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17/04/2007 05h00
Seminário Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
As inscrições estão abertas
Temas Atuais do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho é o tema do Seminário Virtual Âmbito Jurídico, que começará no dia 24 de abril e se extenderá até o próximo dia 26, e contará com a participação de doutrinadores de renome do Brasil.
Os seminários são abertos a usuários cadastrados (o cadastro é gratuito) do Âmbito Jurídico, e se você tiver interesse em receber um certificado, deve fazer uma prévia inscrição, pagando uma taxa de inscrição e acessar a no mínimo 75% dos trabalhos publicados. Este controle de freqüência se dá por meio do acesso do usuário na página do trabalho.
Os certificados são enviados mais tardar em 30 dias após o término do evento, por correio.
O programa científico já está publicado na página do Seminário, em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=seminarios_artigos&id_s=22.
Para mais informações sobre os Seminários Âmbito Jurídico, acesse: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=seminarios, e leia as normas de participação. As inscrições estarão abertas até o dia 25/04.
Fonte: Âmbito Jurídico
Informações sobre o Seminários Virtual.
Temas Atuais do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Programa científico: ::
Nº de horas/aula que constará no certificado: 20 horas/aula
24/04/2007
- Indenização pela perda de uma chance
Raimundo Simão de Melo
- Cessão de créditos trabalhistas
Zoraide Amaral de Souza
- A natureza jurídica do vínculo do diretor estatutário de sociedade anônima
Adriana Carrera Calvo
- Piso salarial estadual: constitucionalidade e obrigatoriedade
Marcelo Barroso Kümmel
- Trabalho Doméstico: aspectos da Lei 11.324/2006
Dayse Coelho de Almeida
- O Direito de greve, serviços mínimos e atividades essenciais
Ronald Amorim e Souza
- O direito do trabalho da mulher e a maternidade
Aarão Miranda da Silva
- A contratação de trabalho intelectual sem vínculo de emprego - lei n. 11.196/05 – no contexto da política pública de combate à informalidade
Francisco Meton Marques de Lima
- O direito do trabalho na sociedade pós-industrial: da regulação do mercado de trabalho à instrumentalização do trabalho digno
Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles
- Os princípios do Direito do Trabalho e os direitos fundamentais do trabalhador
Patrícia Tuma Martins Bertolin
25/04/2007
- Poder diretivo e controle do empregador. Validade jurídica do monitoramento de correio eletrônico.
Marco Aurélio Aguiar Barreto
- O trabalho digno enquanto suporte de valor
Gabriela Neves Delgado
- A Jurisdição Constitucional do Trabalho como instrumento para a efetivação da dignidade da pessoa humana
Marthius Sávio Lobato
- Direito do trabalho da mulher: ontem e hoje
Léa Elisa Silingowschi Calil
- Os novos direitos do empregado doméstico
Xerxes Gusmão
- Ampla defesa e efetividade da tutela jurisdicional na possibilidade de dispensa da caução exigida na execução provisória
Marco Otávio Martins de Sá
- Coisa julgada e prescrição – aplicação no caso concreto – teoria da tríplice identidade - repercussão nos direitos trabalhistas
Francisca Reis da Silva Barros
- O mundo do trabalho na era da globalização
Ana Paula Freitas de Albuquerque
- Possibilidade de fixação da obrigação de pequeno valor em patamar inferior ao definido provisoriamente pelo art. 87 do ADCT de nossa Constituição Federal de 1988.
Mário Lúcio Batigniani
- O meio ambiente do trabalho equilibrado como direito fundamental do trabalhador
Robsneia Paula Machado Souza
26/04/2007
- Garantia do emprego como instrumento para efetivo acesso à Justiça (proibição de despedir no curso do processo judicial)
Edilton Meireles de Oliveira Santos
- O significado da expressão "relação de trabalho" no art. 114 da CF e a competência da Justiça do Trabalho
Thereza Christina Nahas
- Ponderações sobre a argüição de denunciação da lide por parte do réu em ação trabalhista
Angela Maria Alves Cardona
A confirmar : Alexandre de Souza Agra Belmonte
- Mitigação do princípio da congruência no Processo do Trabalho
Antônia Maria de Castro Silva
- A prescrição "ex officio" - § 5º do art. 219 do CPC: Incompatibilidade com o direito e o processo do trabalho
Cláudia Coutinho Stephan
- A supressão da contrariedade à letra de lei federal como pressuposto de cabimento do recurso de embargos no dissídio individual do trabalho — análise dos aspectos positivos e negativos do Projeto de Lei nº 4.733/2004
Alexandre Simões Lindoso
- Las nulidades en el derecho procesal laboral argentino
Andrea Fabiana Mac Donald
- Liminares na ação civil pública (aspectos trabalhistas)
Aarão Miranda da Silva
- Prescrição de ofício?
Luiz Alberto de Vargas, Ricardo Carvalho Fraga
Seminários
Informações sobre os Seminários Âmbito Jurídico
Âmbito Jurídico tem agendado para este ano de 2007 uma série de Seminários Virtuais, dos quais você poderá participar sem sair de casa ou do escritório, via Internet, desde que esteja cadastrado no portal. Caso queira receber certificado de participação, será cobrada uma taxa de inscrição, conforme normas de participação (para ler as normas de participação, clique aqui).
Os Seminários Virtuais Âmbito Jurídico fazem parte, como projeto de extensão, do Programa de Ensino Jurídico a Distância, do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, com quem Âmbito Jurídico mantem convênio.
Os Seminários Âmbito Jurídico contarão com a presença de doutrinadores de renome no âmbito jurídico nacional e internacional e tratarão de temas nas mais diversas áreas da pesquisa. Para ver as datas dos Seminário, consulte o calendário ao lado.
Para fazer sua inscrição nos Seminários Âmbito Jurídico você deve estar cadastrado(a) no portal (para fazer seu cadastro, clique aqui).
Após ,veja abaixo a relação dos próximos seminários que estão com inscrições abertas, e clique sobre inscrever-se e você será direcionado(a) a página o formulário de inscrição e formas de pagamento, que pode ser feito por débito ou transferência bancária ou, ainda, cartão de crédito (neste caso, utilizando o servidor seguro da Loja Âmbito Jurídico). Após efetuar o pagamento, preencha o formulário que aparece no final da página, com a data em que o efetuou e os dados do pagamento, coloque o código de validação e aperte no botão de enviar. Em 24 horas úteis sua inscrição será validada.
Qualquer dúvida, leia as normas de participação (clicando aqui) , ou entre em contato conosco (clicando aqui)
Normas de Participação
1º.- Os Seminários Virtuais Âmbito Jurídico fazem parte, como projeto de extensão, do Programa de Ensino Jurídico a Distância, do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, com quem Âmbito Jurídico mantem convênio.
2º.- Os Seminários Âmbito Jurídico® são abertos a todos os usuários cadastrados do Âmbito Jurídico interessados, bastando que acessem as páginas do seminário na data marcada para a publicação das conferências.
3º.- O participante que tiver interesse em receber certificado de participação deverá fazer sua inscrição até a data designada na página do Seminário.
4º.- A inscrição é realizada através do preenchimento e envio, por e-mail, de formulário próprio, que se encontrará disponível em uma página específica de Âmbito Jurídico. Deverá o interessado especificar os dados ali solicitados de forma correta.
5.º- Será cobrada a taxa de R$ 20,00 (VINTE REAIS) a título de inscrição, que deverá ser depositada, ou paga mediante transferência bancária, no Banco do Brasil, Agência: 0084-1, Conta: 22.708-0, Favorecido: Âmbito Jurídico, Comércio e Serviços de Informação, Ltda, informando no preenchimento do formulário de inscrição a data do depósito, o número do documento e a agência e o banco de origem do depósito. Também será aceito o pagamento por meio de cartão de crédito pago pelo Servidor Seguro da Loja Âmbito Jurídico.
6º.- Após a inscrição, deve o usuário acessar a página de inscrições validadas do Seminário, e verificar se sua inscrição foi validada. Será considerada validada a inscrição quando constar o nome do usuário na página. Caso não conste o nome em 48 horas após a inscrição, deve o usuário refazer a sua inscrição.
7º.- Somente terão direito de receber certificado de participação aqueles que enviarem e-mail de confirmação de freqüência em 75% por cento ou mais das atividades do seminário.
8º.- Nos dias designados para a publicação dos trabalhos nos seminários, deve o usuário cadastrado acessar a sua conta no Âmbito Jurídico, informando seu login e senha. Após deverá acessar cada um dos trabalhos publicados e apertar o botão de freqüência que aparece publicado no final de cada trabalho.
9º.- Os trabalhos ficarão publicados durante as 24 horas do dia designado no programa científico. Da "0" hora às 24 horas do dia, segundo horário de Brasília.
10º.- Os certificados serão enviados em até 30 dias da data do término do Seminário, por correio normal, ao endereço indicado no cadastro do usuário.
11.- O participante poderá formular perguntas, caso seja dada a oportunidade para tal pelo autor do trabalho publicado.
12.- As perguntas formuladas poderão ser publicadas juntamente com a conferência no número seguinte de Âmbito Jurídico®.
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