Cade terá condições de julgar fusão Itaú-Unibanco rapidamente
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O novo presidente do Cade, Arthur Badin, dá entrevista depois de tomar posse em cerimônia no Ministério da Justiça
A afirmação foi feita hoje (12) pelo novo presidente do órgão, Arthur Badin, durante a cerimônia de posse, no Ministério da Justiça.
Badin informou que o processo será analisado primeiro pelo Banco Central, que seguirá a ótica da legislação regulatória do Sistema Financeiro, e depois será encaminhado ao Cade, para julgamento e análise.
“O procedimento é o mesmo em todos os casos. [O processo] será distribuído ao relator, que fará a análise, e poderá encaminhá-lo à Procuradoria Jurídica a fim de obter pareceres ou instruções adicionais. Depois, será levado a julgamento, e o conselho decidirá”, explicou.
O novo presidente do Cade disse que uma fusão desse tipo pode ser realizada numa condição resolutiva e, mesmo depois de fechada, o órgão pode ou não aprová-la.
“Se entender que é necessário, o Cade pode determinar que as empresas se comprometam a não alterar as circunstâncias do negócio, e dessa forma preservar a reversibilidade da operação para o caso de ela ser desaprovada.”
“Mas não nos cabe manifestar, no momento, opiniões sobre o assunto. A decisão do Cade só será proferida em sessão de julgamento, após a análise. É importante que o processo passe por todos os trâmites legais, para que a decisão seja a mais correta possível”, completou.
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