprimento de pena de homem condenado por furtar papel higiênico. Confira: https://t.co/X33uJsn5J2

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— STJ (@STJnoticias) Dec 28, 2021

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source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2021/12/stj-decisaostj-stj-suspende-cumprimento.html

STJ: #Institucional Coletânea Momento Arquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ. Veja mais em: https://t.co/JLmXFm4tWw

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#Institucional Coletânea Momento Arquivo reúne edições do informativo sobre decisões históricas do STJ. Veja mais em: https://t.co/JLmXFm4tWw

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— STJ (@STJnoticias) Dec 28, 2021

https://twitter.com/STJnoticias/status/1475806466162544644


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STJ: #DecisãoSTJ Mantida decisão do Banco Central que determinou liquidação de administradora de consórcios. Confira em: https://t.co/2wmQnB2WCk

STJ no Twitter

#DecisãoSTJ Mantida decisão do Banco Central que determinou liquidação de administradora de consórcios. Confira em: https://t.co/2wmQnB2WCk

#DecisãoSTJ Mantida decisão do Banco Central que determinou liquidação de administradora de consórcios. Confira em: https://t.co/2wmQnB2WCk

— STJ (@STJnoticias) Dec 28, 2021

https://twitter.com/STJnoticias/status/1475803949408083969


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STJ: #DecisãoSTJ Presidente do STJ mantém exigência do passaporte da vacina no Ceará, Pará e Distrito Federal. Confira em: https://t.co/sypNFjq3JS

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#DecisãoSTJ Presidente do STJ mantém exigência do passaporte da vacina no Ceará, Pará e Distrito Federal. Confira em: https://t.co/sypNFjq3JS

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STJ: Hoje, na nossa #Retrospectiva2021, vamos relembrar a publicação que mais teve destaque no Instagram do STJ durante o ano. O post trata da edição 687 do #InformativoDeJurisprudência, sobre a retratação pela calúnia. Confira na íntegra: https://t.co/T3BJnMyMPW https://t.co/3rEa1XqOmj

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Hoje, na nossa #Retrospectiva2021, vamos relembrar a publicação que mais teve destaque no Instagram do STJ durante o ano. O post trata da edição 687 do #InformativoDeJurisprudência, sobre a retratação pela calúnia. Confira na íntegra: https://t.co/T3BJnMyMPW https://t.co/3rEa1XqOmj

Hoje, na nossa #Retrospectiva2021, vamos relembrar a publicação que mais teve destaque no Instagram do STJ durante o ano. O post trata da edição 687 do #InformativoDeJurisprudência, sobre a retratação pela calúnia. Confira na íntegra: https://t.co/T3BJnMyMPW https://t.co/3rEa1XqOmj

— STJ (@STJnoticias) Dec 28, 2021

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Audiodescrição | ⚖ Grandes Julgamentos - Discussão sobre as testemunhas de atos ilícitos em eleições

O Grandes Julgamentos desta semana exibe os destaques de uma sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que discutiu sobre decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município paulista de Meridiano (SP). A defesa dos ex-chefes do Executivo municipal questionaram a validade das testemunhas usadas como base para a decisão do Tribunal Regional.

source https://www.youtube.com/watch?v=07Hspum5isw

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2021/12/audiodescricao-grandes-julgamentos_28.html

STJ: #RecursoRepetitivo discutirá termo inicial para efeitos financeiros de benefícios previdenciários concedidos judicialmente. Saiba mais em: https://t.co/0NMqOlO49p

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#RecursoRepetitivo discutirá termo inicial para efeitos financeiros de benefícios previdenciários concedidos judicialmente. Saiba mais em: https://t.co/0NMqOlO49p

#RecursoRepetitivo discutirá termo inicial para efeitos financeiros de benefícios previdenciários concedidos judicialmente. Saiba mais em: https://t.co/0NMqOlO49p

— STJ (@STJnoticias) Dec 28, 2021

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Vídeo: Audiodescrição | ⚖ Grandes Julgamentos - Discussão sobre as testemunhas de atos ilícitos em eleições

Audiodescrição | ⚖ Grandes Julgamentos - Discussão sobre as testemunhas de atos ilícitos em eleições
O Grandes Julgamentos desta semana exibe os destaques de uma sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que discutiu sobre decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município paulista de Meridiano (SP). A defesa dos ex-chefes do Executivo municipal questionaram a validade das testemunhas usadas como base para a decisão do Tribunal Regional.

no YouTube

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2021/12/video-audiodescricao-grandes_28.html

👨 Saber Direito - Direito Processual Penal - Aula 2

No Saber Direito desta semana, você vai saber mais sobre Direito Processual Penal com o professor Andrew Fernandes. Conheça os impactos do pacote Anticrime no processo penal. Serão 5 aulas sobre sistemas processuais penais. Você vai ver: sistema acusatório, Justiça consensual penal e Tribunal do Júri.

source https://www.youtube.com/watch?v=zKt63Jr1DFQ

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2021/12/saber-direito-direito-processual-penal_28.html

Vídeo: 👨 Saber Direito - Direito Processual Penal - Aula 2

👨 Saber Direito - Direito Processual Penal - Aula 2
No Saber Direito desta semana, você vai saber mais sobre Direito Processual Penal com o professor Andrew Fernandes. Conheça os impactos do pacote Anticrime no processo penal. Serão 5 aulas sobre sistemas processuais penais. Você vai ver: sistema acusatório, Justiça consensual penal e Tribunal do Júri.

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Mantida a prisão de Leandro Boldrini, pai do menino Bernardo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou a análise do habeas corpus que pedia a liberdade do médico Leandro Boldrini, preso pela morte do filho Bernardo Boldrini, assassinado em abril de 2014, no Rio Grande do Sul. HC 714.596 Link da notícia: https://ift.tt/3Ey2MDR

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=QX-TEfpF9Sc
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Juízo da vara de falências de SP é responsável por decidir sobre execuções contra Viação Itapemirim

http://dlvr.it/SG61Lk

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Vídeo: 👨 Saber Direito - Direito Processual Penal - Aula 1

👨 Saber Direito - Direito Processual Penal - Aula 1
No Saber Direito desta semana, você vai saber mais sobre Direito Processual Penal com o professor Andrew Fernandes. Conheça os impactos do pacote Anticrime no processo penal. Serão 5 aulas sobre sistemas processuais penais. Você vai ver: sistema acusatório, Justiça consensual penal e Tribunal do Júri.

no YouTube

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🌏 Direito sem Fronteiras - Cinco olhos: espionagem ou antecipação de terrorismo?

O programa Cinco Olhos (Five Eyes) é uma aliança entre cinco países de língua inglesa para compartilhamento de informações. Os participantes são Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. O objetivo desse pacto é antecipar os movimentos dos inimigos. Os governos participantes alegam que a aliança é essencial para combater o terrorismo, mas existe uma ampla discussão sobre invasão de privacidade. O programa tem sido denunciado por espionagem e por ultrapassar os limites de monitoramento dos demais governos e cidadãos. O Direito Sem Fronteiras vai falar sobre o impacto desse grande poder de vigilância. Até onde o cidadão pode ser vigiado? Quais são as consequências dessa aliança e qual é a reação dos outros países? A vigilância pode ferir a soberania de outra nação? Para detalhar o assunto, o jornalista Guilherme Menezes vai conversar com dois especialistas: Walter Capanema, professor e advogado na área de Direito Digital, e Eduardo Luz, advogado, professor de Direito Constitucional e mestre em Direito. Não perca!

source https://www.youtube.com/watch?v=4L9rQP7FFJo

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2021/12/direito-sem-fronteiras-cinco-olhos.html

Audiodescrição I 🎥 Documentário - Nosso Riso

Um sorriso pode mudar o dia de qualquer um de nós e ajuda também a manter a saúde. O riso pode ser natural ou provocado, vir de uma lembrança ou de uma piada que se escuta. E saiba que o corpo humano chega a movimentar até 80 músculos com o simples fato de rir. Mas será que vale tudo para fazer alguém rir ou sorrir? A TV Justiça ouviu humoristas para saber o que mudou na forma de fazer humor. E do ponto de vista legal? Muitas piadas antes tidas como brincadeiras hoje já não são aceitas. Quando a liberdade de expressão dá lugar à discriminação e aos crimes de opinião? É o que você confere no documentário "Nosso Riso", que estreia na TV Justiça.

source https://www.youtube.com/watch?v=GEFO_OmKYFw

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2021/12/audiodescricao-i-documentario-nosso-riso_26.html

Vídeo: 🌏 Direito sem Fronteiras - Cinco olhos: espionagem ou antecipação de terrorismo?

🌏 Direito sem Fronteiras - Cinco olhos: espionagem ou antecipação de terrorismo?
O programa Cinco Olhos (Five Eyes) é uma aliança entre cinco países de língua inglesa para compartilhamento de informações. Os participantes são Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. O objetivo desse pacto é antecipar os movimentos dos inimigos. Os governos participantes alegam que a aliança é essencial para combater o terrorismo, mas existe uma ampla discussão sobre invasão de privacidade. O programa tem sido denunciado por espionagem e por ultrapassar os limites de monitoramento dos demais governos e cidadãos. O Direito Sem Fronteiras vai falar sobre o impacto desse grande poder de vigilância. Até onde o cidadão pode ser vigiado? Quais são as consequências dessa aliança e qual é a reação dos outros países? A vigilância pode ferir a soberania de outra nação? Para detalhar o assunto, o jornalista Guilherme Menezes vai conversar com dois especialistas: Walter Capanema, professor e advogado na área de Direito Digital, e Eduardo Luz, advogado, professor de Direito Constitucional e mestre em Direito. Não perca!

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🎥 Documentário - Nosso Riso

Um sorriso pode mudar o dia de qualquer um de nós e ajuda também a manter a saúde. O riso pode ser natural ou provocado, vir de uma lembrança ou de uma piada que se escuta. E saiba que o corpo humano chega a movimentar até 80 músculos com o simples fato de rir. Mas será que vale tudo para fazer alguém rir ou sorrir? A TV Justiça ouviu humoristas para saber o que mudou na forma de fazer humor. E do ponto de vista legal? Muitas piadas antes tidas como brincadeiras hoje já não são aceitas. Quando a liberdade de expressão dá lugar à discriminação e aos crimes de opinião? É o que você confere no documentário "Nosso Riso", que estreia na TV Justiça.

source https://www.youtube.com/watch?v=rrS26X_bQ_Q

source https://advogado-raphael-simoes.blogspot.com/2021/12/documentario-nosso-riso_26.html

Vídeo: Audiodescrição I 🎥 Documentário - Nosso Riso

Audiodescrição I 🎥 Documentário - Nosso Riso
Um sorriso pode mudar o dia de qualquer um de nós e ajuda também a manter a saúde. O riso pode ser natural ou provocado, vir de uma lembrança ou de uma piada que se escuta. E saiba que o corpo humano chega a movimentar até 80 músculos com o simples fato de rir. Mas será que vale tudo para fazer alguém rir ou sorrir? A TV Justiça ouviu humoristas para saber o que mudou na forma de fazer humor. E do ponto de vista legal? Muitas piadas antes tidas como brincadeiras hoje já não são aceitas. Quando a liberdade de expressão dá lugar à discriminação e aos crimes de opinião? É o que você confere no documentário "Nosso Riso", que estreia na TV Justiça.

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🗂️ Preservar é Lei - Patrimônio histórico

O Preservar é Lei desta semana é sobre o patrimônio histórico. Um tesouro que conta a história de um país, de um povo, de uma civilização. O patrimônio histórico e cultural de um país representa os bens materiais ou naturais que vão desde estátuas e esculturas até paisagens e cidades. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estabeleceu uma política de patrimônio cultural material com um guia de preservação e ações de proteção. No programa, os convidados falam da importância de preservar a história e cultura de um povo por meio da conscientização e do respeito à legislação. Eles também falam dos últimos incidentes envolvendo a deterioração dos bens materiais e imateriais, como os incêndios no Museu Nacional e na Cinemateca Brasileira.

source https://www.youtube.com/watch?v=8qAOt7UbiKE

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STJ: O #STJ deseja um feliz natal e boas festas a todos. 🎄🍾🎉 https://t.co/J6xX5Nx3Kr

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STJ: #DecisãoSTJ Presidente do STJ designa juízo da vara de falências de São Paulo como responsável para decidir sobre execuções contra a Viação Itapemirim. Saiba mais: https://t.co/pzjLw1iQSM

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STJ: A Primeira Turma do STJ determinou nova aplicação de questão de prova discursiva para um candidato que alegou ofensa ao princípio da vinculação ao edital no concurso para promotor de justiça de Santa Catarina realizado em 2019. Entenda o caso: https://t.co/i2hUe9SLwM https://t.co/RgYeeTCx71

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A Primeira Turma do STJ determinou nova aplicação de questão de prova discursiva para um candidato que alegou ofensa ao princípio da vinculação ao edital no concurso para promotor de justiça de Santa Catarina realizado em 2019. Entenda o caso: https://t.co/i2hUe9SLwM https://t.co/RgYeeTCx71

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STJ: #DecisãoSTJ Mantida a prisão de Leandro Boldrini, preso pela morte do filho Bernardo Boldrini, assassinado em abril de 2014, no Rio Grande do Sul. Confira: https://t.co/5KrEDko7NO

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STJ: #DecisãoSTJ Restabelecida indenização de R$ 400 mil à jovem que ficou paraplégica após acidente na Festa do Peão de Americana (SP). Entenda: https://t.co/xM67mYQJbi

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STJ: A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Ratio decidendi. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. Confira: https://t.co/b7lbig66Lt https://t.co/7uyFRCJDir

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A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Ratio decidendi. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. Confira: https://t.co/b7lbig66Lt https://t.co/7uyFRCJDir

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Ratio decidendi. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. Confira: https://t.co/b7lbig66Lt https://t.co/7uyFRCJDir

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👨 Saber Direito - Direito Médico e da Saúde - Aula 5

No Saber Direito desta semana, você vai aprender sobre Direito Médico e da Saúde. Saiba qual é a responsabilidade do médico cirurgião plástico, entenda o erro de diagnóstico e a violência obstétrica. Os planos de saúde e negativas de tratamento também serão abordados pelo professor Jonathan Teixeira.

source https://www.youtube.com/watch?v=7gYNDbCiQmg

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STJ: #DecisãoSTJ Prazo para agravo contra recebimento da ação de improbidade é contado a partir da intimação do advogado sobre a decisão. Saiba mais: https://t.co/JdGavJ8Zrq

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#DecisãoSTJ Prazo para agravo contra recebimento da ação de improbidade é contado a partir da intimação do advogado sobre a decisão. Saiba mais: https://t.co/JdGavJ8Zrq

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New video by Superior Tribunal de Justiça (STJ): Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia

Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (22) decisão que impedia o Governo da Bahia de continuar as obras de construção de um complexo educacional em Amargosa, interior do estado. SLS 3041 Link da notícia: https://ift.tt/3ySHu2L

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Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora

🍥 Boletim Justiça Agora
Supremo Tribunal Federal reafirma jurisprudência sobre inexistência de direito à diferença de correção do FGTS referente ao Plano Collor II com base no índice de preço ao consumidor.

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Vídeo: 🍥 Boletim Justiça Agora

🍥 Boletim Justiça Agora
Supremo Tribunal Federal recebe outra ação contra atos do Governo que autorizam atividades de garimpo em área da Amazônia. A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi apresentada pelo Partido Verde.

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Vídeo: 📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 23 de dezembro de 2021

📺 JJ1 - Jornal da Justiça 1ª Edição de 23 de dezembro de 2021
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 23 dezembro de 2021 na íntegra.

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Vídeo: 📺 JJ1 - Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia

📺 JJ1 - Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia
Superior Tribunal de Justiça autoriza a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia. O presidente do Tribunal, ministro Humberto Martins, considerou que a paralisação pode prejudicar a eficiência da prestação do serviço.

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Vídeo: 📺 JJ1 - Retrospectiva 2021 mostra decisão do STF envolvendo ligações de telemarketing

📺 JJ1 - Retrospectiva 2021 mostra decisão do STF envolvendo ligações de telemarketing
Na Retrospectiva 2021, reveja julgamento em que, por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal decidiu pela validade de lei fluminense que obriga operadoras de telefonia a criar cadastro de assinantes que não querem ser incomodados com ligações de telemarketing.

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Vídeo: 📺 JJ1 - STF reafirma jurisprudência sobre correção do FGTS referente ao Plano Collor II

📺 JJ1 - STF reafirma jurisprudência sobre correção do FGTS referente ao Plano Collor II
Supremo Tribunal Federal reafirma jurisprudência sobre inexistência de direito à diferença de correção do FGTS referente ao Plano Collor II com base no índice de preço ao consumidor.

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Vídeo: 📺 JJ1 - STJ nega liminar para suspender exigência do passaporte da vacina na Paraíba

📺 JJ1 - STJ nega liminar para suspender exigência do passaporte da vacina na Paraíba
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, nega liminar de advogado para suspender a exigência do passaporte da vacina na Paraíba.

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Vídeo: 📺 JJ1 - Bancário dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida

📺 JJ1 - Bancário dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida
Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconhece a estabilidade de bancário do Itaú que atuou como dirigente de cooperativa.

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Vídeo: 📺 JJ1 - Semana do Natal é marcada por problemas em aeroportos de todo o país

📺 JJ1 - Semana do Natal é marcada por problemas em aeroportos de todo o país
Com o aumento da procura por viagens neste fim de ano, as companhias estão com dificuldade em atender a demanda.

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Vídeo: 📺 JJ1 - STF recebe outra ação contra atos do Governo que autorizam o garimpo em área da Amazônia

📺 JJ1 - STF recebe outra ação contra atos do Governo que autorizam o garimpo em área da Amazônia
Supremo Tribunal Federal recebe outra ação contra atos do Governo que autorizam atividades de garimpo em área da Amazônia. A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi apresentada pelo Partido Verde.

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Autorizada a retomada das obras de construção de complexo escolar no interior da Bahia

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (22) decisão que impedia o Governo da Bahia de continuar as obras de construção de um complexo educacional em Amargosa, interior do estado. SLS 3041 Link da notícia: https://ift.tt/3ySHu2L

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STJ: #DecisãoSTJ Razões artísticas não autorizam acréscimo de letra ‘t’ ao registro de Romero Britto, decide Quarta Turma. Entenda: https://t.co/CH2H3myPN0

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STJ: #RecursoRepetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco. Saiba mais: https://t.co/wJGMI6dcc9

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— STJ (@STJnoticias) Dec 23, 2021

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STJ: O colegiado restabeleceu sentença que declarou a ilegitimidade ativa do autor de uma ação de inventário, cuja adoção foi formalizada em junho de 1964, e revogada em janeiro de 1990, de forma consensual entre ele e seus pais adotivos. Confira: https://t.co/OhQRnGNFAy https://t.co/xIBYgP4dXC

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O colegiado restabeleceu sentença que declarou a ilegitimidade ativa do autor de uma ação de inventário, cuja adoção foi formalizada em junho de 1964, e revogada em janeiro de 1990, de forma consensual entre ele e seus pais adotivos. Confira: https://t.co/OhQRnGNFAy https://t.co/xIBYgP4dXC

O colegiado restabeleceu sentença que declarou a ilegitimidade ativa do autor de uma ação de inventário, cuja adoção foi formalizada em junho de 1964, e revogada em janeiro de 1990, de forma consensual entre ele e seus pais adotivos. Confira: https://t.co/OhQRnGNFAy https://t.co/xIBYgP4dXC

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Pílulas 🗂️ Preservar é Lei | Monitoramento do ar

Poluição do ar é a introdução de qualquer substância na atmosfera que possa ser perigosa à saúde e também ao meio ambiente. As causas da poluição do ar são divididas em duas categorias: fontes naturais e pelas fontes causadas pela humanidade.

source https://www.youtube.com/watch?v=jWBvZ5W_zKo

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Indenização e multa não se confundem na aplicação de sanções por infrações civis ambientais

​Como decorrência do direito sancionatório, inclusive nas infrações ambientais, a aplicação de sanções deve levar em consideração as diferenças entre a indenização – que busca restaurar o estado anterior ou compensar o prejuízo causado – e a multa administrativa – punição que tem como referência o grau de reprovação da conduta, e não propriamente o dano causado. A natureza distinta dos institutos resulta não só na possibilidade de incidência autônoma de cada um, mas também na exigência de que sua aplicação seja pedida expressamente na ação. REsp 1519040 Link da notícia: https://ift.tt/3qhYHP7

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Vídeo: Economia 💰 sem dicionário - Câmbio

Economia 💰 sem dicionário - Câmbio
Aprenda conceitos rápidos da nossa economia com a educadora financeira Lai Santiago.

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STJ: #DecisãoSTJ Presidente do STJ nega pedido de suplente e mantém deputado estadual capixaba no exercício do mandato. Saiba mais: https://t.co/JoxFcd25P2

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#DecisãoSTJ Presidente do STJ nega pedido de suplente e mantém deputado estadual capixaba no exercício do mandato. Saiba mais: https://t.co/JoxFcd25P2

#DecisãoSTJ Presidente do STJ nega pedido de suplente e mantém deputado estadual capixaba no exercício do mandato. Saiba mais: https://t.co/JoxFcd25P2

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👨 Saber Direito - Direito Médico e da Saúde - Aula 3

No Saber Direito desta semana, você vai aprender sobre Direito Médico e da Saúde. Saiba qual é a responsabilidade do médico cirurgião plástico, entenda o erro de diagnóstico e a violência obstétrica. Os planos de saúde e negativas de tratamento também serão abordados pelo professor Jonathan Teixeira.

source https://www.youtube.com/watch?v=hT99TVX2cwA

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Vídeo: Pílulas 🗂️ Preservar é Lei | Monitoramento do ar

Pílulas 🗂️ Preservar é Lei | Monitoramento do ar
Poluição do ar é a introdução de qualquer substância na atmosfera que possa ser perigosa à saúde e também ao meio ambiente. As causas da poluição do ar são divididas em duas categorias: fontes naturais e pelas fontes causadas pela humanidade.

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Vídeo: 👨 Saber Direito - Direito Médico e da Saúde - Aula 3

👨 Saber Direito - Direito Médico e da Saúde - Aula 3
No Saber Direito desta semana, você vai aprender sobre Direito Médico e da Saúde. Saiba qual é a responsabilidade do médico cirurgião plástico, entenda o erro de diagnóstico e a violência obstétrica. Os planos de saúde e negativas de tratamento também serão abordados pelo professor Jonathan Teixeira.

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Relator nega pedido para suspender investigação judicial contra ex-governador da Paraíba

​O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar para suspender o procedimento investigatório instaurado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o ex-governador Ricardo Coutinho, decorrente de fatos apurados na Operação Calvário. A operação investigou suposto esquema criminoso que teria desviado dinheiro público a partir da contratação fraudulenta de organizações sociais para a gestão de serviços de saúde e educação no estado. HC 712831 Link da notícia: https://ift.tt/3qc4RAp

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=y7w1zwFTbEY
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STJ: Quando essa informação não estiver disponível, deve ser adotado o nível máximo (pico) de ruído, desde que a perícia comprove a habitualidade e a permanência da exposição ao agente nocivo durante a atividade. Confira o #RecursoRepetitivo na íntegra: https://t.co/1wmIXbJNeW https://t.co/RAuzUvhzqy

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Quando essa informação não estiver disponível, deve ser adotado o nível máximo (pico) de ruído, desde que a perícia comprove a habitualidade e a permanência da exposição ao agente nocivo durante a atividade. Confira o #RecursoRepetitivo na íntegra: https://t.co/1wmIXbJNeW https://t.co/RAuzUvhzqy

Quando essa informação não estiver disponível, deve ser adotado o nível máximo (pico) de ruído, desde que a perícia comprove a habitualidade e a permanência da exposição ao agente nocivo durante a atividade. Confira o #RecursoRepetitivo na íntegra: https://t.co/1wmIXbJNeW https://t.co/RAuzUvhzqy

— STJ (@STJnoticias) Dec 21, 2021

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STJ: #DecisãoSTJ Humberto Martins mantém decisão do STJ que autoriza a Companhia Energética Candeias de participar de leilão de energia elétrica. Confira em: https://t.co/BGiSOhrCSi

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#DecisãoSTJ Humberto Martins mantém decisão do STJ que autoriza a Companhia Energética Candeias de participar de leilão de energia elétrica. Confira em: https://t.co/BGiSOhrCSi

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👨 Saber Direito - Direito Médico e da Saúde - Aula 2

No Saber Direito desta semana, você vai aprender sobre Direito Médico e da Saúde. Saiba qual é a responsabilidade do médico cirurgião plástico, entenda o erro de diagnóstico e a violência obstétrica. Os planos de saúde e negativas de tratamento também serão abordados pelo professor Jonathan Teixeira.

source https://www.youtube.com/watch?v=yZiH0h5JlYw

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Vídeo: 👨 Saber Direito - Direito Médico e da Saúde - Aula 2

👨 Saber Direito - Direito Médico e da Saúde - Aula 2
No Saber Direito desta semana, você vai aprender sobre Direito Médico e da Saúde. Saiba qual é a responsabilidade do médico cirurgião plástico, entenda o erro de diagnóstico e a violência obstétrica. Os planos de saúde e negativas de tratamento também serão abordados pelo professor Jonathan Teixeira.

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⚖ Grandes Julgamentos - Prazo para vigência de patentes no Brasil foi discutido na Suprema Corte

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inconstitucionalidade do parágrafo único da Lei de Patentes que trata do prazo de vigência. Acompanhe os desdobramentos dessa discussão no Grandes Julgamentos desta semana. O julgamento foi em torno da ilegalidade na contagem do prazo mínimo, que se inicia a partir da data do deferimento do pedido, já que possivelmente o prazo de concessão da patente poderia ultrapassar o prazo máximo de 20 anos para invenção e 15 para modelos de utilidade, gerando assim um prazo de vigência indeterminado.

source https://www.youtube.com/watch?v=0qtPu1lEFF4

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Audiodescrição | ⚖ Grandes Julgamentos - Prazo para vigência de patentes foi discutido na Corte

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inconstitucionalidade do parágrafo único da Lei de Patentes que trata do prazo de vigência. Acompanhe os desdobramentos dessa discussão no Grandes Julgamentos desta semana. O julgamento foi em torno da ilegalidade na contagem do prazo mínimo, que se inicia a partir da data do deferimento do pedido, já que possivelmente o prazo de concessão da patente poderia ultrapassar o prazo máximo de 20 anos para invenção e 15 para modelos de utilidade, gerando assim um prazo de vigência indeterminado.

source https://www.youtube.com/watch?v=kityPizQXDE

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Vídeo: ⚖ Grandes Julgamentos - Prazo para vigência de patentes no Brasil foi discutido na Suprema Corte

⚖ Grandes Julgamentos - Prazo para vigência de patentes no Brasil foi discutido na Suprema Corte
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inconstitucionalidade do parágrafo único da Lei de Patentes que trata do prazo de vigência. Acompanhe os desdobramentos dessa discussão no Grandes Julgamentos desta semana. O julgamento foi em torno da ilegalidade na contagem do prazo mínimo, que se inicia a partir da data do deferimento do pedido, já que possivelmente o prazo de concessão da patente poderia ultrapassar o prazo máximo de 20 anos para invenção e 15 para modelos de utilidade, gerando assim um prazo de vigência indeterminado.

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Vídeo: Audiodescrição | ⚖ Grandes Julgamentos - Prazo para vigência de patentes foi discutido na Corte

Audiodescrição | ⚖ Grandes Julgamentos - Prazo para vigência de patentes foi discutido na Corte
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a inconstitucionalidade do parágrafo único da Lei de Patentes que trata do prazo de vigência. Acompanhe os desdobramentos dessa discussão no Grandes Julgamentos desta semana. O julgamento foi em torno da ilegalidade na contagem do prazo mínimo, que se inicia a partir da data do deferimento do pedido, já que possivelmente o prazo de concessão da patente poderia ultrapassar o prazo máximo de 20 anos para invenção e 15 para modelos de utilidade, gerando assim um prazo de vigência indeterminado.

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Decisão que prorrogou afastamento de promotora é destaque no último STJN de 2021 PGM 333

O programa STJ Notícias  traz o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora de justiça, Ediene Santos Lousado. Ela foi denunciada na Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de decisões judicias para grilagem de terra no oeste baiano. A edição mostra as razões que levaram o relator, ministro Og Fernandes, a manter o afastamento.    Outro julgamento de destaque é o da Sexta Turma, que decidiu que policiais podem entrar em quarto de hotel para apurar suspeita de tráfico de drogas, sem autorização judicial ou consentimento do hóspede, desde que a ação seja devidamente fundamentada.     Programa STJ Notícias        Este é o último STJ Notícias do ano. Em razão do recesso forense, os prazos processuais na corte estão suspensos a partir do dia 20 de dezembro e voltarão a tramitar em primeiro de fevereiro de 2022, quando terá início o novo ano judiciário. É quando o programa também retorna, com as mais recentes decisões do Tribunal da Cidadania, que impactam na vida da sociedade.

from Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://www.youtube.com/watch?v=oFSVRChwbpY
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Vídeo: Economia 💰 sem dicionário - Benchmark

Economia 💰 sem dicionário - Benchmark
Aprenda conceitos rápidos da nossa economia com a educadora financeira Lai Santiago.

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👨 Saber Direito - Direito Médico e da Saúde - Aula 1

No Saber Direito desta semana, você vai aprender sobre Direito Médico e da Saúde. Saiba qual é a responsabilidade do médico cirurgião plástico, entenda o erro de diagnóstico e a violência obstétrica. Os planos de saúde e negativas de tratamento também serão abordados pelo professor Jonathan Teixeira.

source https://www.youtube.com/watch?v=S7Ms8dBJudU

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Vídeo: #EraFake - Vacinas contra Covid aumentam problemas cardíacos em adolescentes

#EraFake - Vacinas contra Covid aumentam problemas cardíacos em adolescentes
A infectologista Melissa Palmieri desmente a notícia e explica que as vacinas são seguras para os adolescentes também.

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Audiodescrição I 🎥 Documentário - A Cidade é Nossa

As primeiras cidades surgiram há cerca de cinco mil anos, na Mesopotâmia. O movimento de urbanização se intensificou com a Revolução Industrial. Hoje, só no Brasil são mais de 5.560 municípios. Mas como se organizam e quais são os direitos reservados a quem vive neles? Em 2001, esses direitos ganharam força com a criação do Estatuto das Cidades. A Lei 10.257 estabelece diretrizes básicas para a política urbana e ferramentas para que sejam colocadas em prática. A cidade deve ser pensada e construída para acolher todos os cidadãos de forma igualitária. Além do bem-estar social, é preciso pensar no bem-estar urbano. O documentário “A Cidade é Nossa” mostra o que torna um local agradável para se viver, como surgiram as cidades planejadas e quais são as principais políticas para garantir o desenvolvimento e a sustentabilidade de um município.

source https://www.youtube.com/watch?v=AcZle0kQ3tE

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🎥 Documentário - A Cidade é Nossa

As primeiras cidades surgiram há cerca de cinco mil anos, na Mesopotâmia. O movimento de urbanização se intensificou com a Revolução Industrial. Hoje, só no Brasil são mais de 5.560 municípios. Mas como se organizam e quais são os direitos reservados a quem vive neles? Em 2001, esses direitos ganharam força com a criação do Estatuto das Cidades. A Lei 10.257 estabelece diretrizes básicas para a política urbana e ferramentas para que sejam colocadas em prática. A cidade deve ser pensada e construída para acolher todos os cidadãos de forma igualitária. Além do bem-estar social, é preciso pensar no bem-estar urbano. O documentário “A Cidade é Nossa” mostra o que torna um local agradável para se viver, como surgiram as cidades planejadas e quais são as principais políticas para garantir o desenvolvimento e a sustentabilidade de um município.

source https://www.youtube.com/watch?v=dfMHWDtMj5Y

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Vídeo: 🎥 Documentário - A Cidade é Nossa

🎥 Documentário - A Cidade é Nossa
As primeiras cidades surgiram há cerca de cinco mil anos, na Mesopotâmia. O movimento de urbanização se intensificou com a Revolução Industrial. Hoje, só no Brasil são mais de 5.560 municípios. Mas como se organizam e quais são os direitos reservados a quem vive neles? Em 2001, esses direitos ganharam força com a criação do Estatuto das Cidades. A Lei 10.257 estabelece diretrizes básicas para a política urbana e ferramentas para que sejam colocadas em prática. A cidade deve ser pensada e construída para acolher todos os cidadãos de forma igualitária. Além do bem-estar social, é preciso pensar no bem-estar urbano. O documentário “A Cidade é Nossa” mostra o que torna um local agradável para se viver, como surgiram as cidades planejadas e quais são as principais políticas para garantir o desenvolvimento e a sustentabilidade de um município.

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : # 04/04 - Gestão de Escritório | Prof. Rodrigo Telles

# 04/04 - Gestão de Escritório | Prof. Rodrigo Telles
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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : Apenas R$ 9,90 - Maratona da Entrevista do Reclamante - Prof. Custódio Nogueira

Apenas R$ 9,90 - Maratona da Entrevista do Reclamante - Prof. Custódio Nogueira
Apenas R$ 9,90 - Maratona da Entrevista do Reclamante - Prof. Custódio Nogueira https://ift.tt/3yHrQXL

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : # 03/04 - Gestão de Escritório | Prof. Rodrigo Telles

# 03/04 - Gestão de Escritório | Prof. Rodrigo Telles
# 03/04 - Gestão de Escritório | Prof. Rodrigo Telles

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Faculdade Legale VIRTUAL

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : # 02/04 - Gestão de Escritório | Prof. Rodrigo Telles

# 02/04 - Gestão de Escritório | Prof. Rodrigo Telles
# 02/04 - Gestão de Escritório | Prof. Rodrigo Telles

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Faculdade Legale VIRTUAL

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Novo Vídeo de Faculdade Legale VIRTUAL : # 01/04 - Gestão de Escritório | Prof. Rodrigo Telles

# 01/04 - Gestão de Escritório | Prof. Rodrigo Telles
# 01/04 - Gestão de Escritório | Prof. Rodrigo Telles

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🗂️ Preservar é Lei - Preservação das abelhas

Nesta semana, vai ao ar o Preservar é Lei sobre a preservação das abelhas. Elas são fundamentais para a manutenção da biodiversidade. Existem 20 mil espécies no mundo todo. Segundo dados divulgados pelas Nações Unidas, em 2020 90% das plantações de flores, 75% das plantações de alimentos e 35% das terras aráveis do mundo dependiam da polinização das abelhas. No programa, especialistas discutem como a legislação ajuda a proteger as colônias de abelhas e incentiva o manejo sustentável das espécies nativas.

source https://www.youtube.com/watch?v=pPI7RKqPzr4

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Vídeo: 🗂️ Preservar é Lei - Preservação das abelhas

🗂️ Preservar é Lei - Preservação das abelhas
Nesta semana, vai ao ar o Preservar é Lei sobre a preservação das abelhas. Elas são fundamentais para a manutenção da biodiversidade. Existem 20 mil espécies no mundo todo. Segundo dados divulgados pelas Nações Unidas, em 2020 90% das plantações de flores, 75% das plantações de alimentos e 35% das terras aráveis do mundo dependiam da polinização das abelhas. No programa, especialistas discutem como a legislação ajuda a proteger as colônias de abelhas e incentiva o manejo sustentável das espécies nativas.

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Comissão aprova projeto que regulamenta a desaposentadoria

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Sendo Federal aprovou o Projeto de Lei do Senado n° 172, de 2014, que regulamenta a desaposentadoria. O projeto, autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), permite a renúncia à aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a qualquer tempo. A chamada "desaposentação" será possível para os aposentados por idade, tempo de contribuição ou regime especial. O projeto ainda destaca que os segurados que optarem pela desaposentação não perderão o tempo já contado na concessão da aposentadoria. Além disso, o beneficiário não é obrigado a devolver os valores já recebidos ao INSS. Dessa forma, a proposta altera o artigo 122 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que passa a vigorar da seguinte maneira:

“Art 122.  Art. 122-A. As aposentadorias por tempo de contribuição, especial e por idade, concedidas pela Previdência Social, poderão, a qualquer tempo, serem renunciadas por seus Beneficiários, ficando assegurada a contagem do tempo de contribuição que serviu de base para a concessão do benefício originário."

Ainda, o PL 172/2014 prevê que seja possível solicitar uma nova aposentadoria a qualquer tempo. A solicitação levará em conta os valores de contribuição anteriores à aposentadoria original e os posteriores à desaposentação. Nesse caso, também não é necessário fazer a devolução dos valores recebidos pelo benefício anterior. Por fim, o projeto ainda indica que a aplicação desse critério de cálculo também para o caso do benefício de pensão por morte "quando oriundo de qualquer espécie de aposentadoria citada no caput deste artigo, e quando o instituidor da pensão houver laborado após a aposentadoria que deu origem à pensão por morte." Agora, o projeto deve seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados.   Leia o projeto completo aqui. Quer se manter informado com as principais notícias no mundo do direito previdenciário? Então, não deixe de acessar o site do Previdenciarista!

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